Governo avalia decisão de Moraes sobre IOF como "empate" entre Lula e Hugo Motta

Ministro do STF suspendeu tanto o decreto do governo quanto a decisão do Congresso e surpreendeu o Planalto ao convocar audiência de conciliação

       Hugo Motta e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o impasse envolvendo o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi interpretada dentro do governo federal como um “empate técnico” entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB). As informações são da coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.

No despacho assinado nesta sexta-feira (4), Moraes determinou a suspensão simultânea do decreto presidencial que previa o aumento do imposto e da resolução do Congresso que derrubava a medida. A suspensão vale até a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nos bastidores, assessores próximos a Lula afirmam que a decisão surpreendeu o Palácio do Planalto, que esperava um aval do Supremo para manter os efeitos do decreto. A expectativa era de que Moraes barrasse apenas a atuação do Congresso, restabelecendo a medida editada pelo governo.

Apesar disso, de acordo com a reportagem, integrantes do núcleo político do governo avaliam que o resultado pode ser considerado positivo para ambos os lados. De um lado, Hugo Motta conseguiu sustentar a ideia de que o Congresso pode frear iniciativas que aumentem impostos com viés meramente arrecadatório. De outro, Lula obteve um reconhecimento importante: Moraes apontou que o Congresso invadiu as competências do Executivo ao suspender um decreto presidencial autônomo.

No entendimento de interlocutores do governo, ao convocar uma audiência entre as partes, o ministro do STF recoloca o tema na esfera da política, abrindo espaço para uma negociação com maior “equilíbrio institucional”. A avaliação é de que, ao buscar o diálogo, Moraes evitou um novo atrito direto com o Congresso Nacional, com quem já mantém uma relação frequentemente tensionada.

fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles