Imóvel de R$ 3,6 milhões foi comprado por trust administrado por advogado ligado a Eduardo Bolsonaro e ao filme Dark Horse
O policial militar André Porciúncula, aliado de Eduardo Bolsonaro e ex-integrante da Secretaria de Cultura no governo Jair Bolsonaro, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral um patrimônio de R$ 164 mil nas eleições municipais de 2024, embora seja apontado como dono de uma casa avaliada em R$ 3,6 milhões no Texas, nos Estados Unidos. O imóvel foi adquirido por meio de um fundo trust administrado por Paulo Calixto, advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro.
As informações são do jornal O Globo. Segundo a reportagem, a casa foi comprada pelo Mercury Legacy Trust, fundo administrado pelo mesmo advogado que também aparece ligado ao Havengate, estrutura que recebeu parte dos recursos destinados à produção do filme Dark Horse, longa sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
A residência, avaliada em US$ 726 mil, fica em Arlington, nos arredores de Dallas. A cidade é apontada como um dos locais onde Eduardo Bolsonaro recebe aliados brasileiros, embora o deputado cassado não informe oficialmente onde mora durante seu autoexílio nos Estados Unidos.
A compra do imóvel por meio de um fundo administrado por Calixto chamou atenção em razão da relação do advogado com estruturas financeiras citadas nas negociações envolvendo o filme Dark Horse. A produção recebeu recursos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em uma operação que, segundo a reportagem, ainda é cercada por dúvidas.
Após a revelação da compra, surgiram suspeitas de que o imóvel pudesse ter relação direta com Eduardo Bolsonaro. André Porciúncula, porém, afirmou em entrevista ao Metrópoles que a casa pertence a ele. Segundo o ex-secretário, ele mora no local desde 2023, quando deixou o Brasil.
Porciúncula disse ainda que ele e a esposa, também apontada como dona do Mercury Legacy Trust, teriam feito um financiamento bancário para adquirir o imóvel. A utilização do fundo, segundo ele, teria como objetivo reduzir impostos de herança a serem pagos pelos filhos, prática considerada usual nos Estados Unidos.
Apesar da explicação, a declaração patrimonial feita por Porciúncula ao TSE em 2024 contrasta com o valor da residência. Naquele ano, quando disputou uma vaga de vereador em Salvador pelo PL, ele declarou possuir R$ 164 mil em bens.
Na prestação de contas eleitoral, o ex-secretário informou ter um automóvel Honda HR-V 2018, avaliado em R$ 86 mil, uma motocicleta Honda NXR160 Bros ESDD, de R$ 8 mil, e participações societárias em duas empresas, a Alpen Segurança Patrimonial Ltda e a Alpen Security Serviços de Portaria, que somavam R$ 70 mil.
Na eleição municipal de 2024, Porciúncula recebeu 2.758 votos e não conseguiu se eleger vereador. Dois anos antes, quando concorreu a deputado federal pela Bahia usando o nome Capitão André Porciúncula, em referência à sua patente na Polícia Militar, ele havia declarado patrimônio de R$ 522 mil.
A diferença entre as declarações de 2022 e 2024 está relacionada principalmente a um terreno no Alphaville de Brasília, avaliado em R$ 350 mil, e a outra motocicleta Honda NXR160 Bros ESDD, de R$ 8 mil, que não aparecem na declaração mais recente apresentada ao TSE.
O Globo informou que procurou Porciúncula para questionar as inconsistências patrimoniais e pedir esclarecimentos sobre a compra da casa no Texas. A reportagem perguntou se ele e a esposa exercem atividade profissional nos Estados Unidos e se o aliado dos Bolsonaro ainda mantém vínculo com a Polícia Militar da Bahia, instituição na qual ingressou em 2005 e chegou ao posto de capitão.
O ex-secretário também foi questionado sobre o destino do terreno no Alphaville de Brasília e da motocicleta declarados em 2022. A reportagem perguntou se os bens foram vendidos, por que os valores eventualmente obtidos não apareceram na declaração de 2024 e se o dinheiro foi usado no financiamento da casa nos Estados Unidos.
Porciúncula, no entanto, afirmou que não responderia aos questionamentos por considerar o tema de ordem pessoal.
“Desculpe, mas todas essas questões são pessoais. Não tenho cargo público, não vejo motivo para dar explicações”, declarou o ex-secretário, depois de pedir que as perguntas sobre a casa de Arlington fossem enviadas por escrito, e não feitas por telefone.
O aliado de Eduardo Bolsonaro também não explicou o motivo de sua mudança para os Estados Unidos e para o Texas em 2023. Ele tampouco informou se pretende disputar cargo eletivo nas eleições de outubro, depois de ter concorrido sem sucesso nos dois últimos ciclos eleitorais.
