terça-feira, 17 de junho de 2025

Paulo Pimenta representa o PT em ato de solidariedade a Cristina Kirchner na Argentina


      O deputado Paulo Pimenta e a ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Foto: Reprodução

O deputado Paulo Pimenta vai a Buenos Aires, nesta quarta-feira (18), para participar de um ato de solidariedade à ex-presidenta Cristina Kirchner, vítima de perseguição político-judicial e condenada à prisão na semana passada. Pimenta representará a direção nacional do PT no evento, que deve reunir uma multidão considerável no centro da capital argentina, a partir das 10h.

“O PT não esquece o que foram as manifestações dos nossos companheiros e companheiras da Argentina, inclusive da ex-presidenta Cristina Kirchner, quando o presidente Lula foi perseguido pela operação Lava Jato no Brasil. Somos solidários a ela neste momento em que, mais uma vez, querem tirar da vida política uma grande liderança popular, assim como fizeram com Perón no seu tempo e com Lula mais recentemente. Por isso, estarei no ato desta quarta-feira, que certamente será histórico!”, diz o parlamentar.

Condenação

Cristina Kirchner, tal qual Lula, enfrenta, desde que saiu da presidência em 2015, uma perseguição política que emprega também o lawfare – o uso político do Judiciário para a concretização de objetivos políticos – e uma campanha de ódio, mentiras e violência sistemática por parte da direita em todas as suas expressões, inclusive os grandes meios de comunicação. Em setembro de 2022, a ex-presidenta chegou a ser vítima de uma tentativa de assassinato frustrada, por conta de uma falha na arma do criminoso, um militante de extrema-direita, apoiador de Javier Milei e nascido no Brasil.

Na semana passada, poucos dias após Cristina anunciar sua candidatura a deputada na província de Buenos Aires, em eleição legislativa que ocorrerá em setembro, a Suprema Corte rejeitou o último recurso pendente antes da confirmação da sentença a seis anos de prisão. Além da pena de prisão, que deverá ser cumprida no seu domicílio, por conta da sua idade, foi confirmada também a inelegibilidade eterna da líder peronista – algo que os argentinos já experimentaram na história recente, com Juan Domingo Perón ficando proscrito da vida política por 18 anos (1955-1973).

A condenação imposta a Cristina Kirchner não tem uma única prova de ato criminoso que ela tenha cometido, mas foi utilizada pelos juízes e procuradores uma espécie de “teoria do domínio do fato”, largamente aplicada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa para condenar lideranças petistas no STF.

Programação

O ato de apoio a Cristina Kirchner está convocado para as 10h desta quarta-feira (18), com concentração na esquina da Avenida San Juan com a Rua San José, no bairro Constitución, onde a ex-presidenta vive. A marcha vai percorrer ruas e avenidas do centro da cidade e deve se estender até o final da tarde.

Fonte: DCM

Políticos brasileiros deixam Israel pela Jordânia e embarcam rumo ao Brasil

Grupo de 12 autoridades cruzou a fronteira terrestre após fechamento do espaço aéreo e embarcou da Arábia Saudita rumo ao Brasil

         Políticos brasileiros que estavam em Israel (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A comitiva brasileira formada por prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais que se encontrava em Israel deixou o país por via terrestre rumo à Jordânia e embarcou, nesta terça-feira (17), de volta ao Brasil, informa Camila Bomfim, do g1. O grupo conseguiu atravessar a fronteira após o espaço aéreo israelense ser fechado devido à intensificação do conflito com o Irã.

Os confrontos entre os dois países chegaram ao quinto dia nesta terça. Desde a última sexta-feira (13), ataques de ambos os lados resultaram na morte de 248 pessoas, segundo autoridades locais.

Em nota divulgada na segunda-feira (16), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que as autoridades brasileiras ignoraram um alerta consular emitido pela Embaixada do Brasil em Tel Aviv, que recomendava evitar viagens ao país por causa da instabilidade provocada por conflitos armados. “Em junho corrente, duas comitivas de autoridades brasileiras viajaram a Israel a convite do governo israelense, a despeito do alerta consular da Embaixada do Brasil em Tel Aviv”, informou o Itamaraty.

O grupo de 12 integrantes atravessou a fronteira em ônibus na manhã de segunda-feira (16) e seguiu até a Arábia Saudita, onde foram organizados dois voos de retorno ao Brasil. Parte da comitiva embarcou em um jato particular fretado pelo deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB), filho do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que estava entre os integrantes da delegação. O avião decolou do Aeroporto Regional de Tabuk por volta das 3h40 (horário de Brasília).

Os demais membros seguiram em voo comercial com destino ao Rio de Janeiro, também partindo de Tabuk, cidade localizada a aproximadamente 110 km da fronteira com a Jordânia.

De acordo com o Itamaraty, o governo de Israel já ofereceu rotas de saída para outras 27 autoridades brasileiras que ainda se encontram no país.

  • Veja quem são os integrantes da comitiva:
  • Álvaro Damião Vieira da Paz – prefeito de Belo Horizonte (MG)
  • Cícero Lucena – prefeito de João Pessoa (PB)
  • Welberth Porto – prefeito de Macaé (RJ)
  • Johnny Maycon – prefeito de Nova Friburgo (RJ)
  • Claudia da Silva – vice-prefeita de Goiânia (GO)
  • Janete Aparecida Silva Oliveira – vice-prefeita de Divinópolis (MG)
  • Márcio Lobato Rodrigues – secretário de Segurança Pública de Belo Horizonte (MG)
  • Davi de Mattos Carreiro – chefe executivo do Centro de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Segurança Pública do RJ (Civitas)
  • Gilson Chagas – secretário de Segurança Pública de Niterói (RJ)
  • Francisco Vagner Gutemberg de Araújo – secretário de Planejamento de Natal (RN)
  • Flavio Guimarães Bittencourt do Valle – vereador do Rio de Janeiro (RJ)
  • Francisco Nélio – tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PF conclui inquérito da "Abin paralela" e indicia Bolsonaro, Carlos e Ramagem

Ex-mandatário, seu filho Carlos e o deputado Alexandre Ramagem foram indiciados pelo uso ilegal de software espião na Abin

          Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem Rodrigues (Foto: Carolina Antunes/PR | Reprodução)

A Polícia Federal finalizou o inquérito que investigou o uso indevido de sistemas de espionagem no interior da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e encaminhou o relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a CNN Brasil, entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que dirigiu a Abin durante parte do governo Bolsonaro. O caso, conhecido como “Abin Paralela”, envolve o uso clandestino de ferramentas tecnológicas para monitoramento de alvos sem autorização judicial.

A investigação teve início em março de 2023 após a revelação do uso do programa espião FirstMile, desenvolvido por uma empresa israelense. O software permite rastrear a localização de pessoas por meio da triangulação de sinais de celulares — prática que, no caso da Abin, teria sido realizada sem respaldo legal. Com o avanço das apurações, a Polícia Federal identificou outras ferramentas ilegais utilizadas por agentes da agência, o que ampliou o escopo e a complexidade do inquérito.

O FirstMile foi empregado para vigiar opositores do governo Bolsonaro, incluindo políticos, advogados, jornalistas e outras figuras públicas. O sistema permitia acompanhar os deslocamentos dessas pessoas em tempo real, driblando o controle judicial.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil 

'Não falei golpe uma vez', diz Mauro Cid em áudio divulgado pelo STF

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro contesta uso do termo “golpe” pela PF e afirma que nunca utilizou a palavra durante depoimento

              Mauro Cid (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou em um áudio revelado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que jamais usou a palavra “golpe” em seu depoimento à Polícia Federal, apesar de ela ter sido mencionada diversas vezes no processo em que é delator. “Cara, vou te dizer, esse troço está entalado, cara. Está entalado. Você vê que o cara botou a palavra golpe, cara. Eu não falei uma vez a palavra golpe”, diz Cid em mensagem de voz compartilhada nas redes sociais, de acordo com a CNN Brasil

O militar ainda reforça seu incômodo com o uso do termo ao afirmar que “quer dizer, foi furo, foi erro, foi sei lá, não sei até que condição psicológica eu estava na hora ali. P**, a quantidade de palavras golpe que ele botou. Cara, eu não falei golpe uma vez, eu não falei golpe uma vez em todo o meu depoimento”.

O áudio veio a público nesta segunda-feira (16), quando o STF tornou acessíveis mensagens atribuídas a Mauro Cid. Dias antes, a revista Veja já havia divulgado capturas de tela de uma conversa mantida entre o perfil @gabrielar702 no Instagram e um interlocutor não identificado.

De acordo com a reportagem, o advogado Eduardo Kuntz, responsável pela defesa do coronel Marcelo Câmara, um dos réus na ação penal que apura a tentativa de golpe, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que havia conversado com Cid por meio da rede social nos primeiros meses de 2024. À época, o ex-ajudante de ordens estava proibido de utilizar redes sociais ou manter contatos que pudessem interferir nas investigações em andamento pela Polícia Federal.

Com base nas informações recebidas, Moraes determinou que a empresa Meta fornecesse ao tribunal os dados do responsável pelo perfil que manteve diálogo com Cid.A defesa do tenente-coronel, por sua vez, nega a autenticidade das mensagens e alega que os conteúdos divulgados pela Veja não são verídicos.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

PF apreende fazendas e prende dois por fraude bilionária contra aposentados do INSS

Operação Sem Desconto sequestra R$ 12 milhões em bens e avança contra entidades suspeitas de desviar recursos via consignados

                       INSS (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga desvios milionários envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados do INSS. A ação ocorre em Sergipe e resultou em duas prisões preventivas, além da apreensão de bens estimados em R$ 12 milhões. Entre os alvos estão cinco imóveis, incluindo duas fazendas e três apartamentos. As informações são do Metrópoles.

De acordo com a Polícia Federal, os mandados judiciais foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Sergipe. As prisões ocorreram em Aracaju e Umbaúba, enquanto os cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Aracaju, Cristinápolis e Umbaúba, todas no mesmo estado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Concurso da Polícia Federal oferece mil vagas com salários de até R$ 26,8 mil; inscrições encerram nesta terça

As inscrições devem ser feitas pelo site do Cebraspe, banca organizadora da seleção

      Agente da Polícia Federal e servidor da Controladoria-Geral da União (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Interessados em concorrer a uma das mil vagas do novo concurso público da Polícia Federal têm até às 18h desta terça-feira (17) para se inscrever. O prazo, que inicialmente se encerraria na última sexta-feira (13), foi prorrogado e está detalhado em publicação no Diário Oficial da União. A informação é do g1.

O certame é voltado exclusivamente para cargos da área policial, com salários iniciais que chegam a R$ 26.800, no caso de delegados e peritos criminais. Já os cargos de escrivão, agente e papiloscopista têm remuneração inicial de R$ 14.164,81. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cebraspe, banca organizadora da seleção.

As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 27 de julho e serão realizadas em todas as capitais do país e no Distrito Federal. Para o cargo de delegado, haverá ainda prova oral, aplicada exclusivamente em Brasília.

Requisitos e etapas

Para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista, exige-se formação superior em qualquer área. Já para as funções de delegado e perito criminal federal, a formação deve ser específica, conforme edital.A taxa de inscrição varia conforme o cargo:

Delegado e perito: R$ 250

Escrivão, agente e papiloscopista: R$ 180

A seleção contará com várias etapas:

Provas objetiva e discursiva
Exame de aptidão física
Avaliação médica
Avaliação psicológica (de presença obrigatória)
Investigação social
Avaliação de títulos (apenas para delegado e perito)
Prova oral (exclusiva para delegado)Prioridade para regiões estratégicas

A Polícia Federal informou que os aprovados devem, prioritariamente, ser lotados em estados da Amazônia Legal e em unidades localizadas na faixa de fronteira do país. Algumas especialidades de perito criminal, no entanto, terão lotação exclusiva em Brasília, como é o caso das áreas de Medicina Legal, Genética Forense, Engenharia Ambiental e Antropologia Forense.

Inclusão e prazos

Do total de vagas, 20% são reservadas para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas, e 5% para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40 horas semanais.O concurso tem validade de seis meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

📅 Cronograma
Inscrições: de 26/05 a 17/06/2025
Provas: 27/07/2025
Pagamento da taxa: até o final do expediente bancário após a inscriçãoPara mais detalhes, os candidatos devem consultar o edital completo no site do Cebraspe.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Advogado de réu do plano golpista entrega ao STF prints de conversa com Mauro Cid no Instagram

Conversas atribuídas a Mauro Cid e entregues ao STF revelam ataques a Moraes, Barroso e Gilmar e alegações de coação durante delação

           Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

O advogado Eduardo Kuntz, responsável pela defesa do coronel Marcelo Câmara, anexou ao Supremo Tribunal Federal (STF) registros de mensagens privadas com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). A revelação ocorreu após a revista Veja divulgar, na semana passada, capturas de tela de conversas feitas via Instagram pelo perfil @gabrielar702. Diante do conteúdo, o ministro Alexandre de Moraes ordenou que a Meta entregasse ao STF os dados do titular da conta.

Segundo a CNN Brasil, Kuntz admitiu que os diálogos foram trocados entre os dias 29 de janeiro e 13 de março de 2024, período em que Cid, então delator da ação penal sobre o plano golpista, estava impedido judicialmente de usar redes sociais e de manter contato com investigados. A defesa de Mauro Cid nega a autenticidade das mensagens publicadas pela revista.

Mesmo assim, Kuntz apresentou ao processo um documento nomeado "defesa prévia" e uma ata notarial com 51 páginas contendo os prints das conversas. O material foi incorporado ao processo como parte de um pedido de anulação da delação premiada firmada por Cid com a Polícia Federal, sob o argumento de que ela teria sido feita sob coação.

Nas mensagens, de acordo com a reportagem, Mauro Cid afirma que o delegado responsável pelo inquérito, Fábio Shor, “queria colocar palavras” em sua boca durante os depoimentos. “Várias vezes eles queriam colocar palavras na minha boca… E eu pedia para trocar”, relatou Cid ao advogado. “Eles toda hora queriam jogar para o lado do golpe. E eu falava para trocar pq não era aquilo que tinha dito”, escreveu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Kuntz sustenta no processo que “o malfadado acordo de colaboração premiada firmado com o TC Cid não pode e nem deve prosperar e, assim sendo, toda a sua prova dele derivada também deve ser imediatamente desconsiderada”. Além da defesa de Marcelo Câmara, as mensagens também vêm sendo usadas como argumento por advogados de Jair Bolsonaro e de Braga Netto para tentar enfraquecer a delação de Cid.

Durante depoimento prestado ao STF na semana anterior, Mauro Cid foi questionado por Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, se havia utilizado perfis em redes sociais que não estavam em seu nome. Visivelmente desconcertado, respondeu: “não”. E acrescentou: “todos os meus celulares foram apreendidos”. Vilardi insistiu: “Conhece um perfil chamado @gabrielar702?” Ao que Cid respondeu: “Esse perfil, eu não sei se é da minha esposa”.

Em outro trecho das mensagens entregues ao STF, Cid descreve o delegado Fábio Shor como alguém interessado em ganhos políticos. “É delegado novo”, disse. “Recebeu um objetivo final e está somente preenchendo lacuna.” Acrescentou ainda: “É esperto... não é burro... sabe interrogar... sabe tentar te conduzir para onde ele quer chegar”.

Os diálogos incluem também comentários sobre ministros do Supremo. Cid atribui papéis específicos a três integrantes da Corte: “AM e Barroso são os mentores”, escreveu, referindo-se a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. “Gilmar é o articulador... que coloca todo mundo no eixo.” E arrematou: “AM é o cão de ataque... O Barroso é o iluminista pensador... Quem executa é o AM... como um CEO de uma empresa”.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Ministros do STF afirmam que eventual indulto a Bolsonaro seria derrubado pelo tribunal

Posicionamento é resposta a Flávio, que pressiona candidatos de direita a se comprometerem com indulto a Jair Bolsonaro em troca de apoio em 2026

        Flávio e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que qualquer tentativa de conceder indulto a Jair Bolsonaro (PL), caso ele venha a ser condenado por crimes contra o Estado democrático de Direito, será barrada pelo próprio tribunal. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo, que ouviu três magistrados da Corte sob condição de anonimato.

As manifestações ocorrem em resposta a declarações recentes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que afirmou que seu pai só apoiará um candidato à Presidência em 2026 caso haja compromisso com a concessão de indulto, caso ele seja condenado. “É algo real que pode acontecer. Bolsonaro apoia alguém, esse candidato se elege, dá um indulto ou faz a composição com o Congresso para aprovar a anistia, em três meses isso está concretizado, aí vem o Supremo e fala: é inconstitucional, volta todo mundo para a cadeia. Isso não dá”, afirmou o senador em entrevista à Folha.

Para Flávio, será necessário costurar apoio político junto ao Congresso Nacional e também ao STF, a fim de garantir que o perdão judicial a Bolsonaro não seja invalidado. “Certamente o candidato que o presidente Bolsonaro vai apoiar vai ter que ter esse compromisso, sim”, reforçou.

