Ministro do STF e Andrei Rodrigues criticaram tentativas de afrouxar as penas para os envolvidos nos atos golpistas do 8/1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta segunda-feira (5), durante evento realizado em Madri, sobre as tentativas de diminuir as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para o magistrado, não há espaço para uma articulação que enfraqueça as condenações e defendeu que o caso deve ser conduzido exclusivamente pelo Judiciário. Ele enfatizou que o avanço das investigações tem sido positivo e que as penas devem ser definidas pelas instâncias apropriadas. As informações são da Folha de S. Paulo.
Ao lado do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que também participou do seminário organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gilmar Mendes reforçou a importância da integridade do processo judicial. Rodrigues, por sua vez, declarou que "as punições não podem ser anuladas por capricho político", destacando que as responsabilidades devem ser devidamente apuradas e não há espaço para influências externas. O evento, que vai até quarta-feira (7), reúne a cúpula do Judiciário e discute temas como segurança jurídica e jurisdição constitucional.
Em sua fala, Gilmar Mendes frisou que é essencial que o caso continue sendo tratado pelos tribunais, sem que haja interferências externas. "Acho fundamental que esse crime fique entregue aos tribunais. A eventual condenação ou absolvição dos responsáveis por esse episódio todo é algo que deve ser determinado pela Justiça. Demos passos significativos. Até pouco tempo, falávamos que só os executores tinham sido atingidos. Agora, percebemos que também a cúpula desse movimento foi atingida", afirmou o ministro.
Ainda de acordo com a reportagem, Gilmar também destacou o progresso das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que, segundo ele, resultaram em "provas robustas" contra os responsáveis pelo ataque às instituições. Para o ministro, a identificação dos culpados é um "fenômeno relativamente raro no Brasil" e, por isso, é necessário continuar com o processo de responsabilização.
Em paralelo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulou uma proposta de alteração na lei que visaria reduzir as penas para os envolvidos nos atos, mas sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento. A minuta foi elaborada com a intenção de criar uma diferenciação nas penas, considerando a gravidade dos papéis desempenhados por cada um dos participantes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário