A polêmica surgiu após uma publicação com teor ofensivo do presidente dos EUA contra o Irã
Aumentaram nos Estados Unidos os pedidos para que o presidente Donald Trump seja afastado do cargo por insanidade. Políticos estadunidenses citaram a 25ª Emenda da Constituição para embasar as solicitações de afastamento. A controvérsia surgiu depois de uma publicação com teor ofensivo feita por ele na manhã de Páscoa, direcionada ao Irã na rede Truth Social. Os relatos foram publicados pelo Daily Beast.
De acordo com relatos divulgados por veículos internacionais e repercutidos nas redes sociais, a mensagem provocou forte reação política e pública. Críticas se intensificaram ao longo do dia, com manifestações de figuras públicas e parlamentares que passaram a defender a aplicação do mecanismo constitucional.
Na publicação, Donald Trump escreveu: “Terça-feira será o Dia da Usina de Energia, e o Dia da Ponte, tudo junto, no Irã. Não haverá nada igual!!! Abram o maldito Estreito, seus bastardos loucos, ou vocês vão viver no Inferno - É SÓ ESPERAR! Louvado seja Alá. Presidente DONALD J. TRUMP”. A declaração ocorreu no mesmo dia em que cristãos celebram a ressurreição de Cristo.
A repercussão foi imediata. O ex-apresentador da MSNBC Mehdi Hasan afirmou: “Uma mensagem de Páscoa do presidente que deveria realmente forçar o vice-presidente e o gabinete a invocar a 25ª Emenda”.
O senador democrata Chris Murphy também reagiu: “Se eu estivesse no gabinete de Trump, passaria a Páscoa ligando para advogados constitucionalistas sobre a 25ª Emenda.” A deputada Yassamin Ansari reforçou o argumento ao declarar: “A 25ª Emenda existe por um motivo.”
A ex-aliada de Trump, Marjorie Taylor Greene, fez críticas diretas ao presidente e cobrou ação do governo. “Intervenha na loucura de Trump”, escreveu, acrescentando: “Eu conheço todos vocês e ele, e ele enlouqueceu, e todos vocês são cúmplices”.
O correspondente da Casa Branca S.V. Dáte reagiu de forma semelhante ao comentar: “‘Ele enlouqueceu.’ Isso seria território da 25ª Emenda.” Já o ex-deputado republicano Joe Walsh afirmou: “A postagem dele na manhã de Páscoa. E apenas dois dias atrás, um de seus ‘conselheiros religiosos’ o comparou a Jesus Cristo. Ele será para sempre uma mancha neste país. E no mundo. 25ª Emenda. Agora. E a todos os outros que, ao contrário de Trump, entendem e celebram este dia — Feliz Páscoa.”
Anthony Scaramucci, que ocupou o cargo de diretor de comunicações da Casa Branca por 11 dias no primeiro mandato de Trump, também defendeu o afastamento. “Foi nesse ponto que nossos Fundadores pensaram que o melhor a fazer seria remover um homem louco que ocupa o cargo executivo. Isso se formalizou com a 25ª Emenda, mas mais pessoas agora deveriam pedir a remoção deste homem”, declarou.
Semanas antes da controvérsia, o próprio Donald Trump ironizou a possibilidade de afastamento. Em coletiva realizada em 26 de março, ao ser questionado sobre seus planos para a guerra com o Irã, afirmou: “Se eu fizesse isso, não ficaria aqui por muito tempo. Eu provavelmente—como é que chama, a 25ª Emenda?”. Em seguida, completou: “Eles aplicariam a 25ª Emenda”, acrescentando: “O que eles não fizeram com Biden, o que é surpreendente.”
O debate ocorre em meio ao desgaste político causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã. Levantamento do Economist-YouGov, realizado no fim de março com 1.679 adultos norte-americanos, aponta que apenas 14% apoiam o envio de tropas ao Irã, enquanto 62% se posicionam contra e 24% permanecem indecisos
Entenda
A 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1967, trata da sucessão presidencial e da incapacidade do presidente. Ela foi criada especialmente após as incertezas geradas pelo assassinato de John F. Kennedy. Ela tem quatro seções principais:
Seção 1 – Sucessão em caso de morte ou renúncia Se o presidente morre, renuncia ou é removido do cargo, o vice-presidente assume como presidente (não apenas como interino). Exemplo: Lyndon Johnson assumiu após a morte de Kennedy. Seção 2 – Vacância na vice-presidência Se o cargo de vice-presidente ficar vago, o presidente pode indicar um novo vice, que precisa ser aprovado por maioria no Congresso (Câmara e Senado). Exemplo: Gerald Ford foi nomeado vice após a renúncia de Spiro Agnew.
Seção 3 – Transferência voluntária de poder O presidente pode declarar que está temporariamente incapaz (por exemplo, durante uma cirurgia), e o vice assume como presidente interino até que o presidente retome suas funções. Exemplo: usado quando presidentes passaram por procedimentos médicos.
Seção 4 – Incapacidade involuntária (a mais controversa) Permite remover temporariamente o poder do presidente mesmo sem sua concordância, se ele for considerado incapaz.
Funciona assim:
●O vice-presidente + maioria do gabinete declaram que o presidente não pode exercer suas funções.
● O vice assume como presidente interino.
● Se o presidente contestar, o Congresso decide.
Essa parte é raramente usada e envolve alto risco político.
A 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos estabelece que o vice-presidente, com apoio da maioria do gabinete, pode substituir o presidente em caso de incapacidade para exercer suas funções. O mecanismo foi utilizado pela primeira vez em 1973, durante o governo Richard Nixon, e voltou a ser aplicado em 2021, quando Joe Biden transferiu temporariamente o cargo a Kamala Harris durante um procedimento médico.
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