domingo, 3 de agosto de 2025

Lula diz que Brasil 'já não depende tanto dos EUA', afirma que Trump 'extrapolou' e vê tarifaço por Bolsonaro como 'inaceitável'

“Tentar colocar um assunto político para nos taxar economicamente é inaceitável”, afirma Lula, lembrando o papel dos EUA no Brasil: "já deram golpe aqui"

       Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/YouTube/PT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a elevar o tom neste domingo (3) contra a tentativa de interferência externa na economia brasileira promovida pelo clã Bolsonaro junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Durante discurso no evento nacional do PT, Lula condenou o que chamou de 'tarifaço político' contra o Brasil e afirmou que o país já não depende como antes da potência norte-americana para crescer e se posicionar no mundo.

“Tentar colocar um assunto político para nos taxar economicamente é inaceitável”, afirmou Lula, em crítica direta à articulação de setores bolsonaristas com Trump. “Acho que o presidente da República pode taxar o que quiser. Mas ele [Trump] extrapolou os limites. Ele quer acabar com o multilateralismo. Ele quer a volta da negociação país por país”, disse.

Lula acusou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de atuar contra os interesses nacionais ao renunciar ao mandato parlamentar para, segundo ele, “lamber as botas” do presidente dos EUA em troca de anistia para Jair Bolsonaro (PL). “Você veja que tem um cara que fazia campanha abraçado na bandeira nacional e agora está indo nos Estados Unidos se abraçar à bandeira americana para pedir para o Trump fazer taxação nos produtos brasileiros para dar anistia para o pai dele. É a excrescência da excrescência política”, disparou. “Eles estão traindo o povo brasileiro".

Ao abordar o atual papel do Brasil na geopolítica mundial, Lula destacou que o país diversificou suas relações comerciais e já não é tão dependente de Washington como no passado. “O Brasil hoje não é tão dependente quanto já foi dos Estados Unidos. O Brasil hoje tem uma relação comercial muito ampla no mundo inteiro. A gente está muito mais tranquilo do ponto de vista econômico”, declarou.

Apesar das críticas, o presidente reforçou a importância da diplomacia e disse estar aberto ao diálogo com os EUA, desde que em condições de igualdade. “Obviamente eu não vou deixar de compreender a importância da relação diplomática com os Estados Unidos. Não vou esquecer que eles também já deram um golpe aqui. Ajudaram a dar um golpe. Mas o que eu quero saber é daqui para frente".

Lula defendeu uma política internacional soberana e o fortalecimento do multilateralismo. “Não vou abrir mão de achar que a gente precisa procurar construir uma moeda alternativa para que a gente possa negociar com outros países. Eu não preciso ficar subordinado ao dólar”, afirmou, lembrando que iniciativas semelhantes já haviam sido feitas em 2004 com a Argentina.

O presidente também fez questão de se diferenciar do radicalismo bolsonarista, dizendo que o Brasil não deseja confrontos. “Eu vou continuar daquele mesmo jeito: eu não estou disposto a brigar, nem com o Uruguai, nem com o Paraguai, nem com a Venezuela, nem com a Bolívia, nem com a Nicarágua e com ninguém. Esse país é um país de paz”, frisou. “Agora, não pensem que temos medo. Não pensem".

Por fim, Lula criticou o uso de símbolos nacionais por setores da extrema direita e defendeu sua retomada pela população brasileira. “Vamos resgatar a bandeira nacional para o povo brasileiro. Vamos resgatar a camiseta da seleção brasileira para o povo brasileiro. Não é possível que fascistas, nazistas fiquem desfilando com as cores nacionais, contando mentiras e traindo a pátria".

Fonte: Brasil 247

Lula diz que Brasil 'assusta quem se acha dono do mundo' e afirma ter 'limite de briga' com os EUA

Presidente destaca avanços da política externa brasileira e defende relação diplomática equilibrada com os Estados Unidos

    Donald Trump e Lula (Foto: Reuters | ABR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil vem incomodando potências globais ao adotar uma postura altiva e ativa na política externa e que sua gestão tem limites no confronto com os Estados Unidos. A declaração foi feita em evento do PT neste domingo (3) .

“É muito difícil para um partido de esquerda, como nós defendemos vários princípios, quando a gente vai anunciar uma coisa boa, as pessoas estão sempre cobrando aquilo que falta”, disse Lula. Segundo ele, há uma cobrança constante por posições mais radicais, o que, para um governo, não é viável. “O governo tem que fazer o que pode fazer".

Ao comentar a atual tensão envolvendo a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, Lula foi direto: “Eu tenho um limite de briga com o governo americano. Eu não posso falar tudo que eu acho que devo falar. Eu tenho que falar o que eu acho que é possível falar. Acho que temos que fazer o que é necessário".

O presidente citou uma frase que, segundo ele, orienta sua visão de política externa: “A coisa que me norteia é a frase do Chico Buarque: eu gosto do PT porque não fala fino com os Estados Unidos e não fala grosso com a Bolívia. A gente fala em igualdade de condições com os dois. Essa que é a lógica da política".

Lula também destacou os avanços do Brasil no cenário internacional desde o início de seu terceiro mandato, ressaltando a abertura de novos mercados e o reconhecimento crescente do país. “Sabe quantos mercados abrimos em apenas dois anos e meio? 398 novos mercados para os produtos brasileiros”, disse.

Para ele, a imagem do Brasil mudou radicalmente. “A nossa volta à Presidência desse país foi como se a gente tivesse aberto um portão grande, onde todo mundo quer conversar com o Brasil e o Brasil quer conversar com todo mundo. E quem viaja o mundo sabe qual é a respeitabilidade do Brasil lá fora".

O presidente citou eventos internacionais organizados pelo país, como a reunião do G20, o encontro do BRICS e a futura Conferência do Clima (COP), para sustentar sua tese de que o protagonismo brasileiro incomoda setores que tradicionalmente dominam a cena geopolítica mundial.

“Isso começa a assustar as pessoas que acham que são donas do mundo. ‘Como que aparece um país que até ontem era tratado como uma republiqueta de bananas querendo falar grosso? Querendo dizer que é preciso criar uma moeda de comércio para não ficar dependendo do dólar? Como aparece um país que fica ousando a desafiar a grande potência?’”, questionou. E concluiu: “Nós não queremos desafiar. Nós apenas queremos dizer: ‘eu quero passar’. É só isso".

Fonte: Brasil 247

'Vetei porque não é disso que o Brasil precisa', diz Lula sobre aumento do número de deputados

Presidente argumenta que proposta contraria o interesse público

       Lula (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

Durante evento do PT realizado neste domingo (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou publicamente sua decisão de vetar o projeto que aumentaria de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho, mas recebeu veto integral do chefe do Executivo, publicado no Diário Oficial da União no último dia 17 de julho. Diante da militância petista, Lula reafirmou que o Brasil tem outras prioridades no momento.

“Alguns companheiros do PT não queriam que eu vetasse esse aumento de deputados na Câmara. E eu vetei porque não é disso que o Brasil está precisando, gente. Não é disso que o Brasil está precisando”, declarou. Em tom crítico, o presidente sugeriu que, se houver necessidade de redistribuição de cadeiras baseada no crescimento populacional de estados, isso deve ser feito dentro do limite atual. “Ora, se tem que mudar para se adequar à pesquisa do IBGE, dentro dos 513 a gente tem que adequar. Um estado vai perder um e outro vai ganhar outro. Qual é o problema?”, completou.

Lula também reconheceu que o Congresso pode reverter sua decisão. “Eu vetei e o Congresso tem direito de derrubar meu veto. Vamos ver o que vai acontecer”, afirmou, referindo-se à votação que poderá ocorrer em sessão conjunta de deputados e senadores.

A proposta vetada, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, previa o aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados para acomodar a redistribuição populacional apontada pelo Censo de 2022, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia fixado prazo até junho deste ano para revisão do número de parlamentares por estado. Para evitar a redução do número de representantes em algumas bancadas estaduais, o Congresso optou por ampliar o total de cadeiras em vez de redistribuí-las dentro do atual limite de 513 vagas.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaristas saem às ruas por anistia e contra Alexandre de Moraes; de tornozeleira, Bolsonaro assiste de casa

Manifestações pediram impeachment de Moraes e anistia a Bolsonaro e aliados

      Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/YouTube/Metrópoles)

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) organizaram manifestações em 62 cidades do país neste domingo (3), em mobilizações que combinaram apoio ao ex-mandatário, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos de anistia a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Metrópoles, o próprio Bolsonaro, impedido de sair de casa nos fins de semana por ordem judicial, não compareceu presencialmente, mas participou remotamente por chamadas de vídeo. No Distrito Federal, acompanhou a manifestação transmitida por uma assessora. No Rio de Janeiro, foi representado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e, em Belém, por sua esposa, Michelle Bolsonaro.

☉ Mobilizações com foco em anistia e crítica ao STF - Em meio às restrições impostas pela Justiça — entre elas o uso de tornozeleira eletrônica —, Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado em 2022. A ação penal, conduzida por Moraes, aponta que o ex-presidente buscava se manter no poder mesmo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. Por isso, a anistia defendida nos atos busca livrá-lo de uma eventual condenação, além de beneficiar outros réus do processo e os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

☉ Em Brasília, gritos de apoio e críticas a Moraes - Na capital federal, o protesto ocorreu no Eixão Sul, próximo ao Banco Central, onde a via fica tradicionalmente fechada aos domingos. Sem trio elétrico devido à proximidade do Hospital de Base, carros de som com potência reduzida foram utilizados.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi uma das primeiras a discursar:

“A gente sabe que o nosso presidente é um homem inocente, limpo, honesto, patriota. Ele não é bandido para usar tornozeleira. Bandido é o Lula. Essas mulheres e esses homens perseguidos do 8 de janeiro, que estão de tornozeleiras, sofrendo ou até mesmo presos".

Ela concluiu:

“Hoje é o dia de a gente mostrar a nossa garra e o nosso coração. Hoje é o dia de a gente mostrar que o brasileiro tem coragem, é patriota e solidário. Nós estamos juntos. Viva o Brasil".

Outras lideranças políticas marcaram presença, como o senador Izalci Lucas (PL-DF), os deputados distritais Thiago Manzoni (PL) e Pastor Daniel de Castro (PP), além do desembargador aposentado Sebastião Coelho, que chamou Alexandre de Moraes de “criminoso”. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) afirmou que a oposição pretende pautar o pedido de anistia no Congresso e também propor o impeachment do ministro.

O ato foi encerrado por volta das 12h40 com a liberação do trânsito pela Polícia Militar.

☉ Flávio Bolsonaro no Rio: “Resgatar a liberdade” - No Rio de Janeiro, a manifestação aconteceu em Copacabana e contou com a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que subiu no trio elétrico e afirmou:

“A gente é muito grato pelas pessoas que, mais uma vez, estão nas ruas para lutar pelo país. O que tem acontecido no Brasil é fruto de toda perseguição de Alexandre de Moraes (...). Esse é o momento de resgatar nossa liberdade e buscar a normalidade no Brasil".

O governador Cláudio Castro (PL-RJ) também discursou:

“O único líder mundial hoje que outras nações param o que estão fazendo para defender é Bolsonaro. Nós queremos para presidente da República Bolsonaro. Viva a democracia. E viva a Bolsonaro".

☉ Michelle Bolsonaro em Belém e Carlos Bolsonaro em Santa Catarina - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro optou por participar da manifestação em Belém (PA), evitando o ato principal na Avenida Paulista, em São Paulo. Ela está no Pará desde sexta-feira (1º), cumprindo agenda com o PL Mulher em Marabá.

Já o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Senado por Santa Catarina, compareceu ao ato em Criciúma. Lá, foi visto ao lado do deputado federal Daniel Freitas (PL-SC), fortalecendo a mobilização regional.

☉ Outras capitais também registraram atos - Em Belo Horizonte, apoiadores se concentraram na Praça da Liberdade, onde o nome do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi constantemente lembrado com agradecimentos. Eduardo está nos Estados Unidos desde março, atuando junto a aliados do presidente Donald Trump e pressionando por sanções a Moraes. Na quarta-feira (30), o ministro do STF foi sancionado sob a Lei Magnitsky, o que repercutiu positivamente entre os manifestantes.

Na capital baiana, Salvador, o ato foi o terceiro consecutivo aos domingos. Realizado no Farol da Barra, foi convocado por deputados do PL-BA e contou com trio elétrico e bandeiras do Brasil. Nos protestos anteriores, os apoiadores também pediram anistia e criticaram decisões do STF.

☉ Av. Paulista - Na Avenida Paulista, o evento teve início às 14h e contou com dois trios elétricos posicionados na esquina com a rua Peixoto Gomide. A manifestação foi organizada pelo pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro.

Sem o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ausente por motivo de saúde, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiu comparecer ao ato.
Fonte: Brasil 247

Congresso retoma debates sobre cassação de Zambelli, isenção do IR e regras para inteligência artificial

Parlamentares voltam do recesso com pautas como restrições ao STF, novo código eleitoral e proposta que amplia isenção do Imposto de Renda

Hugo Motta e Davi Alcolumbre (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

Com o fim do recesso informal de meio de ano, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomam na segunda-feira (4) suas atividades legislativas com uma agenda carregada de propostas decisivas. Segundo o g1, entre os temas que dominarão os debates estão a possível cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), a nova faixa de isenção do Imposto de Renda e a regulamentação do uso da inteligência artificial no país.

O semestre legislativo também será marcado por discussões sobre medidas que visam limitar a atuação de partidos no Supremo Tribunal Federal (STF), alterações no Código Eleitoral, além da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que ainda não foi votada pelo Congresso.

◈ Restrições ao STF em pauta - Um dos temas que deve ganhar força nos próximos meses é a proposta que restringe o número de partidos autorizados a ingressar com ações no STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou favorável à medida, classificando a situação atual como um “problema seríssimo”, já que qualquer sigla pode recorrer à Corte.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá ser a primeira a analisar o texto. A proposta limita o acesso ao STF apenas aos partidos que tenham superado a cláusula de barreira, além de alterar os procedimentos de julgamento de ações como ADIs, ADCs, ADOs e ADPFs.

◈ Cassação de Zambelli e outros - Outro ponto sensível da pauta é a tramitação do processo de cassação da deputada licenciada Carla Zambelli. Condenada a 10 anos de prisão pelo STF por envolvimento em ataques cibernéticos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli está detida na Itália, à espera de decisão sobre possível extradição. Em junho, a Câmara aprovou uma licença de 127 dias para a parlamentar, incluindo sete dias por motivo de saúde e outros 120 por interesse pessoal.

A CCJ já recebeu o processo e deve apresentar em breve um cronograma de trabalho. A expectativa é que a análise seja concluída até setembro.

Além de Zambelli, outros parlamentares também estão na mira do Conselho de Ética:

    • André Janones (Avante-MG): acusado de ofensas homofóbicas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG);
      • Gilvan da Federal (PL-ES): por declarações ofensivas à ministra Gleisi Hoffmann;
       • Glauber Braga (PSOL-RJ): acusado de agressão contra um militante do MBL.

Janones e Gilvan já estão com os mandatos suspensos. No caso de Glauber, o Conselho recomendou a cassação ao plenário, mas a análise foi adiada para este semestre, após acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aliados do parlamentar.

◈ Nova faixa de isenção do Imposto de Renda - Outro tema prioritário para o governo é a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. A proposta prevê isenção para brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais e, segundo o Palácio do Planalto, a expectativa é que as novas regras entrem em vigor até 2026, ano eleitoral.

O projeto, que também inclui descontos progressivos para quem ganha até R$ 7.350, já foi aprovado por uma comissão especial e está pronto para ser votado em plenário na Câmara. Em seguida, seguirá para apreciação no Senado, que promete agilidade na tramitação.

◈ Regulamentação da inteligência artificial - A criação de um marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil é outro desafio do segundo semestre. A proposta, aprovada no Senado em dezembro de 2024, está sob análise de uma comissão especial na Câmara. De acordo com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a votação no plenário deve ocorrer em dezembro deste ano.

O texto estabelece categorias de risco, obriga transparência no uso de IA e responsabiliza empresas e desenvolvedores por danos causados pela tecnologia. No entanto, a proposta enfrenta resistências: 

   Empresas de tecnologia alegam que a regulação pode engessar a inovação e elevar custos.
      ● Juristas e defensores de direitos digitais cobram mais rigor no uso da IA por órgãos públicos, especialmente na segurança.

◈ LDO de 2026 ainda sem previsão de votação - Mesmo com o prazo constitucional expirado desde 17 de julho, o Congresso ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta, enviada pelo governo federal em abril, está parada na Comissão Mista de Orçamento, sob relatoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB).

A LDO define metas fiscais, critérios de reajuste de servidores e execução de emendas parlamentares. Apenas após a aprovação pela comissão o texto poderá ser apreciado pelo Congresso em sessão conjunta, exigindo maioria simples.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Em meio à crise do tarifaço, bolsonarismo entra em modo "cada um por si"

Racha se aprofunda com críticas a Eduardo Bolsonaro, prisão de Carla Zambelli e isolamento de Tarcísio de Freitas, além das tarifas impostas pelos EUA

Ex-presidente Jair Bolsonaro chega para colocação de tornozeleira eletrônica em Brasília 18/07/2025 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Adriano Machado)

A direita brasileira enfrenta uma onda de desarticulação política que se intensificou nas últimas semanas e, segundo a Coluna do Estadão, do Jornal O Estado de S. Paulo, governadores, deputados e senadores que orbitam o bolsonarismo avaliam individualmente os impactos de cada movimento político sobre suas próprias trajetórias rumo às eleições de 2026. O cenário de fragmentação ganhou contornos mais nítidos com atitudes consideradas personalistas de dois dos nomes mais conhecidos do grupo: os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP).

Uma das evidências mais recentes deste descompasso foi o cancelamento de uma reunião entre governadores de direita e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que trataria do aumento de tarifas imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mesmo relutando em endossar o governo Lula, que surfou na popularidade do embate com Washington, os governadores não puderam ignorar os prejuízos econômicos nos estados que governam.

A ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em um ato bolsonarista neste domingo (3), ainda que justificada por motivos médicos, também foi interpretada como um esforço para se distanciar de desgastes políticos. Líderes do campo conservador apontam que Eduardo Bolsonaro parece mais empenhado em se alinhar a Trump e em manter sua presença nos EUA do que em liderar uma articulação política no Brasil.

Eduardo gerou desconforto até entre seus aliados ao declarar que torcia contra a missão de senadores brasileiros que buscavam aliviar as tarifas impostas por Trump. O ex-comentarista da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, aliado próximo de Eduardo, já havia antecipado o tom hostil em entrevista anterior, afirmando que os parlamentares iriam "quebrar a cara".

O filho de Jair Bolsonaro passou a atacar figuras da própria direita. Primeiro, voltou suas críticas ao governador Tarcísio, que buscava negociar com os EUA pressionado por empresários paulistas. Depois, mirou no deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), considerado o principal ativo do bolsonarismo nas redes sociais.

Já Carla Zambelli protagonizou um dos episódios mais constrangedores para o grupo desde 2022, quando sua perseguição armada a um homem nas vésperas do segundo turno foi apontada como fator de desgaste para Bolsonaro. Agora, ao contrário de outros bolsonaristas que conseguiram evitar a prisão, como o senador Marcos do Val, Zambelli não teve o mesmo êxito. Sua tentativa de fugir para a Itália foi vista por aliados como o golpe final nos réus do 8 de janeiro.

Ainda de acordo com a reportagem, em meio a este desmanche político, Tarcísio vive o dilema mais delicado. Considerado uma opção viável à Presidência em 2026 por setores do empresariado e do agronegócio, viu este entusiasmo arrefecer após se alinhar, no início da crise tarifária, de forma considerada excessiva ao bolsonarismo. Foi necessário recalibrar o discurso, buscar diálogo com empresários e até anunciar medidas de apoio antes do próprio governo federal.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), chegou a responsabilizar Eduardo Bolsonaro pelo "problema para a direita" causado com a articulação das tarifas. Em resposta, Eduardo atacou Zema, chamando-o de representante da "turminha da elite financeira".

Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), tem evitado confronto direto com Eduardo, preferindo direcionar suas críticas ao governo Lula pela forma como tem conduzido a crise com os EUA. No Paraná, Ratinho Júnior (PSD) reuniu-se com empresários em São Paulo, buscando atrair investimentos e se posicionar como uma possível alternativa conservadora para a sucessão presidencial.

Diante do esfacelamento do bloco político de direita, cada liderança tenta assegurar sua sobrevivência. Tarcísio, no entanto, buscou minimizar a divisão. Durante participação na Expert XP 2025, ele declarou que não acredita em uma ruptura entre os conservadores em 2026.

"A união faz a força. A boa notícia é que temos um grupo que tem o caminho para o Brasil que passa pela reforma administrativa e pela desvinculação das receitas. O projeto nacional está acima de todas as vaidades. O Brasil merece isso, é um país que está vocacionado para dar certo e pode explorar os seus diferenciais competitivos", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Coluna do Estadão

Zanin será relator da ação que tenta impedir sanção de Trump contra Moraes

       O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação que tenta impedir instituições financeiras que atuam no Brasil de aplicarem sanções ao também ministro da Corte, Alexandre de Moraes. A medida foi proposta após o governo de Donald Trump impor punições a Moraes por meio da Lei Magnitsky, no dia 30 de julho.

A ação foi protocolada nesta sexta-feira (1º) pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, e pede que o STF proíba que bancos, operadoras de cartão e serviços financeiros que atuam no Brasil deem qualquer tipo de cumprimento às determinações da legislação americana.

“Requer-se liminarmente que Vossa Excelência proíba qualquer instituição financeira que opere no Brasil de executar, replicar, aderir ou aplicar, de forma direta ou indireta, quaisquer efeitos das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes por decisão do governo dos Estados Unidos, para preservar a autoridade e independência da jurisdição constitucional brasileira e a soberania do Estado brasileiro diante de interferências internacionais inaceitáveis”, diz o documento.

Zanin foi definido como relator por sorteio eletrônico, como ocorre na Corte, e já encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve se manifestar antes da análise do mérito. Como relator, ele poderá tomar uma decisão provisória se entender que o caso exige urgência, mesmo antes do parecer do Ministério Público.

◉ Sanção contra Moraes

A sanção contra Moraes foi aplicada pelo governo Trump e incluiu o bloqueio de bens e contas vinculadas à jurisdição americana. A medida pode afetar instituições com conexões com o sistema financeiro dos Estados Unidos, como bancos internacionais, operadoras de cartão de crédito e plataformas digitais com sede ou vínculo jurídico no país.

EUA anunciam sanção a Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky e agravam tensão diplomática - Brasil de Fato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Segundo Lindbergh, a decisão estrangeira não pode ter efeitos no Brasil sem um processo formal de homologação. “É dever do STF, como guardião da Constituição, reafirmar que nenhuma autoridade brasileira pode sofrer efeitos jurídicos dentro do território nacional por decisão estrangeira não homologada e sem amparo no ordenamento interno”, escreveu o deputado.

O governo americano justificou a medida com base no processo que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022 para o presidente Lula (PT). Trump chegou a acusar o Judiciário brasileiro de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Mesmo com a sanção, Moraes pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) que não apresente, por ora, nenhum recurso na Justiça dos Estados Unidos. A orientação de Lula era que a AGU atuasse na defesa de Moraes.

Segundo interlocutores, o ministro preferiu não se posicionar diretamente na Justiça americana por desconfiança quanto ao sistema local. Na própria AGU, a avaliação é de que não há, neste momento, necessidade de ação na Justiça brasileira, embora isso possa mudar.

Fonte: DCM

Fux será o relator de pedido de prisão domiciliar do bolsonarista Daniel Silveira


O ministro Luis Fux, do STF, sorteado relator do pedido de prisão domiciliar de Daniel Silveira. Reprodução

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira. A peça foi protocolada nesta sexta-feira (1º) e solicita a conversão da prisão preventiva em domiciliar, com o argumento de que o ex-parlamentar precisa continuar um tratamento pós-cirúrgico que o sistema prisional não estaria apto a oferecer.

Silveira está preso na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), unidade apontada pela defesa como carente de estrutura médica adequada. Os advogados afirmam que a situação representa risco à saúde do ex-deputado, que passou recentemente por uma cirurgia no joelho direito.

O procedimento foi necessário em razão de uma lesão antiga no membro inferior, segundo relatado pela defesa no habeas corpus. Os advogados sustentam que o problema de saúde se agravou por conta das sucessivas ordens de prisão e transferências a que Silveira foi submetido nos últimos anos, o que teria postergado o início do tratamento.

O presidiário Daniel Silveira, ex-deputado bolsonarista cassado. Divulgação

“Destaca-se a urgência do requerente no tratamento pós-cirúrgico de modo a evitar complicações de saúde”, afirma a defesa no documento enviado ao Supremo. Os advogados alegam que o ex-parlamentar precisa realizar fisioterapia diária, em ambiente domiciliar e com acompanhamento profissional, para garantir a plena recuperação.

O habeas corpus solicita que a prisão preventiva seja substituída por prisão domiciliar com monitoramento, medida que permitiria a continuidade do tratamento em uma clínica especializada. O pedido ainda não tem prazo definido para ser analisado por Fux, que poderá decidir de forma monocrática ou encaminhar para julgamento na Turma.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão, além de multa superior a R$ 1,1 milhão, por incitação a atos antidemocráticos e ameaças a ministros da Corte. Apesar do indulto concedido por Jair Bolsonaro à época, Silveira voltou a ser alvo de novas investigações e descumpriu medidas judiciais posteriores.

No final de 2024, na véspera do Natal, o ex-deputado teria violado regras impostas pela Justiça e, desde então, voltou a cumprir pena em regime fechado. A defesa tenta reverter essa condição com base no estado de saúde e na necessidade de reabilitação cirúrgica.

Aliado do ex-presidente Bolsonaro, Silveira tem acumulado enfrentamentos com o Judiciário e responde por múltiplos processos. O habeas corpus relatado por Fux é mais uma tentativa da equipe jurídica de reverter a permanência dele no sistema prisional.

Fonte: DCM

Com Bolsonaro de tornozeleira, aliados temem atos flopados neste domingo


       O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira – Foto: Reprodução

Bolsonaristas articulam atos por todo o país neste domingo (3), mas já circula entre eles o temor de fracasso na mobilização. A ausência de Jair Bolsonaro (PL) nos eventos preocupa organizadores, que contavam com o impacto das sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes para animar a base. No entanto, sem o ex-presidente nas ruas, cresce o medo de que os protestos tenham baixa adesão e flopem.

Com o slogan “Reaja, Brasil”, as manifestações pretendem descentralizar os atos anteriores e dar protagonismo a parlamentares em suas bases. Mas os bolsonaristas reconhecem sinais de cansaço da militância. O ex-presidente está proibido de sair de casa aos fins de semana por ordem do STF e não poderá nem discursar em vídeo. O uso da tornozeleira eletrônica também gerou desgaste entre os apoiadores.

A manifestação na Avenida Paulista, considerada a principal, também será esvaziada de nomes de peso. Tarcísio de Freitas (Republicanos) fará um procedimento médico, e Michelle Bolsonaro (PL) estará em agenda no Pará. A ausência dessas figuras ampliou a movimentação de deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que vão tentar sustentar o ato ao lado de Silas Malafaia.


O pastor Silas Malafaia – Foto: Reprodução


Atos foram convocados após Moraes determinar uso de tornozeleira eletrônica para Bolsonaro. A operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro ocorreu por suspeita de crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional. As ações de Eduardo Bolsonaro (PL) nos EUA provocaram a decisão.

Nikolas gravou um vídeo convocando a base, já antecipando um possível público reduzido. “Só vale quando tem multidões e multidões? Jesus, apenas com 12, mudou a história dele”, disse. Ele reforçou o apelo: “Não estamos numa corrida de 100 metros, estamos numa maratona”.

Os bolsonaristas também pretendem pressionar o Congresso com pedidos de “anistia ampla, geral e irrestrita” para Bolsonaro e seus aliados, e pelo impeachment de Moraes. Mas, internamente, já admitem que as duas pautas têm chance quase nula de avançar com os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.

Os atos também devem intensificar ataques ao presidente Lula (PT). Bolsonaristas tentam responsabilizar o mandatário pelos efeitos do tarifaço de Trump contra produtos brasileiros.

Veja o cronograma completo:


Sudeste

  • São Paulo – Avenida Paulista – 14h
  • Sorocaba – Campolim – 10h
  • São José do Rio Preto – Praça Dom José Marcondes – 15h
  • Bauru – Avenida Getúlio Vargas, quadra 19 – 10h
  • Araçatuba – Avenida Pompeu – 10h
  • Rio de Janeiro – Copacabana – 11h
  • Cabo Frio – Praia do Forte – 10h
  • Belo Horizonte – Praça da Liberdade – 10h
  • Uberlândia – Praça Tubal Vilela – 10h
  • Vila Velha – Posto Moby Dick – 12h

Centro-Oeste

  • Brasília – Banco Central – 10h
  • Goiânia – Praça Tamandaré – 10h
  • Campo Grande – Praça do Rádio – 10h
  • Dourados – Parque do Lago – 10h
  • Bonito – Praça do Rotary – 10h
  • Rondonópolis – Avenida Lions – 16h
  • Cuiabá – Praça do Chopão – 16h