◉ Precedente do caso Daniel Silveira - Na avaliação dos ministros ouvidos, o STF já deixou claro, no julgamento do caso do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que não aceitará indultos com motivação pessoal e que envolvam ameaça ao Estado democrático de Direito. O político havia sido condenado a mais de oito anos de prisão por ataques à Corte e incentivo a atos golpistas. No entanto, no dia seguinte à condenação, Bolsonaro assinou um decreto de graça presidencial, que acabou derrubado pelo Supremo em maio de 2023, por nove votos a dois.

O acórdão que anulou o perdão a Silveira apontou que o decreto teve “desvio de finalidade” e advertiu que a função presidencial de conceder indultos não pode se tornar um instrumento de impunidade. “Admitir que o presidente da República, por supostamente deter competência para edição de indulto, possa criar, a seu entorno, um círculo de virtual imunidade penal é negar a sujeição de todos ao império da lei”, diz o documento, relatado pela ministra Rosa Weber, então presidente do STF.

◉ Indulto e crimes contra o Estado democrático - Há consenso entre os magistrados de que crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de Direito ou ataques às instituições são incompatíveis com indulto ou anistia, mesmo que aprovados pelo Congresso. A leitura jurídica é de que esses crimes atentam contra cláusulas pétreas da Constituição, que nem emenda constitucional poderia abolir.

O ministro Luiz Fux expressou essa visão durante o julgamento do caso Silveira: “crime contra o Estado democrático de Direito é um crime político e impassível de anistia, porquanto o Estado democrático de Direito é uma cláusula pétrea que nem mesmo o Congresso Nacional, por emenda, pode suprimir”. No mesmo julgamento, o ministro Dias Toffoli afirmou que tais crimes são “naturalmente insuscetíveis de graça constitucional” por atacarem os pilares fundamentais do regime democrático.

◉ A disputa pela bênção de Bolsonaro - A fala de Flávio Bolsonaro também reflete a disputa no campo da direita por apoio do ex-presidente para 2026. Ministros do Supremo avaliam que três nomes despontam nessa corrida: Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Ratinho Júnior (PSB-PR). Desses, Caiado e o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), já defenderam abertamente a anistia a Bolsonaro.

Tarcísio, no entanto, é visto com ressalvas por Jair Bolsonaro, que estaria incomodado com o que considera uma falta de solidariedade de seu ex-ministro. Aliados do ex-presidente também avaliam que a boa relação de Tarcísio com o STF — sobretudo com Alexandre de Moraes — não tem surtido efeito prático para aliviar a pressão judicial sobre Bolsonaro e seu grupo.

Diante disso, Bolsonaro estaria inclinado a apostar em alguém de seu núcleo familiar. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem sido citada com frequência como possível candidata, embora enfrente desconfianças internas. Já o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, também é cotado como eventual nome para herdar o capital político do pai.

◉ Processo e risco de prisão - Jair Bolsonaro responde no STF por acusações graves: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. A previsão é de que seu julgamento ocorra em setembro, e, somadas, as penas máximas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Mesmo inelegível até 2030, Bolsonaro tem insistido na narrativa de que será candidato. A indefinição sobre sua sucessão dentro da direita tem levado à disputa aberta entre possíveis aliados e familiares, em um ambiente que mistura estratégia eleitoral com preocupações judiciais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Deputado bolsonarista que assumiu vaga de Zambelli quebrou quadro com charge do Latuff

Tadeu foi eleito deputado em 2018, mas não conseguiu ser reeleito em 2022, ficando na suplência


Tomou posse, nesta segunda-feira (16), o deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP). O parlamentar assume a vaga da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que oficialmente está licenciada do cargo, mas pode ter o mandato cassado a qualquer momento.

Ela está foragida na Itália, após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Tadeu foi eleito deputado em 2018, mas não conseguiu ser reeleito em 2022, ficando na suplência. Ele ficou conhecido por quebrar um quadro que trazia dados sobre genocídio negro, assinado pelo chargista Carlos Latuff, em pleno mês da consciência negra, e disse que faria novamente caso a peça voltasse a ser exposta.

Fonte: Brasil 247

Justiça nega ações de Nunes contra Boulos por declarações durante campanha

Prefeito queria R$ 100 mil por críticas feitas por Boulos, mas juíza considerou contexto político e rejeitou pedidos de indenização

       Guilherme Boulos e Ricardo Nunes (Foto: Brasil 247/Wikimedia)

A Justiça de São Paulo rejeitou duas ações por danos morais movidas pelo prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), em razão de declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2024. A informação é do portal Poder360, que teve acesso às decisões da juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível da capital. As sentenças foram publicadas na sexta-feira, 13 de junho.

Nos dois processos, Nunes solicitava o pagamento de R$ 50 mil em cada um, totalizando R$ 100 mil. O prefeito alegava ter sido alvo de ataques à sua honra em duas ocasiões distintas: em uma peça de propaganda eleitoral veiculada na televisão e em um episódio de podcast. Em ambas as falas, Boulos direcionou críticas contundentes à gestão municipal.

Em um dos casos, o deputado afirmou no horário eleitoral que "tudo que o prefeito de São Paulo toca vira superfaturamento", em referência a contratos emergenciais firmados pela prefeitura sob o comando de Nunes. Já no outro, durante entrevista em um podcast, Boulos sugeriu a existência de "esquema com empreiteiras" envolvendo o prefeito.

A juíza, no entanto, ao analisar os pedidos de indenização, reconheceu que embora as declarações tivessem caráter “ferino”, estavam inseridas em um contexto típico da disputa eleitoral. Segundo Ferreri, o ambiente acirrado e polarizado das pré-campanhas políticas deve ser considerado ao avaliar o teor das falas públicas de candidatos.

A magistrada decidiu que não houve excesso ou abuso de direito por parte de Boulos que justificasse condenação judicial. Assim, indeferiu os pleitos de indenização por danos morais feitos por Nunes, reforçando o entendimento de que o debate político, mesmo com críticas duras, é protegido pela liberdade de expressão no contexto eleitoral.

Com a decisão, Boulos sai vitorioso judicialmente nas duas ações, enquanto Nunes, apesar da reeleição, enfrenta o revés de não ter suas alegações acolhidas pela Justiça.

Fonte: Brasil 247

Defesas de Bolsonaro e Braga Netto questionam perfis atribuídos a Mauro Cid, e tentam invalidar delação

Advogados pediram que o STF investigue dois perfis supostamente usados pelo militar para discutir sua colaboração premiada com amigos

     Mauro Cid (Foto: Ton Molina/STF)

As defesas de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto solicitaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados pediram que o STF investigue os perfis "@gabrielar702" e "Gabriela R", supostamente usados pelo militar para discutir sua colaboração premiada com amigos. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a equipe jurídica de Bolsonaro, "os fatos trazidos a público após os interrogatórios são graves, para dizer o mínimo — e muito pouco". "Por um lado, as conversas demonstram o descumprimento dos termos do acordo de delação premiada, já que revelam que o delator violou o sigilo de sua colaboração e mentiu durante o interrogatório, o que justificaria a rescisão do acordo", argumentaram.

Bolsonaro, Mauro Cid e Braga Netto são réus no inquérito sobre a trama golpista. Na última sexta-feira (13), Moraes determinou que a Meta (controladora do Facebook e Instagram) envie os dados de cadastro dos perfis em questão e preserve todo o conteúdo associado a eles.

O ministro também ordenou que a empresa informe por quais meios as contas foram acessadas e remeta todas as mensagens trocadas entre 1º de maio de 2023 e 13 de junho de 2025.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

VÍDEO – Jornalista que chamou homem de bicha nojenta faz novos ataques: “Boiola depilada”


A jornalista Adriana Ramos – Reprodução

A jornalista Adriana Ramos voltou a ser flagrada em atitudes homofóbicas nesta segunda-feira (16), em São Paulo. O novo episódio ocorre apenas dois dias após ela ter sido presa por chamar um homem de 39 anos de “bicha nojenta” dentro do Shopping Iguatemi, localizado na zona oeste da capital paulista.

Novos vídeos que circulam nas redes sociais mostram Adriana ofendendo vizinhos do prédio onde mora, utilizando expressões como “boiola depilada” e gritando repetidamente que o homem “dá o cu”.

Além disso, em outro trecho da gravação, a jornalista afirma que o homem que registra a cena “não tem pinto”. A vítima relatou o caso nas redes sociais e informou que Adriana foi levada para o 2° Distrito Policial (Bom Retiro), na região central de São Paulo. “Não vamos deixar esse crime impune”, diz o posicionamento do rapaz nas redes.

Fonte: DCM

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Prefeitos ignoraram alerta para não viajar a Israel, diz Itamaraty


                            Fachada da embaixada do Brasil em Tel Aviv, em Israel. Foto: Jack Guez/AFP


Os prefeitos brasileiros que viajaram a Israel e precisaram ser resgatados em meio aos bombardeios do Irã ignoraram o alerta do Itamaraty para evitar viagens ao Oriente Médio. A pasta tem recomendado que ninguém vá para a região por conta de conflitos armados.