Ao Metrópoles, Porciúncula declarou possuir green card, documento que concede autorização permanente de residência e trabalho nos Estados Unidos.
A trajetória de Porciúncula no governo Bolsonaro passou pela área cultural. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi rebaixado à condição de secretaria vinculada ao Ministério do Turismo. O comando mais longevo da estrutura foi exercido por Mario Frias, hoje deputado federal.
Frias, que é produtor executivo de Dark Horse, escolheu Porciúncula para comandar a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura logo após assumir a área, em 2020. Na função, Porciúncula barrou o financiamento de diversos projetos culturais classificados por ele como “de esquerda”, segundo a reportagem.
Os dois deixaram a pasta em março de 2022, quando Frias se desincompatibilizou para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Porciúncula retornou à estrutura em novembro do mesmo ano como substituto eventual de Hélio Ferraz e assumiu o comando da secretaria em 7 de dezembro, a menos de um mês do fim do governo Bolsonaro.
Depois da saída de Bolsonaro do poder, Porciúncula se mudou para o Texas. Nos Estados Unidos, fundou o Instituto Liberdade ao lado de Paulo Generoso, ex-sócio de Eduardo Bolsonaro.
De acordo com informações da Agência Pública citadas na reportagem, o agente registrado da entidade junto ao governo do Texas para receber documentos legais, fiscais e notificações é Paulo Calixto. Ele é o mesmo advogado responsável pelo Havengate, fundo que recebeu recursos associados ao financiamento de Dark Horse.
A compra da casa por meio do Mercury Legacy Trust ganhou relevância após a atuação de Paulo Calixto passar a ser examinada com mais atenção. Além de administrar o trust usado na aquisição do imóvel, Calixto é responsável pelo Havengate, fundo utilizado pela produtora Go Up Entertainment para receber remessas internacionais destinadas ao filme sobre Jair Bolsonaro.
Mensagens reveladas pelo Intercept Brasil entre Eduardo Bolsonaro e o empresário Thiago Miranda, que apresentou Daniel Vorcaro a Flávio Bolsonaro em 2024 e intermediou o investimento do dono do Banco Master no longa, indicam que o deputado cassado insistiu para que pagamentos do projeto fossem feitos nos Estados Unidos.
“O ideal seria haver os recursos já nos EUA. Que dos EUA para o EUA é tranquilo. Se a empresa brasileira a enviar aos EUA não tiver aquele grande orçamento que mencionamos como exemplo, será problemático, vai ser necessário fazer as remessas aos poucos e isto tardaria cerca de 6 meses, calculamos. Solução: enviar o máximo possível ainda neste sistema atual, com o remetente atual e etc. Será que conseguimos?”, escreveu Eduardo Bolsonaro, segundo a reportagem.
A troca de mensagens teria ocorrido em março de 2025, mesmo mês em que Eduardo anunciou seu autoexílio nos Estados Unidos. Nove meses depois, ele foi cassado pela Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas.
Thiago Miranda, dono da Agência Mithi e ex-CEO do Portal Léo Dias, confirmou à coluna que Daniel Vorcaro chegou a pagar R$ 61 milhões dos R$ 134 milhões que haviam sido acordados entre o banqueiro e Flávio Bolsonaro para a produção de Dark Horse.
Outro diálogo divulgado pelo Intercept, ocorrido em janeiro de 2025, mostra Vorcaro cobrando seu cunhado Fabiano Zettel, apontado por investigadores como seu operador financeiro, por atraso no pagamento das parcelas do filme. Zettel relatou dificuldades para concluir os repasses, que seriam feitos em dólar por meio de remessas internacionais.
Segundo Thiago Miranda, o veículo usado para os repasses entre o Brasil e o fundo Havengate, nos Estados Unidos, era a empresa Entre Investimentos, ligada ao ecossistema do Banco Master. Em uma das conversas divulgadas, Fabiano Zettel enviou um comprovante de repasse de US$ 2 milhões ao fundo por meio da Entre Investimentos.
A produtora Go Up Entertainment, responsável por Dark Horse, nunca havia feito um filme antes do projeto sobre Jair Bolsonaro, conforme a reportagem. O longa também passou a ser alvo de investigação da Ancine, que pode aplicar multa contra a produtora.
O caso coloca sob escrutínio as conexões entre aliados da família Bolsonaro, estruturas financeiras nos Estados Unidos, remessas internacionais e a compra de um imóvel milionário no Texas por um aliado que declarou patrimônio significativamente menor à Justiça Eleitoral brasileira.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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