Sul

  • Curitiba – Boca Maldita – 14h
  • Porto Alegre – Parção – 15h
  • Erechim – Praça da Bandeira – 15h
  • Florianópolis – Trapiche da Beiramar – 16h
  • Joinville – Praça da Bandeira – 15h
  • Blumenau – Alameda Duque de Caxias – 15h
  • Chapecó – Avenida Getúlio Vargas – 9h
  • Criciúma – Ao lado do Criciúma Shopping – 10h
  • Balneário Camboriú – Praça Tamandaré – 10h
  • Itajaí – Praça da Beira Rio – 15h
  • Brusque – Praça do Sesquicentenário – 15h
  • São João Batista – Trevo da Via Scarpa – 15h
  • Itapema – Trevo das Peixarias – 9h30
  • Rio do Sul – Praça Emerbengo Pellizetti – 16h
  • Concórdia – Parque de Exposições – 9h
  • Caçador – Parque Central – 15h
  • São José do Cedro – Frente à Churrascaria Gerelli – 15h
  • Joaçaba – Praça da Catedral – 14h
  • São Bento do Sul – Praça Central – 14h
  • Lages – Praça da Bandeira – 14h
  • São Francisco do Sul – Trevo do Rocio Grande – 10h
  • Imbituba – Passarela do KM 290 – 15h
  • Campos Novos – Em frente à Rodoviária – 10h
  • Indaial – Em frente à Havan – 15h
  • Timbó – Saída do Parque Central para Indaial – 14h30
  • Rio dos Cedros – Em frente à Igreja Matriz – 14h
  • Rodeio – Saída do Posto Rodeio – 14h
  • Pedrinho – Em frente ao Centro de Eventos – 13h30
  • Benedito Novo – Praça Central – 14h

Nordeste

  • Salvador – Farol da Barra – 9h
  • Simões Filho – Vila Serena Cia 1 – 9h
  • Feira de Santana – Avenida Getúlio Vargas – 15h
  • Fortaleza – Praça Portugal – 15h
  • Juazeiro do Norte – Praça do Giradouro – 16h
  • Recife – Padaria Boa Viagem – 14h
  • São Luís – Praça do Foguete – 9h
  • João Pessoa – Busto de Tamandaré – 14h
  • Natal – Shopping Midway – 14h
  • Teresina – Avenida Raul Lopes (Ponte Estaiada) – 16h
  • Aracaju – Arcos da Orla – 14h
  • Maceió – Corredor Vera Arruda – 9h

Norte

  • Rio Branco – Em frente ao Palácio Rio Branco – 8h
  • Manaus – Ponta Negra – 16h
  • Boa Vista – Praça do Centro Cívico – 17h
  • Belém – Sede do Novo – 8h
  • Palmas – Praça dos Girassóis – 16h
  • Porto Velho – Espaço Alternativo (sem horário informado)

Plano B: Cresce apoio a Alckmin como sucessor de Lula, aponta Datafolha


       O vice-presidente Geraldo Alckmin – Foto: Adriano Machado/Reuters


Mesmo com Lula (PT) favorito, a nova pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado (03), mostra que o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ganhou força como plano B para a sucessão do atual mandatário em 2026.

De acordo com os dados, o vice saltou de 18% para 26% das menções entre os eleitores que acreditam que o chefe de Estado brasileiro deveria indicar um sucessor. No mesmo período, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, caiu de 37% para 29%. O movimento foi interpretado como um reflexo direto do protagonismo recente de Alckmin na crise diplomática com os Estados Unidos, após o tarifaço anunciado por Donald Trump contra produtos brasileiros.

Alckmin recebeu atenção positiva por sua atuação na negociação com autoridades americanas, mesmo sem conseguir barrar as tarifas. Para integrantes do governo, o episódio fortaleceu a imagem do vice como liderança confiável e moderada dentro do Planalto.

Já Fernando Haddad enfrenta desafios com o Congresso e com o desgaste gerado por medidas como o aumento do IOF. Além disso, outros nomes cotados como alternativas dentro da base aliada aparecem bem atrás: Simone Tebet (13%), Rui Costa (5%) e Gleisi Hoffmann (3%).

Fernando Haddad, ministro da Fazenda – Foto: Reprodução

No campo da direita, Jair Bolsonaro (PL) continua inelegível até 2030, mas ainda tem 30% dos eleitores que o veem como candidato. A maioria, no entanto, quer que ele passe o bastão: 67% defendem que apoie outro nome. Os mais citados são Michelle Bolsonaro (23%) e Tarcísio de Freitas (21%), seguidos por Eduardo (11%) e Flávio Bolsonaro (9%).

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 130 municípios brasileiros entre os dias 29 e 30 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: DCM