terça-feira, 6 de maio de 2025

Relator do Conselho de Ética apresenta parecer favorável à suspensão de Gilvan da Federal por ataques a Gleisi

Ricardo Maia afirma que as falas do deputado "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral"

           Gilvan da Federal (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator do caso no Conselho de Ética da Câmara, apresentou nesta segunda-feira (5) parecer favorável à suspensão, por seis meses, do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas de cunho sexual e misógino contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública. As informações são do g1.

No parecer, Ricardo Maia argumenta que as falas do deputado "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral". Ele classifica a suspensão imediata como uma “medida legítima, proporcional e necessária”, voltada à preservação da dignidade do Parlamento.

A denúncia contra Gilvan foi protocolada pela Mesa Diretora no dia 30 de abril. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro integrantes da direção pediram, além da suspensão, a abertura de um processo disciplinar que pode culminar na cassação do mandato.

Durante a audiência, Gilvan da Federal usou apelidos atribuídos a Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias (PT-RJ) — companheiro da ministra — nas planilhas da Odebrecht, reveladas durante a Operação Lava Jato. Em dois momentos, mencionou o codinome “Amante”, atribuído a Gleisi, e, na segunda vez, afirmou que a pessoa com esse apelido deveria ser “uma prostituta do caramba”.

Na noite de segunda-feira, Gilvan discursou no plenário da Câmara. Sem citar diretamente Gleisi, disse pedir desculpas a quem “se sentiu ofendido” e afirmou que pretende mudar seu comportamento em sessões plenárias e comissões.

Gleisi também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma noite, seus advogados apresentaram uma queixa-crime por injúria e difamação. A ação pede que Gilvan seja condenado e pague R$ 30 mil por danos morais. Para a defesa, o deputado utilizou um “apelo misógino e sexual” para atacá-la, ultrapassando os limites da divergência política.

A denúncia assinada pela Mesa Diretora sustenta que Gilvan fez manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias”, em abuso de suas prerrogativas parlamentares. Também menciona que, no mesmo dia, o deputado protagonizou um bate-boca com Lindbergh Farias.

Essa não é a primeira vez que Gilvan se envolve em polêmicas. Em abril, ao comentar um projeto que tratava da segurança do presidente da República, disse que “queria que Lula morresse”. A fala gerou reação da Advocacia-Geral da União e, novamente, levou o deputado a pedir desculpas.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Tarcísio lidera pesquisa em SP; na sua ausência, Ricardo Nunes aparece na frente

O governador tem mais de 40% das intenções de voto nos cenários em que aparece, aponta Paraná Pesquisas

              Tarcísio de Freitas (à esq.) e Ricardo Nunes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), lidera as intenções de voto e é o favorito à reeleição na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2026. É o que aponta levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, realizado entre os dias 1º e 4 de maio e divulgado nesta terça-feira (6). A pesquisa ouviu 1.700 eleitores em 85 municípios do Estado de São Paulo.

No cenário principal da pesquisa, Tarcísio aparece com 42,1% das intenções de voto totais. Seu principal concorrente, o vice-presidente da República e ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), surge com 21,1%, uma diferença de mais de 20 pontos percentuais. Com esse desempenho, o atual governador se aproxima da soma de todos os demais candidatos, que juntos alcançam 45,6% das intenções — um indicativo de que a disputa poderia ser resolvida ainda na primeira etapa da eleição.

Outros nomes testados ficaram abaixo da casa dos 10%. Erika Hilton (PSOL) aparece com 9,4%, seguida por Alexandre Padilha (PT), com 5,5%; Rodrigo Manga (Republicanos), 4,8%; e Paulo Serra (PSDB), com 4,0%. A margem de erro da pesquisa é de 2,4 pontos percentuais.

Em uma segunda simulação, sem Alckmin na disputa, a vantagem de Tarcísio é ainda maior. Ele atinge 46,5% das intenções de voto, enquanto o ex-governador e atual ministro Márcio França (PSB) marca 11,9%. Erika Hilton (9,7%), Alexandre Padilha (7,1%) e Rodrigo Manga (5,4%) aparecem em situação de empate técnico. Paulo Serra, com 4,7%, também permanece tecnicamente empatado com os adversários diretos. Nesse cenário, os adversários somam apenas 39,6%, reforçando a possibilidade de vitória em turno único.

Entretanto, o cenário muda consideravelmente caso Tarcísio não dispute a reeleição e se lance à Presidência da República, possibilidade ventilada por aliados e setores da centro-direita. Sem o atual governador, a disputa pelo governo paulista se torna mais acirrada e indefinida.

Nesse contexto, o nome com melhor desempenho é o do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), que lidera um dos cenários com 29,5%. Ele aparece à frente de Márcio França (16,2%), Erika Hilton (10,1%), Rodrigo Manga (8,7%) e Alexandre Padilha (7,6%).

Outros três cenários sem Tarcísio nem Alckmin apontam Márcio França na liderança, sempre com vantagem fora da margem de erro sobre os concorrentes. O Paraná Pesquisas também testou nomes que poderiam herdar o capital político de Tarcísio, como o secretário de Governo Gilberto Kassab (PSD), o vice-governador Felicio Ramuth (PSD) e o presidente da Alesp, André do Prado (PL), mas nenhum deles conseguiu se destacar.

Em todas as simulações sem a presença de Tarcísio e Alckmin, houve crescimento expressivo da intenção de votos nulos, brancos ou de eleitores que não votariam em nenhum dos nomes apresentados.

Fonte: Brasil 247

Gleisi recebe líder do PL na Câmara e abre diálogo com a oposição

Ministra recebe demandas de Sóstenes Cavalcante sobre emendas impositivas atrasadas

      Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI)

Em uma tentativa de ampliar pontes com a oposição e reduzir tensões no Congresso, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), recebeu em sua residência, em Brasília, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados e figura próxima a Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o jornal O Globo, "o deputado inicialmente se negou a ir até o Palácio do Planalto, com receio de uma possível repercussão negativa". Sóstenes, então, topou comparecer ao encontro em ambiente privado. Gleisi, que assumiu recentemente a Secretaria de Relações Institucionais com a missão de restabelecer canais com o Congresso, busca iniciar uma nova fase de diálogo com todas as forças políticas, inclusive com o partido de Bolsonaro.

Articulação política e tensão com a base - A movimentação da ministra ocorre em meio a um cenário de atrito entre o governo e partidos aliados. Um dos sinais mais evidentes foi a recusa do líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao convite para assumir o Ministério das Comunicações, evidenciando dificuldades na formação e manutenção da base.

Nesse contexto, Gleisi tem investido em conversas com lideranças de diferentes matizes ideológicas, tentando construir consensos que evitem novos desgastes. A iniciativa de receber Sóstenes Cavalcante se insere nesta estratégia mais ampla. O líder do PL, por sua vez, é o principal articulador da proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — uma pauta que dividiu o Congresso e gerou inquietação no Executivo.

Apesar da relevância do tema, tanto Gleisi quanto Sóstenes afirmaram que a proposta de anistia não foi discutida na reunião. Segundo assessores da ministra, o encontro concentrou-se em temas orçamentários e institucionais.

Cobrança por emendas e sinalização de diálogo - Durante a conversa, Sóstenes fez cobranças diretas sobre o atraso no pagamento das emendas impositivas da bancada do PL, que, segundo ele, permanecem pendentes desde 2023. O deputado relatou que a ministra se comprometeu a destravar os repasses e acompanhar pessoalmente o cronograma, o que passou a ser monitorado por lideranças do partido.

O encontro teve tom amistoso. Segundo Sóstenes, Gleisi se colocou "à disposição". "O deputado afirma que dará 'o benefício da dúvida' à nova ministra, mas pondera que esse prazo não durará muitos meses", diz a reportagem.

Entre parlamentares da oposição, há expectativa de que Gleisi consiga resultados mais concretos do que seu antecessor, Alexandre Padilha (PT), cuja gestão foi marcada por um corte de relações com o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Relações pessoais e tentativa de ‘caminho do meio’ - Embora lidere o maior partido da oposição, Sóstenes tem uma relação cordial com Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada petista e que também esteve presente no encontro. Ambos participaram juntos do movimento dos “caras-pintadas” durante o processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992.

Nos bastidores, parte do governo avalia que houve erro de cálculo ao evitar o diálogo com líderes da oposição em temas sensíveis, como a anistia aos golpistas de 8 de janeiro. A falta de articulação teria permitido que a proposta ganhasse corpo sem contrapesos. Diante desse diagnóstico, ganha força a ideia de buscar um “caminho do meio”, com apoio de figuras como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tenta construir um texto alternativo à proposta liderada por Sóstenes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Câmara cogita ampliar número de deputados federais e aumento pode custar R$ 39 milhões ao ano

O texto final da proposta ainda está em elaboração e deve ser apresentado aos parlamentares nesta terça-feira (7), no início da tarde

       Câmara dos Deputados (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Uma proposta que poderá ser votada ainda nesta semana na Câmara dos Deputados pretende ampliar o número de parlamentares federais de 513 para 527, o que representaria um acréscimo de 14 cadeiras e um impacto anual estimado em R$ 39,1 milhões aos cofres públicos. A informação é do g1, que também aponta que o custo total anual da Câmara poderá ultrapassar R$ 1,43 bilhão com a eventual mudança.

