Fiscalizações em portos, aeroportos e rodovias já retiraram de circulação mais de 965 mil peças piratas, avaliadas em cerca de R$ 50 milhões
Com a proximidade da Copa do Mundo e o aumento da procura por uniformes de seleções e clubes de futebol, a Receita Federal intensificou o combate à pirataria e já apreendeu quase 1 milhão de camisas falsificadas em diferentes regiões do país nos últimos três meses.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, com base em dados da Receita Federal, que apontam um volume expressivo de mercadorias ilegais retiradas do mercado em operações realizadas em portos, aeroportos e rodovias brasileiras.
O balanço parcial contabiliza mais de 965,5 mil camisas apreendidas em grandes ações de fiscalização realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Roraima. Segundo o órgão, os números representam apenas uma parcela das apreensões realizadas recentemente, já que o levantamento nacional ainda não foi concluído.
☉ Operações concentraram grandes apreensões
A maior parte das mercadorias foi interceptada no Porto de Santos, no litoral paulista. Somente nos últimos três meses, 428 mil camisas falsificadas foram retidas pela fiscalização aduaneira.
Nos portos do Rio de Janeiro, três operações resultaram na apreensão de aproximadamente 285 mil peças. Em Roraima, uma ação realizada em uma transportadora interceptou mais de 500 camisas irregulares.
Outro destaque foi a “Operação Desvio de Rota”, em São Paulo, que já retirou de circulação cerca de 285 mil camisas falsificadas. A investigação ainda está em andamento e pode ampliar o volume total de apreensões.
☉ Receita afirma que número é apenas parcial
De acordo com a Receita Federal, o volume divulgado até o momento não representa a totalidade das ações realizadas no país. O órgão informou que mais de 100 operações foram conduzidas nos últimos meses para combater a entrada e a comercialização de produtos falsificados.
A expectativa é que novas fiscalizações ocorram nas próximas semanas, especialmente diante do crescimento da demanda por artigos esportivos em razão da Copa do Mundo.
Segundo estimativas do Fisco, as quase 1 milhão de camisas apreendidas possuem valor de mercado próximo de R$ 50 milhões. Caso os produtos fossem comercializados, a sonegação tributária associada poderia alcançar cerca de R$ 39 milhões.
☉ Impacto econômico da falsificação
Em nota, a Receita Federal destacou que o combate à pirataria vai além da questão dos preços praticados pelas marcas oficiais.
“A Receita Federal entende que muitos consumidores consideram alto o preço de camisas oficiais. Mas combater falsificação não é defender preço alto; é defender legalidade, consumidor, empregos formais, arrecadação e concorrência justa”, afirmou o órgão.
A Receita sustenta que a comercialização de produtos falsificados prejudica empresas legalmente estabelecidas, reduz a arrecadação de impostos e afeta empregos formais ligados à cadeia produtiva do setor esportivo.
☉ Carga com mais de 120 mil peças foi interceptada
Uma das ações mais relevantes ocorreu em 27 de maio, no Porto de Santos. Na ocasião, a fiscalização apreendeu mais de uma tonelada de camisas falsificadas transportadas em um contêiner.
Segundo a Receita Federal, a carga continha mais de 120 mil peças irregulares, incluindo uniformes de seleções nacionais e internacionais.
Entre os produtos apreendidos estavam camisas das seleções do Brasil, Canadá, Portugal, Itália, Argentina, Colômbia, México, Espanha, Alemanha e Japão. A fiscalização também encontrou uniformes falsificados de clubes brasileiros, como Santos, Botafogo, Portuguesa, Flamengo e Atlético Mineiro.
As operações fazem parte da estratégia da Receita Federal para conter a entrada e a distribuição de mercadorias falsificadas no país, especialmente em períodos de maior procura por produtos esportivos.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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