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv “desaconselha toda viagem não essencial” desde outubro de 2023. Na ocasião, o órgão ainda recomendou que todos os brasileiros que estavam em Israel “considerassem deixar o país”. Desde então, 1.413 brasileiros foram retirados do país em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira).

O chanceler Mauro Vieira conversou no último fim de semana com o Ministério das Relações Exteriores do país para viabilizar a saída dos gestores municipais da região. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, mantém contato por telefone com o prefeito de Belo Horizonte (MG), Álvaro Damião (União), desde o último sábado (14).

No total, 18 pessoas viajaram em uma comitiva municipal para um evento de tecnologia em Israel. 12 delas optaram por retornar ao Brasil por conta própria, enquanto outras 6 permanecem na região e aguardam um voo da FAB.

As autoridades brasileiras que estavam em Israel. Foto: Reprodução

O Itamaraty tem discutido a saída com autoridades israelenses para viabilizar o resgate desse grupo e de turistas brasileiros nos próximos dias. Uma das possibilidades estudadas é o pagamento de voos comerciais, com apoio logístico e financeiro do governo israelense.

As próximas saídas podem ocorrer via Jordânia ou Egito, a depender do andamento do conflito. A FAB também disse estar de prontidão para resgatar quem estiver no local, mas que depende da autorização do Itamaraty.

O ministério acrescentou que outras 27 autoridades brasileiras ainda estão em Israel, e que o governo israelense já apresentou uma proposta para que essas autoridades deixem o país por terra até a Jordânia “nos próximos dias”.

“A embaixada do Brasil em Tel Aviv insta todos os brasileiros e brasileiras em Israel a seguirem estritamente as recomendações do ‘Home Front Command’ israelense e a permanecerem sempre nas proximidades de abrigo fortificado (‘bunker’ ou equivalente), para onde devem se dirigir imediatamente ao ouvir sirenes ou outros alertas”, informou o governo.

Veja a lista de políticos que viajaram a Israel:

  • Álvaro Damião (União) – prefeito de Belo Horizonte
  • Cícero de Lucena (PP) – prefeito de João Pessoa
  • Welberth Porto (Cidadania) – prefeito de Macaé (RJ)
  • Johnny Maycon (PL) – prefeito de Nova Friburgo (RJ)
  • Claudia da Silva (Avante) – vice-prefeita de Goiânia
  • Janete Aparecida (Avante) – vice-prefeita de Divinópolis (MG)
  • Flávio Guimarães (PSD) – vereador do Rio de Janeiro
  • Márcio Lobato – secretário municipal de Segurança Pública de Belo Horizonte
  • Gilson Chagas – secretário de Segurança Pública de Niterói (RJ)
  • Francisco Vagner – secretário de Planejamento de Natal (RN)
  • Davi de Matos – chefe executivo do Civitas (Centro de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Segurança Pública do Rio de Janeiro)
  • Francisco Nélio – tesoureiro da CNM (Confederação Nacional de Municípios)

Fonte: DCM

Obra do novo Trevo do Catuaí em Maringá chega a 54,3% de execução

Rotatória está sendo substituída por uma interseção em desnível, com rebaixamento da BR-376 e duas passagens superiores ligando a PR-317 e a Avenida João Pereira.

Obra do novo Trevo do Catuaí em Maringá chega a 54,34% de execução
Foto: DER

A obra do novo Trevo do Catuaí, em Maringá, na região Noroeste, chegou a 54,3% de execução na medição mais recente, do mês de maio. A obra é do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), e representa um investimento de R$ 49 milhões.

Está sendo substituída uma antiga rotatória fechada, no entroncamento entre rodovias e uma via municipal, por uma nova interseção em desnível. Foi rebaixada a BR-376, e sobre ela serão implantadas duas passagens superiores, que vão funcionar como uma rotatória, ligando a PR-317 e a Avenida João Pereira.

No local do viaduto em si está em andamento a execução dos dispositivos de contenção, neste caso muros de concreto com tirantes de aço, e ainda serão finalizados os pilares, e daí as vigas das pistas superiores. E nos acessos ao viaduto estão em andamento a terraplenagem da nova pista da BR-376, e a execução de barreiras de concreto New Jersey, que separam os sentidos de tráfego.

Estão em andamento a pavimentação das novas vias marginais da rodovia federal, a implantação do novo sistema de drenagem de águas e a construção de calçadas e ciclovia. A obra inclui também duas passarelas para pedestres, já praticamente finalizadas. E ainda serão executadas a nova sinalização horizontal e vertical, e a iluminação rodoviária no trecho. A obra deve ser concluída até o final do ano.


Fonte: AEN

Novos viadutos de Sarandi já estão com estruturas concluídas; obra entra na reta final

Com investimentos de R$ 40,1 milhões, dois novos viadutos da BR-376 conectam as vias marginais da rodovia. Serviços estão concentrados na pavimentação de acessos e drenagem. Obra vai resolver um grande problema logístico de toda a região de Maringá.

Novos viadutos de Sarandi já estão com estruturas concluídas; obra entra na reta final
Foto: DER

A obra de construção de dois novos viadutos na BR-376 em Sarandi, região Noroeste, chegou a 93,74% de execução na medição mais recente, de maio. O investimento é de R$ 40.113.408,88, com gestão do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL).

As estruturas dos dois viadutos já estão concluídas. Eles ficam entre o km 181,34 e km 182,10 da BR-376, na altura da Avenida Rio de Janeiro e da Avenida Brasil, conectando as vias marginais da rodovia e servindo como retornos em desnível. Também está quase finalizada a nova passarela metálica para pedestres, cuja vigas foram lançadas no final de maio.

Os serviços atualmente estão concentrados na pavimentação dos acessos aos viadutos, implantação do sistema de drenagem de águas, sinalização horizontal e vertical, iluminação rodoviária, paisagismo e serviços complementares. A previsão é de concluir a obra no começo do segundo semestre.

“É uma obra que, quando estiver pronta, vai resolver um grande problema logístico de toda a região de Maringá, em especial dos moradores de Sarandi, que está entre as 20 maiores cidades do Paraná. As pessoas precisavam dessas melhorias na mobilidade urbana, e que se somam a outras obras viárias que executamos em Maringá, como o Trevo Catuaí, e Mandaguari, que são dois viadutos e uma trincheira na PR-444”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.



Fonte: AEN

Emendas parlamentares do PL bancam série conservadora com repasses via Pix

Nomes como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli participaram do financiamento de uma produção sobre a colonização do Brasil

Alexandre Ramagem (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Quatro deputados federais do PL – Alexandre Ramagem (RJ), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP) e Marcos Pollon (MS) – destinaram R$ 2,6 milhões em emendas Pix para a produção de uma série documental sobre a colonização do Brasil, intitulada "Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem".

De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (16) no Portal UOL, a associação responsável pelo projeto é ligada a igrejas evangélicas e afirma ter viés conservador.

O primeiro episódio da série tem o título "Portugal: Luz para o Brasil". O segundo abordará o padre espanhol José de Anchieta, conhecido como "Apóstolo do Brasil", que atuou na catequização dos povos indígenas durante a colonização. O terceiro será "Dom Pedro I: O Libertador".

Carla Zambelli e Marcos Pollon enviaram R$ 1 milhão cada. Alexandre Ramagem destinou R$ 500 mil, e Bia Kicis, R$ 150 mil. Os deputados alocaram os recursos ao governo de São Paulo por meio de transferências especiais (as chamadas emendas Pix) em junho de 2024. Nessa modalidade, parlamentares podem transferir recursos da União diretamente para estados e municípios, sem necessidade de convênio prévio, contrato ou aval técnico do governo federal.

Segundo o Portal UOL, o destinatário final das emendas é uma associação privada. A responsável pela produção da série é a Academia Nacional de Cultura (ANC), criada em 2020, mas que não tem histórico de projetos na área de cinema e audiovisual.

O endereço registrado no CNPJ da ANC corresponde a uma sala em um prédio comercial na Avenida Paulista, onde funciona uma empresa de coworking usada para endereços fiscais. A instituição informou que a associação nunca foi cadastrada no local.

A ANC não se manifestou detalhadamente sobre o assunto, apenas esclareceu que sua sede operacional fica em outro endereço, na Rua Haddock Lobo. Presidente da entidade, Karina Gama comentou sobre o assunto. "Vamos produzir conteúdos mais voltados para a família e para a educação como um todo. A maioria dos artistas que trabalham conosco tem visão conservadora."

Fonte: Brasil 247 com informações do Portal UOL