A medida é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso, em 2023, a atualização da distribuição das cadeiras com base nos dados mais recentes do Censo do IBGE. O prazo final para essa adequação é 30 de junho de 2025. Caso não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição das vagas entre os estados.

Embora a ordem do STF não mencione aumento no número de deputados, a solução estudada pela Câmara para acomodar a redistribuição — sem reduzir bancadas de estados que perderiam representação — seria elevar o número total de parlamentares.

O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), disse ao g1 que o impacto financeiro ainda está em análise e que o objetivo é evitar novos custos. “Estamos estudando formas de realocar recursos internos da Câmara para que não haja custos adicionais aos cofres públicos”, afirmou.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), cada deputado custa em média R$ 230 mil mensais, considerando salários, verbas de gabinete, cota parlamentar e auxílio-moradia. O salário base é de R$ 46.366,19, mas cada parlamentar dispõe ainda de R$ 133 mil mensais para contratação de assessores, além de R$ 45 mil da cota parlamentar e R$ 4.253 de auxílio-moradia para aqueles que não moram no Distrito Federal.

Técnicos da Câmara destacam, porém, que os salários não podem ser reduzidos para conter os gastos e alertam para um possível efeito cascata: pela Constituição, o número de deputados nas assembleias legislativas estaduais é proporcional ao tamanho das bancadas federais. Assim, um eventual aumento na Câmara dos Deputados pode levar a crescimento semelhante nas casas legislativas estaduais, elevando ainda mais os custos públicos.

O texto final da proposta ainda está em elaboração e deve ser apresentado aos parlamentares nesta terça-feira (7), no início da tarde. Segundo Feliciano, a votação do mérito está prevista para ocorrer no mesmo dia.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

STF julga militares e civis que integravam núcleo da trama golpista de 2022

Ministros analisam denúncia da PGR contra grupo que executou ataques virtuais e promoveu desinformação eleitoral para tentar inviabilizar posse de Lula

         STF (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira (6) o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um núcleo da articulação golpista que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informa Cézar Feitoza, em reportagem publicada na Folha de S.Paulo de 5 de maio de 2025.

O grupo, composto por militares da ativa e da reserva, um policial federal e integrantes da chamada “Abin paralela”, é acusado de atacar instituições democráticas, espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral e usar indevidamente sistemas de inteligência do Estado. Trata-se da terceira frente denunciada no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. O julgamento marca a etapa inicial dos processos penais — momento em que os ministros do STF avaliam se a denúncia traz indícios mínimos de autoria e materialidade para abertura de ação penal.

Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os acusados “propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo”. Ele afirma ainda que “todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”.

Entre os denunciados estão o capitão expulso do Exército Ailton Barros; o major da reserva Ângelo Denicoli; o sargento Giancarlo Gomes Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida; o coronel Reginaldo Vieira de Abreu; o policial federal Marcelo Bormevet; e Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

A PGR divide a atuação do núcleo em três frentes distintas:

◍ Ataques virtuais e pressão sobre comandantes militares

Ailton Barros, militar expulso do Exército, é acusado de liderar ofensiva digital contra os comandantes militares que resistiram à tentativa de golpe. Em mensagens obtidas pelo Ministério Público, ele pressiona diretamente o general Freire Gomes, então comandante do Exército: “Salve o nosso Estado democrático de Direito, tome uma atitude de patriota”. Em outro trecho, encaminhado ao general Walter Braga Netto, Ailton responsabiliza Freire Gomes: “Infelizmente tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do Gen Freire Gomes. Omissão e indecisão não cabem a um combatente”.

A resposta atribuída a Braga Netto revela o teor da escalada golpista: “Ofereça a cabeça dele [Freire Gomes] aos leões”. Ailton conclui a troca com ameaça direta: “Será devidamente implodido e conhecerá o inferno astral”.

◍ Desinformação eleitoral e mobilização de base

A segunda frente, conforme a PGR, atuava na produção e difusão de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de mobilizar a militância bolsonarista e minar a legitimidade das eleições. O major Denicoli teria articulado o contato entre grupos bolsonaristas e o influenciador argentino Fernando Cerimedo — responsável por divulgar uma suposta fraude em urnas de modelos antigos.

A principal prova contra Denicoli é a presença de um arquivo com sua autoria em uma pasta do Google Drive compartilhada por Cerimedo. A defesa do militar, no entanto, alega que ele apenas teria baixado e repassado o material, sem ser seu criador.

Também são citados nessa frente o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida e Carlos Cesar Rocha — este último autor do relatório encomendado pelo Partido Liberal com alegações infundadas de fraude eleitoral.

◍ Uso indevido da Abin e perseguição a opositores

A terceira frente investigada envolve o uso de estruturas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionagem ilegal de opositores. O policial federal Marcelo Bormevet é apontado como um dos líderes desse subnúcleo, responsável por indicar alvos de monitoramento e orientar campanhas de desinformação digital.

Segundo a PGR, Bormevet operava o sistema FirstMile e dava ordens para atacar publicamente adversários. O sargento Giancarlo Gomes Rodrigues, cedido à Abin, seria o executor direto das buscas no sistema. As ações incluiriam coletas de dados sem autorização judicial e a disseminação de conteúdo ofensivo nas redes sociais.

◍ Avanço das ações penais

O julgamento desta terça ocorre após o Supremo já ter aceitado denúncias contra dois outros grupos ligados à tentativa de golpe. O primeiro, chamado de núcleo central, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados como Braga Netto, Augusto Heleno e Filipe Martins. O segundo, aceito em 22 de abril, compreende ex-integrantes do governo acusados de usar cargos públicos para viabilizar a trama golpista.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A expectativa é que o colegiado aceite a nova denúncia, transformando os acusados em réus e aprofundando a responsabilização penal pelos atos antidemocráticos.

Fonte: Brasil 247 com informações publicadas na Folha de S. Paulo

Governo Lula prepara pente-fino antes de indenizar aposentados por descontos ilegais no INSS

Palácio do Planalto quer garantir que apenas quem foi realmente lesado receba os valores de volta

       (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Antes de iniciar o ressarcimento a aposentados prejudicados por descontos indevidos em benefícios do INSS, o governo federal quer realizar um pente-fino nos cadastros para identificar com precisão quem, de fato, foi vítima do esquema, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

De acordo com integrantes do Palácio do Planalto, a intenção do governo Lula é evitar que cidadãos que não sofreram as fraudes acabem sendo indevidamente contemplados com os valores que serão devolvidos. A triagem detalhada é considerada uma etapa essencial para garantir a lisura do processo de reparação.

O tema foi debatido em reunião da Casa Civil nesta segunda-feira (5). Um novo encontro está previsto para ocorrer nos próximos dias, também no Palácio do Planalto, com o objetivo de avançar na definição do plano de ressarcimento.

A expectativa do governo é que o anúncio oficial do plano ocorra até a próxima semana. A medida é tratada como resposta institucional às denúncias de descontos ilegais nos contracheques de aposentados e pensionistas, episódio que levou à exoneração do ex-ministro Carlos Lupi.

Fonte: Brasil 247 com informnações do Metrópoles

Presidente do INSS diz que plano de ressarcimento terá homologação judicial e não descarta ajuda dos Correios

Novo presidente do instituto afirma que mais de 30 milhões de aposentados não foram atingidos e que ressarcimento será feito sem burocracia

       Gilberto Waller Júnior (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, revelou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda firmar parcerias com instituições como os Correios para viabilizar a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Em entrevista concedida ao jornal O Globo, Waller frisou que ainda não há um modelo fechado para o ressarcimento nem um número exato de pessoas afetadas. Segundo ele, os primeiros levantamentos indicam que o problema teria atingido menos de 4 milhões de beneficiários, de um total de 40 milhões de benefícios pagos pelo órgão.

"A determinação do presidente Lula é fazer de uma forma que dê menos trabalho ao usuário", afirmou. A ideia, segundo Waller, é utilizar os canais oficiais do instituto, como o aplicativo Meu INSS, a Central 135 e, possivelmente, instituições com capilaridade nacional. “Não cabe a ele [o beneficiário] ficar procurando se tem inscrição ou não. Cabe à administração pública”, declarou.

◎ Judicialização e valores em análise - Para evitar questionamentos legais, o plano de devolução deverá passar por homologação judicial. Questionado se o apoio de cartórios ou dos próprios Correios estava em análise, Waller foi direto: “No momento, toda e qualquer ajuda de órgãos sérios, órgãos capilarizados, é possível. Não se descarta nenhum auxílio”.

A estimativa inicial da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que os descontos indevidos somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, sendo realizados por entidades associativas — muitas delas sindicatos — que deveriam oferecer contrapartidas como assistência jurídica ou atividades de lazer. Essas entidades somavam cerca de 4,1 milhões de filiações. No entanto, o governo ainda não tem certeza sobre qual parte desse montante representa, de fato, fraude.

“Não chega a R$ 6,3 bilhões”, garantiu Waller. Ele observou que há casos em que um mesmo aposentado teve descontos promovidos por diversas entidades. “Uma mesma pessoa pode ter sido vítima de duas, três, quatro instituições”, explicou.

◎ Descontos múltiplos e estratégia de reembolso - O presidente do INSS afirmou que há registros de empresas fictícias que aplicavam descontos, suspendiam após reclamação e, em seguida, novos descontos surgiam vinculados a outras associações. Para garantir segurança e simplicidade, o plano é fazer os ressarcimentos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.

“Entendemos que essa é a maneira mais segura, inclusive para não ter intermediário e para o beneficiário não precisar ir a uma agência bancária”, detalhou. No entanto, ele ponderou que isso não ocorrerá já no próximo mês, pois será necessário um procedimento preparatório.

◎ Pressão por rapidez e impacto político - Embora o Palácio do Planalto esteja pressionando por uma resposta ágil, ainda não há uma data definida para o anúncio oficial do plano. Na segunda-feira (5), uma reunião sobre o tema foi realizada no Planalto, mas terminou sem uma decisão definitiva. Lula viaja à Rússia e, em seguida, à China. A expectativa é de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o encontre em Pequim com propostas para avaliação presidencial. O governo está atento ao custo político de uma possível demora na resolução da crise.

Waller também reforçou que cerca de 33 milhões de pessoas não foram afetadas. “Não têm chance alguma", disse. Assim, não haveria motivo para que segurados corram às agências do INSS.

Apesar das incertezas quanto ao volume total de recursos que precisarão ser devolvidos, o governo já conta com bloqueios judiciais de bens das entidades e de seus dirigentes. Ainda assim, o presidente do INSS admitiu que pode ser necessário utilizar verba pública: “dependendo do tamanho do rombo, com certeza [será necessário dinheiro público]”.

◎ Medidas administrativas e mudanças na gestão - A Corregedoria-Geral do INSS instaurou 13 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra entidades suspeitas. Os procedimentos, previstos na Lei Anticorrupção, devem ser concluídos em até 180 dias e visam à responsabilização civil e administrativa das organizações envolvidas. Por ora, todos os repasses do INSS a entidades, inclusive as não investigadas, foram suspensos.

Sobre a possibilidade de retomada das deduções no futuro, Waller é categórico: “se o desconto voltar, teremos que começar da estaca zero. O cadastro tem que ser feito novamente. O que foi feito no passado não funciona, inclusive coloca o segurado à mercê de fraudadores”.

◎ Um INSS mais próximo do cidadão - Escolhido por Lula para substituir Alessandro Stefanutto após a deflagração da Operação Sem Desconto, Waller Júnior assumiu com a missão de reconstruir a credibilidade da autarquia. Ele afirma ter carta branca do presidente para modificar gerências regionais, muitas delas ocupadas por indicações políticas.

Além das investigações, Waller planeja mudanças estruturais para tornar o INSS mais acessível. “Não adianta eu falar ‘procure o Meu INSS’. Eu não quero o INSS mais tecnológico, eu quero o mais humanizado, aquele que pense efetivamente no nosso cliente”, afirmou.

Quanto à fila de 2 milhões de requerimentos pendentes, o novo presidente fez uma avaliação realista: “se eu falar que em quatro dias eu fiz um plano para resolver a fila, eu diria que eu sou um mágico, uma pessoa que caiu dos céus. Isso não existe”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governadores de direita emparedam Bolsonaro e querem definição sobre 2026

Pré-candidatos como Caiado, Zema, Leite e Ratinho Jr. ensaiam aliança e testam viabilidade eleitoral diante da inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Romeu Zema, Ratinho Júnior, Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado (Foto: Reprodução/X/@RomeuZema)

Com Jair Bolsonaro (PL) inelegível, nomes da direita que aspiram disputar a presidência da República em 2026 intensificam articulações em busca de protagonismo. Segundo o jornal O Globo, os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ratinho Junior (PSD-PR) têm atuado para formar uma frente alternativa à liderança do ex-presidente, que insiste em se manter como principal candidato contra o presidente Lula (PT).

Nos bastidores, o movimento é descrito como uma tentativa de pressionar Bolsonaro a reconhecer a emergência de novas lideranças e a ceder espaço para outros nomes do campo conservador. Embora ainda falem em candidaturas distintas no primeiro turno, os quatro governadores já demonstram disposição para unificar forças em uma eventual disputa em segundo turno contra Lula.

◎ Ensaios de aliança e sinais públicos - Eventos recentes nos quais os governadores estiveram juntos, como encontros ligados ao agronegócio em Uberaba (MG) e Ribeirão Preto (SP) — redutos bolsonaristas nas eleições de 2022 —, evidenciam o esforço conjunto. Para aliados desses gestores estaduais, a ideia é apresentar ao eleitorado conservador uma imagem de unidade, mostrando que há coesão entre os candidatos da direita, independentemente de quem venha a ser o escolhido.

"A manutenção de várias candidaturas é mais estratégica, porque todos nós estaremos trabalhando", afirmou Ronaldo Caiado, sinalizando que o plano de voo para o primeiro turno ainda prevê voos solo, com convergência no segundo.

◎ A disputa interna e o peso das pesquisas - Caiado já lançou sua pré-candidatura à Presidência e conta com o respaldo de seu partido, o União Brasil, que recentemente firmou uma federação com o PP, de Ciro Nogueira. Embora sua postulação esteja oficializada, lideranças das duas legendas condicionam sua manutenção a um desempenho mínimo de 10% nas pesquisas ainda em 2025. A avaliação interna é de que, se não atingir essa marca, a candidatura perde viabilidade.

Apesar disso, lideranças tanto do União Brasil quanto do PP reconhecem que o governador goiano enfrenta dificuldades para se consolidar como um nome competitivo. O nome mais citado como “candidato de consenso” dentro da federação é o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visto como uma figura que agrega apoio do centro e que não carrega o peso do radicalismo associado a Bolsonaro.

Lideranças da federação destacam que Tarcísio tem boa aceitação no Congresso e seria mais palatável aos parlamentares do que o próprio Bolsonaro. O líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (RJ), destacou a necessidade de a federação apoiar um nome competitivo, com vistas não apenas à disputa presidencial, mas também ao fortalecimento das bancadas legislativas. “Nosso objetivo é ser grande no parlamento, se estivermos do lado de uma candidatura que não seja viável, pode prejudicar os deputados e senadores”, disse.

Fora da federação, mas igualmente envolvido nas tratativas, o governador Ratinho Junior defende abertamente a construção de um projeto nacional. “É dever da minha geração apresentar um projeto de Brasil para o futuro. Temos grandes nomes no cenário eleitoral e precisamos construir alianças em torno de uma transformação”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PF desarticula esquema de fraude que criou “idosos fictícios” para fraudar o INSS

Esquema criminoso teria causado prejuízos de R$ 11,5 milhões

       Polícia Federal (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Previdência Social deflagraram nesta terça-feira (6) a Operação Egrégora, que visa desarticular uma associação criminosa responsável por fraudar os cofres da União. O grupo criava "pessoas fictícias", que, com documentos falsificados, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e comprovantes de residência, conseguiam acessar benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente voltados a idosos de baixa renda.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Betim, em Minas Gerais. A PF revelou que a fraude durava quase 20 anos e envolvia a falsificação de identidades de pelo menos 40 pessoas, das quais dez eram de idosos reais. Esses idosos recebiam valores indevidos do INSS durante todo esse período.

De acordo com a investigação, o prejuízo causado à União ultrapassa R$ 11,5 milhões, e a operação evitou um dano adicional de mais de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa.

Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 5 de maio de 2025

Gleisi diz ao STF ser contra audiência de conciliação com Gayer

Ministra move uma queixa-crime contra o parlamentar por injúria e difamação

               Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira/Ascom-SRI)

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser contra a realização de uma audiência de conciliação com o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Ela move uma queixa-crime contra o parlamentar por injúria e difamação, após ataques proferidos por ele nas redes sociais que, segundo a defesa da ministra, teriam caráter misógino.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à audiência de conciliação entre as partes. Entretanto, os advogados de Gleisi afirmam que a proposta é inadequada e ofensiva. Eles pedem o prosseguimento regular da ação, afirmando que os ataques realizados por Gayer não são passíveis de conciliação.

“A presente queixa-crime versa sobre graves ofensas à honra de Gleisi, em um contexto que atinge não apenas sua dignidade pessoal, mas também sua atuação como parlamentar e representante de seus eleitores. A natureza das ofensas, direcionadas de forma direta e com o intuito de macular sua imagem e credibilidade, reveste o presente caso de particular gravidade”, afirmou a defesa de Gleisi.

Fonte: Brasil 247

A dupla de bolsonaristas que se uniu para punir Moraes nos EUA

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Eduardo Bolsonaro durante encontro na Casa Branca em 2019. Foto: Joyce N. Boghosian

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo têm se unido nos Estados Unidos para buscar punições contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A dupla tem feito posts enigmáticos nas redes e prometido que as sanções contra o magistrado estão 70% concluídas.

A principal ideia dos dois é que Moraes tenha seu visto cancelado e não possa mais entrar nos Estados Unidos. Na sequência, querem que o magistrado sofra sanções econômicas, como bloqueio de bens, contas ou cartões de crédito no país.

“Olha, nós não queremos criar excesso de expectativa, mas nós estamos muito otimistas que algo vai acontecer e a gente vai poder fazer num curto prazo”, afirmou Figueiredo após uma viagem de alguns dias a Washington (EUA).

Eduardo e Figueiredo têm usado a visita de David Gamble, coordenador para Sanções do governo de Trump, ao Brasil como um suposto avanço do movimento pelas sanções contra o ministro. “O que eu posso dizer para você é que a gente nunca esteve tão perto. Eu não posso dizer quando e nem garantir que vão acontecer”, disse o neto de João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar.

David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado do governo Donald Trump. Foto: Reprodução

A fake news de que Gamble viria ao Brasil para discutir sanções contra Moraes já foi desmentida pela Embaixada dos Estados Unidos, que esclareceu que a visita foi feita a convite do Palácio do Planalto para discutir “combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas”.

Eduardo tem articulado medidas contra o magistrado com parlamentares aliados de Trump ao menos desde o ano passado. Ao fugir para os Estados Unidos, em março deste ano, ele disse que ficaria no país para buscar “sanções aos violadores de direitos humanos”.

Moraes é alvo de uma ação movida pela rede social Rumble e pela Trump Media Group que cita supostas violações de princípios constitucionais de liberdade de expressão. O processo foi protocolado em fevereiro deste ano no Distrito Central da Flórida, mas ainda não teve avanços.

Fonte: DCM

Vereador bolsonarista é condenado a indenizar PT por afirmar que partido é “aliado” do PCC e CV

 

Thomaz Henrique em manifestação em apoio a Bolsonaro. Foto: Divulgação
A Justiça condenou o vereador bolsonarista Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos (SP), a pagar uma indenização de R$ 5 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT) por danos morais.

A decisão foi tomada após o parlamentar publicar um vídeo nas redes sociais, em 2023, acusando o PT de ser aliado de facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Segundo a juíza Bruna Araújo Coe Bastos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o vereador não apresentou provas que sustentassem suas declarações. “A fala pautada em meras notícias veiculadas sobre a existência de investigações em curso não comprova as afirmações feitas pelo réu e sequer vinculam a agremiação partidária”, escreveu a magistrada na sentença.

No vídeo, Thomaz Henrique afirma que o PT teria ligação com grupos criminosos, sem apresentar qualquer base concreta. A ação judicial foi movida por Gleisi Hoffmann, ex-presidente da legenda, que considerou as falas como parte de uma tentativa de inflamar os seguidores contra o governo.

Na ação, o PT afirmou que o vídeo trouxe “narrativas desinformadas para incitar e inflamar seus seguidores para se rebelarem contra o governo atual, não trazendo, para tanto, qualquer dado concreto ou fundamentação plausível para confirmar a veracidade de todas as informações veiculadas”.
Em sua defesa, Thomaz Henrique disse que apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão, baseando-se em matérias jornalísticas e relatos divulgados pela mídia.

No entanto, a juíza considerou que as reportagens citadas vinham de uma única fonte e não continham elementos que comprovassem o envolvimento do partido com o crime organizado. Além da indenização, o vereador será obrigado a publicar uma mensagem de retratação e foi proibido de repetir afirmações semelhantes contra o PT, sob pena de multa.

A juíza destacou que a manifestação do réu ultrapassou os limites da crítica política: “As afirmações não consistem em mera exposição de opinião, mas em tentativa deliberada de difamar o partido com base em informações não verificadas.” Thomaz Henrique já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Fonte: DCM

Petrobras reduz preço do diesel em 4,7% para distribuidoras a partir de terça

O combustível está 27,2% mais barato em comparação a dezembro de 2022, informa a estatal

Fachada do prédio da Petrobras no Rio de Janeiro 04/2025 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras reduzirá a partir de terça-feira seu preço médio de venda de diesel para as distribuidoras em 4,7%, para R$3,27 por litro, menor patamar nominal desde agosto de 2023.

A redução de R$0,16 por litro, informou a companhia em nota nesta segunda-feira, marca o terceiro corte do combustível fóssil desde o início de abril e também neste ano, que teve também uma alta em fevereiro.

O mais novo movimento da petroleira ocorreu na esteira de um mergulho dos preços do petróleo Brent no último mês, com uma escalada da guerra tarifária entre Estados Unidos e China, que trouxe temores de uma recessão global, e notícias sobre o aumento da oferta mundial.

O preço do petróleo Brent era negociado a cerca de US$60 por barril nesta segunda-feira, cerca de US$15 mais baixo em relação ao fim de março.

No fim de semana, o grupo conhecido por Opep+, que reúne a Organização dos Exportadores de Petróleo e aliados como Rússia, decidiu acelerar ainda mais aumentos da produção, estimulando preocupações sobre a entrada de mais oferta em um mercado obscurecido por uma perspectiva de demanda incerta.

Nos movimentos anteriores deste ano, a Petrobras havia reduzido o preço médio do diesel em suas refinarias em 4,6% em 1º de abril -- no que foi na ocasião o primeiro corte de valores deste combustível desde dezembro de 2023 -- e em 3,4% em 18 de abril.

Foi a maior sequência de cortes desde meados de 2023, quando a empresa vinha de cinco reduções consecutivas apenas naquele ano.

O valor que vai vigorar a partir de terça-feira só fica abaixo do preço nominal (sem considerar a inflação) registrado em meados de agosto, quando a cotação foi de cerca de R$3 o litro.

À Reuters, o sócio-diretor da Raion Consultoria, Eduardo Oliveira de Melo, afirmou acreditar que a Petrobras repetiu a estratégia do último reajuste e voltou a fazer um movimento conservador, diante de toda a incerteza gerada no mercado por conta da guerra tarifária.

Melo ressaltou que, desde o último reajuste, o dólar foi abaixo de R$5,65 e houve uma desvalorização adicional do barril do petróleo.

"Eu acho que ela (a Petrobras) adotou mais uma vez o conservadorismo e fica aí com a porta aberta para novos cortes, claro, se o cenário não mudar", disse Melo.

No último corte, o diretor financeiro da Petrobras, Fernando Melgarejo, disse à Reuters que a Petrobras tem analisado o preço a cada 15 dias.

"Ao que parece, a Petrobras está utilizando esse espaçamento dos 15 dias para analisar as oportunidades, especialmente de redução. Então, ela não precisa fazer tudo de uma vez só, ela faz isso de maneira faseada e é o tempo também de talvez consolidar um pouco mais o cenário, ter uma leitura melhor do cenário econômico mundial", acrescentou Melo.

O repasse da redução do preço do diesel da Petrobras aos consumidores finais, nos postos, não é imediato e depende de uma série de questões como margem de distribuição e revenda, impostos e mistura de biodiesel.

(Por Marta Nogueira no Rio de Janeiro e Gabriel Araujo em São Paulo)

Ressarcimento de descontos indevidos será rápido e sem burocracia, diz novo presidente do INSS

“Quando sair o plano de ressarcimento, todos serão avisados", afirmou Gilberto Waller

         INSS (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta segunda-feira (5) que os beneficiários prejudicados por descontos associativos irregulares em pensões e aposentadorias serão ressarcidos de forma “rápida”, prometendo um processo sem burocracia.

“Quando sair o plano de ressarcimento, todos serão avisados. Todos os canais serão os oficiais para você procurar. O acesso será rápido, célere e sem nenhuma burocracia, você mesmo vai poder fazer”, disse em entrevista à CNN.

A declaração foi feita em meio às investigações de um esquema bilionário de fraudes no INSS, revelado por uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema envolveu servidores da autarquia, sindicatos e associações trabalhistas.

Waller explicou que o cronograma para o ressarcimento ainda não está definido e, por isso, alertou os beneficiários para possíveis tentativas de golpes financeiros. Segundo ele, como o processo de devolução dos valores ainda não começou, é importante que os aposentados e pensionistas lesados pela fraude não assinem documentos nem compartilhem senhas com terceiros.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Governo permanece otimista com crescimento do PIB, apesar das tarifas de Trump, diz Tebet

Ministra do Planejamento e Orçamento concedeu entrevista à TV 247. Assista

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em cerimônia no Banco Central, em Brasília - 02/04/2025 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em entrevista à TV 247 nesta segunda-feira (5), afirmou que a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos gerou "incertezas".

Apesar dos impactos das tarifas comerciais, a economia brasileira resistirá e as projeções de crescimento serão mantidas, afirmou Tebet. "Diante disso, muitas placas tectônicas irão se movimentar internamente. Estamos otimistas sobre o crescimento do Brasil", afirmou.

"Temos muita firmeza e segurança ao apresentar os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)", acrescentou, em referência à peça orçamentária, que prevê um crescimento de 2,31% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e de 2,5% para 2026.

Em relação às tarifas aplicadas por Trump ao Brasil, a ministra criticou a visão "ufanista, nacionalista e absolutamente equivocada do governo americano".

No "tarifaço" global anunciado por Trump em abril, o Brasil recebeu uma sobretaxa de 10% sobre todas exportações para os EUA. Assista na TV 247:

Fonte: Brasil 247