Ações conjuntas de municípios buscam proteção de mananciais e o saneamento rural

 

Fotos: Divulgação 

Ao participar nesta sexta-feira de evento técnico na 16ª Regional de Saúde de Apucarana, o secretário de estado da saúde, Beto Preto, enalteceu a proposta dos municípios da região em defesa da qualidade da água e do saneamento na zona rural. “A proposta serve de exemplo para as demais regiões do Paraná, considerando a importância da qualidade da água para consumo humano e também mais qualidade de vida com o saneamento no meio rural”, destacou Beto Preto.

O secretário lembrou que o governo Ratinho Junior avançou muito em saneamento urbano. “Agora é preciso olhar com mais carinho para a zona rural”, frisou, acrescentando que é inadiável melhorar a qualidade de vida e conter a migração das famílias para as cidades.

O evento técnico reuniu prefeitos e secretários municipais do meio ambiente, da saúde e da agricultura de quase todos municípios da região. Também participaram técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura; do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR); da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar); e da Sanepar, além de equipes da Vigilância Sanitária e da Atenção Primária à Saúde.

Durante o evento foram ministradas três palestras com os temas: “Qualidade da Água e Saneamento Rural”, por André Romagnoli (Sesa) e Claudinei Janjacomo (Sesa); “Soluções Tecnológicas para o Saneamento Rural”, por Ilson dos Santos Moreira (IDR); e “Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar”, por Cecília Tomaz de Aquino (SIP/POA/ADAPAR).

MAIS SAÚDE NO CAMPO - O diretor da 16ª Regional de Saúde, Lucas Leugi, agradeceu a participação do secretário Beto Preto, de prefeitos, secretários e técnicos dos municípios da região. “Faço questão de enaltecer a iniciativa deste movimento lançado pelo médico veterinário da SESA, Dr. André Romagnoli, que deve acelerar os resultados do Programa Mais Saúde no Campo”, assinalou Leugi, emendando que “o foco das ações pelos municípios é garantir melhores condições de renda, saneamento e qualidade de vida no meio rural.

O agrônomo, Cristovon Ripol, chefe do Núcleo Regional da Seab em Apucarana, enfatizou que são relevantes a adoção de medidas para garantir a qualidade da água para consumo humano e a produção de alimentos. “Precisamos do empenho de todos para manter as famílias no campo, sob risco de redução drástica da população rural e queda na produção de alimentos”, avaliou Ripol.

O médico veterinário André Romagnoli citou alguns erros cometidos por agricultores, que comprometem mananciais e minas. “Um exemplo disso são fossas sépticas instaladas junto a nascentes e rios. Vamos monitorar e orientar as famílias para a preservação e qualidade da água”, assinalou Romagnoli. Segundo ele, a partir de agora, será criado um grupo técnico para o encaminhamento prático de um plano de saneamento ambiental no meio rural.

O Programa“Mais Saúde no Campo” vai envolver trabalhos das equipes das secretarias de estado da saúde e da Agricultura, além de órgãos técnicos do Governo do Estado, como Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

Fonte: Assessoria de imprensa

Michelle nega participação em ato bolsonarista e irrita aliados

Michelle em manifestação bolsonarista. Foto: reprodução

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) decidiu não comparecer ao ato bolsonarista marcado para o próximo domingo (3) na Avenida Paulista, em São Paulo, mantendo sua agenda prévia no Pará. A decisão causou mal-estar entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do PL, que esperavam sua presença como representante do marido no evento.

O protesto, que pedirá o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente Lula (PT), além da anistia a Bolsonaro pelo Congresso, ocorrerá sem a participação do ex-presidente, que está impedido de deixar Brasília por decisão judicial. Ele também não pode sair de casa aos finais de semana.

O governador de São Paulo é outro que fugiu da responsabilidade.

A expectativa era que Michelle assumisse o papel de principal voz da família Bolsonaro no ato, mas ela manteve seu compromisso com um encontro do PL Mulher em Marabá (PA), que começa no sábado (2).

Descontentamento entre aliados

A postura de Michelle gerou reações fortes no campo bolsonarista, segundo a Folha de S.Paulo. Um parlamentar do PL, que preferiu não se identificar, classificou a decisão como “um absurdo”.

“Não dá para imaginar o que a ex-primeira-dama poderia ter de mais importante para fazer no próximo domingo do que representar o marido, que é também o maior líder da direita no Brasil, num evento que vai protestar contra a provável prisão dele”, afirmou.

Jair Bolsonaro mostrando a tornozeleira eletrônica. Foto: reprodução

Outros apoiadores do ex-presidente especulam que Michelle estaria buscando se distanciar do marido em um momento de desgaste político, especialmente após as recentes tarifas impostas pelo presidente estadunidense Donald Trump contra o Brasil. “Ela pode estar pensando que, neste momento, o melhor é se preservar”, disse um bolsonarista envolvido na organização do ato.

A decisão de Michelle não é vista como totalmente inesperada por alguns aliados. Um apoiador de Bolsonaro lembrou que a ex-primeira-dama nem sempre esteve presente em momentos críticos da trajetória política do ex-presidente. “Embora incompreensível, não é exatamente uma surpresa”, afirmou à Folha.

Tantas ausências deixam o ato sem figuras de destaque do bolsonarismo no palanque principal.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Eliane Cantanhêde é demitida da GloboNews

     Eliane Cantanhêde

A jornalista Eliane Cantanhêde foi demitida da GloboNews nesta sexta-feira (1º), após 15 anos como comentarista política do canal.

A saída, oficialmente tratada como “em comum acordo”, foi, segundo apuração do site TV Pop, uma decisão da emissora motivada por desgastes internos, culminando com um comentário polêmico feito pela analista em junho durante o programa Em Pauta.

Na ocasião, Cantanhêde questionou por que mísseis disparados pelo Irã causavam menos mortes do que os ataques de Israel contra Gaza. A fala gerou críticas intensas nas redes sociais, ela foi atacada pelos colegas e a GloboNews foi obrigada a divulgar uma nota pública de desculpas.

Desde então, sua permanência na emissora tornou-se insustentável.

Sem saber da decisão da emissora, Eliane participou normalmente de seu último dia de trabalho, na quinta-feira (31), e até foi alvo de uma brincadeira do apresentador Marcelo Cosme durante o programa.

Após ser informada de seu desligamento, a jornalista se despediu nas redes sociais: “Depois de 15 anos felizes e de muita energia na GloboNews, é hora de parar e reservar as noites para meus livros, séries e um bom vinhozinho”.

Fonte: DCM

8/1: STF forma maioria para condenar golpista que sentou na cadeira de Moraes

Fábio Alexandre de Oliveira sentado na cadeira de Alexandre de Moraes no 8/1. Foto: reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1º) para condenar o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 45 anos, a 17 anos de prisão por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Durante os atos golpistas, ele foi filmado sentado em uma cadeira do STF, insultando o ministro Alexandre de Moraes e dizendo: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a, ca…lho”.

Moraes, relator do caso, votou pela condenação por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele também propôs multa de R$ 30 milhões em danos morais coletivos.

“É extremamente grave a conduta de participar de concerto criminoso para aniquilar os pilares do estado democrático”, afirmou Moraes. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto, com Zanin fixando pena menor: 15 anos.

A defesa de Oliveira, morador de Penápolis (SP), pediu absolvição por falta de provas, argumentando que mensagens e vídeos não comprovam associação criminosa. O mecânico afirmou em depoimento que sentou na cadeira do STF como “brincadeira” e que o vídeo seria uma “lembrança”, sem intenção criminosa.

Fonte: DCM

STM retoma sessões com ato de desagravo ao STF e crítica a sanções dos EUA

Artur Vidigal fez duro pronunciamento contra o que classificou como “tentativas de intimidação institucional”

     Sessão do Superior Tribunal Militar (Foto: Divulgação)

Na retomada dos trabalhos após o recesso forense, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta sexta-feira (1) a primeira sessão de julgamento do mês de agosto. Em pauta, quatro processos envolvendo crimes como importunação sexual, estelionato contra idoso, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Mas o momento de destaque da sessão foi a manifestação do ministro Artur Vidigal de Oliveira, que apresentou um ato de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) em reação às sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos.

Intitulada “A Defesa Inegociável da Independência Judicial”, a fala de Vidigal foi um duro pronunciamento contra o que classificou como “tentativas de intimidação institucional”. O ministro afirmou que ataques ao STF são também agressões à ordem constitucional e alertou para os riscos que isso representa à democracia brasileira.

“Não podemos permanecer inertes diante de ataques que, sob falsa retórica, buscam deslegitimar magistrados e subverter a ordem constitucional. Quando se tenta pautar o Judiciário pela força ou pela ameaça, substitui-se a balança da justiça pela vontade da turba. Isso é inaceitável”, declarou.

Segundo Vidigal, o desagravo representa um “escudo em defesa da dignidade da justiça e da segurança jurídica”. O ato foi registrado em ata por determinação do vice-presidente da Corte, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que presidiu a sessão.

A manifestação de apoio ao STF também foi endossada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, que destacou a autonomia do Judiciário como um valor fundamental que deve ser defendido contra qualquer tipo de pressão externa.

Apoio reiterado

O posicionamento do STM reforça apoio já manifestado anteriormente. Em 14 de julho, a presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, publicou nota oficial em defesa do STF, em resposta ao tarifaço de 50% imposto pelo governo Donald Trump sobre produtos brasileiros.

Na ocasião, Rocha classificou como “altiva e pedagógica” a carta do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e enfatizou que “sem um Poder Judiciário forte e independente, não se pode falar em Estado Democrático de Direito nem em segurança jurídica”.

Fonte: Brasil 247

EUA deportam segunda fugitiva dos atos golpistas

Foi a terceira fuga de Rosana Maciel Gomes desde que deixou o Brasil

      Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

Os Estados Unidos deportaram nesta sexta-feira (29) a segunda brasileira fugitiva condenada pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. A autônoma Rosana Maciel Gomes, 52 anos, condenada a 14 anos de prisão. Foi a terceira fuga de Rosana desde que deixou o Brasil, em janeiro de 2024.

O avião com dezenas de brasileiros deportados chegará por volta das 20h ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. A bolsonarista fugiu do Brasil em janeiro de 2024. Com seus bens bloqueados no Brasil, Rosana afirmou que não tinha dinheiro para pagar pelos telefonemas de dentro da prisão. Eles custavam US$ 0,37 (R$ 2,05) por minuto.

No processo dos atos golpistas, o advogado Hélio Ortiz Júnior disse que não havia provas contra sua cliente. Ela negou ter participado de golpe ou depredado patrimônio: "Quando entrou no Palácio do Planalto, viu que os bens públicos estavam danificados e não danificou qualquer bem, tanto que ficou em estado de choque de ver uma situação daquela".

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu sentenças contra 643 indivíduos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Os dados foram consolidados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que encaminhou as denúncias ao tribunal.

Entre os crimes atribuídos aos condenados estão associação criminosa armada, dano qualificado, destruição de patrimônio tombado, tentativa de golpe de Estado e atentado contra o Estado Democrático de Direito. As penas variam de três a 17 anos de prisão.

Além da prisão, os réus terão que arcar, solidariamente, com uma indenização de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados durante as invasões. O valor refere-se à depredação de mobiliário histórico, obras de arte, equipamentos eletrônicos e outras estruturas danificadas nos prédios públicos.

Fonte: Brasil 247

"Que os traidores entendam: o Brasil é um país soberano, assim como suas instituições", diz Gleisi

Ministra reagiu às sanções dos EUA a Moraes e disse que Judiciário não se curvará a pressões externas

       Gleisi Hoffmann (Foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (1) que “o Brasil é um país soberano, assim como suas instituições”, em reação às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita nas redes sociais após a abertura da primeira sessão plenária da Corte neste segundo semestre, marcada por manifestações firmes de defesa da soberania nacional e do próprio STF.

“A sessão de abertura do STF foi um grande momento de afirmação da dignidade da Corte e da soberania nacional”, escreveu Gleisi. “Os ministros Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes reagiram com firmeza às chantagens e deixaram claro que o Judiciário não vai se curvar a ingerências externas.”

A ministra destacou ainda a solidariedade expressa ao ministro Moraes pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em nome do governo federal. Ao final da publicação, mandou um recado: “Que os traidores entendam: o Brasil é um país soberano, assim como suas instituições.” A mensagem foi acompanhada da hashtag #BrasilcomSTF.

Sessão marcada por defesa do Judiciário

Na sessão do STF, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, abriu os trabalhos com um discurso duro contra as ameaças à democracia e em defesa de Moraes. Barroso mencionou episódios recentes de violência política, ataques institucionais e tentativas de golpe de Estado, como a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o STF, ao lado da sociedade civil e da imprensa, teve papel decisivo para conter o colapso das instituições.

Alexandre de Moraes também falou. Ele classificou como “atos de traição à pátria” as articulações de brasileiros junto ao governo Trump para impor sanções contra ele e o Brasil. Sem citar nomes, o ministro associou diretamente essas ações a “milicianos do submundo do crime”, e destacou que o objetivo das manobras seria gerar instabilidade econômica e social, criando o ambiente para novo ataque às instituições.

Gilmar Mendes reforçou o tom. Disse que aqueles que “se dizem patriotas” mas trabalham contra os interesses do país serão alvos de uma “resposta à altura” do Estado brasileiro. Em referência ao deputado Eduardo Bolsonaro, sem citá-lo diretamente, Gilmar falou em “ato de lesa-pátria” cometido por quem “fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o STF”.

Fonte: Brasil 247

Em nova ofensiva contra o STF, Eduardo Bolsonaro pede aos EUA bloqueio total de contas de Moraes

Deputado levou à gestão Trump tradução de reportagens brasileiras e ouviu que bloqueio financeiro por meio da Lei Magnitsky se aplicaria a qualquer moeda

          Deputado Eduardo Bolsonaro - 24/02/2024 (Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz)

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reuniu-se com representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos para discutir a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, Eduardo apresentou traduções de matérias da imprensa brasileira que abordam a interpretação dos bancos em relação à sanção imposta a Moraes pelo governo do presidente Donald Trump. Segundo as reportagens compartilhadas pelo parlamentar, o entendimento predominante entre as instituições financeiras no Brasil seria de que a restrição se limitaria a transações em dólar, mantendo liberadas as operações em moeda nacional.

Contudo, conforme relato de interlocutores de Eduardo, os representantes do governo norte-americano contradisseram essa visão. Segundo eles, a sanção deveria implicar a proibição de movimentações bancárias em qualquer moeda. Nesse cenário, Alexandre de Moraes estaria, na prática, impedido de realizar qualquer operação financeira no sistema bancário.

Ainda segundo o relato feito por Eduardo a aliados, os representantes da administração Trump estariam considerando emitir um comunicado direto aos bancos brasileiros para esclarecer os efeitos da sanção ou, eventualmente, adotar medidas punitivas contra as instituições que descumprirem as restrições previstas.

A atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos foi duramente criticada por ministros do Supremo durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário, nesta sexta-feira (1). Sem citar nomes, o decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que "não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram fomentados por radicais", acrescentando que "um deputado, na linha de frente do entreguismo, fugiu covardemente" aos Estados Unidos para fomentar ataques ao Supremo, o que caracterizaria, segundo ele, "um verdadeiro ato de lesa-pátria".

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se manifestou de forma enfática em defesa de Moraes. Em discurso de abertura da sessão, afirmou que o colega agiu com "bravura" e pagou "altos custos pessoais" para conter o avanço do autoritarismo e preservar a democracia no país.

O próprio ministro Alexandre de Moraes abordou o tema em sua fala. Sem mencionar diretamente o nome de Eduardo, o ministro associou as investidas atuais contra ele a um padrão já conhecido. Segundo Moraes, os autores dessas ações "repetem o modus operandi da tentativa de golpe" registrada nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Trump depois de lançar guerra comercial contra o Brasil: 'Lula pode falar comigo quando quiser'

Na avaliação feita pelo representante da extrema direita norte-americana, "as pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada"

     Lula e Donald Trump (Foto: ABR | Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ligar para o norte-americano "quando quiser". O chefe da Casa Branca concedeu as declarações após o governo dos Estados Unidos anunciar na última quarta (30) um tarifaço de 50% contra as exportações brasileiras e uma lista de sanções aplicadas sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

"Ele pode falar comigo quando quiser", disse Trump, que também voltou a cutucar o país sul-americano. "As pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada", continuou ele ao defender Jair Bolsonaro (PL), réu na investigação da trama golpista. O inquérito conduzido no Supremo foi o motivo para as sanções contra a economia brasileira e contra o magistrado. O presidente americano deu entrevista à repórter Raquel Krähenbühl, da TV Globo.

Ao comentar sobre o tarifaço, Trump preferiu não dar maiores detalhes da medida, mas voltou a cutucar o governo brasileiro e o STF. "As pessoas que estão comandando o Brasil fizeram a coisa errada".

Após fazer sua crítica, o presidente norte-americano disse que "ama o povo do Brasil" e evitou antecipar alguma outra medida contra o país sul-americano. "Vamos ver o que acontece".

O motivo para o tarifaço e para as sanções contra Moraes é a investigação da trama golpista conduzida pelo STF. Aliado de Trump, Jair Bolsonaro (PL) é réu no inquérito e corre sério risco de ser preso. Somadas, as penas para os cinco crimes atribuídos ao ex-mandatário ultrapassam os 40 anos de prisão.

Conforme as sanções anunciadas pelos EUA, quaisquer ativos ou valores financeiros do magistrado que estejam sob jurisdição norte-americana serão congelados e reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). O magistrado está proibido de fazer qualquer operação financeira em instituições norte-americanas.

Em resposta, o ministro afirmou a pessoas próximas que a decisão "não terá impacto" em sua situação, já que ele não possui contas, investimentos ou propriedades em território estadunidense.

Fonte: Brasil 247 com informaçõesa da TV Globo

PF prendeu 73 CACs em 2025 por crimes como homicídio, estupro e milícia

Segundo balanço obtido pela Folha, crimes incluem tráfico de drogas, feminicídio e lavagem de dinheiro; SP e MG concentram mais prisões

PF prende 73 CACs em 2025 por crimes como homicídio, estupro e milícia (Foto: REUTERS/Diego Vara)

A Polícia Federal prendeu, desde o início de 2025, ao menos 73 caçadores, atiradores e colecionadores — os chamados CACs — acusados de envolvimento em crimes como homicídio, estupro, roubo e participação em milícias. Os dados constam de um balanço concluído nesta sexta-feira (10) e revelado pela Folha de S.Paulo.

Entre os presos, há acusados por estelionato, feminicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, organização criminosa e estupro de vulnerável. São Paulo (com 19 prisões) e Minas Gerais (com 12) lideram os números, conforme o levantamento da PF.

Entre os casos mais graves, um dos detidos já havia sido condenado por tráfico, homicídio e envolvimento com facções criminosas há mais de duas décadas. Outro possuía três mandados de prisão em aberto por crimes similares, além de estupro. Como consequência, seis CACs tiveram seus certificados de registro suspensos, e dois processos de cassação foram instaurados.

◈ Exército perdeu competência após falhas apontadas pelo TCU

Desde julho, a PF assumiu oficialmente a responsabilidade sobre a emissão dos certificados de registro e o cadastro de armas dos CACs — funções antes desempenhadas pelo Exército. A mudança foi determinada por decreto presidencial em 2023, após o Tribunal de Contas da União (TCU) constatar falhas graves na fiscalização militar.

Um relatório do TCU revelou que, entre 2019 e 2022, ao menos 5.200 pessoas com condenações criminais conseguiram obter, renovar ou manter seus registros de CAC por meio do Exército. Muitos estavam condenados por porte ilegal de armas, lesão corporal ou tráfico de drogas.

A nova legislação estabeleceu um processo de recadastramento, inclusive para armas de uso restrito, que devem ser apresentadas fisicamente à autoridade policial.

◈ Explosão de armas sob Bolsonaro e retração com Lula

Com a mudança de governo, o cenário do armamento civil no Brasil também foi alterado. A gestão de Jair Bolsonaro, presidente dos Estados Unidos e então chefe do Executivo brasileiro, ficou marcada pela liberação ampla de armas. O número de novos registros disparou até 2022.

Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, as regras ficaram mais rígidas e houve queda de 91% nas compras de armas. Segundo os dados mais recentes, foram adquiridas 39.914 armas em 2024, contra 448.319 no último ano de Bolsonaro à frente do Planalto.

Apesar da queda, o perfil das compras se manteve. As pistolas continuam sendo as preferidas pelos CACs, seguidas por carabinas, espingardas, revólveres e fuzis.

◈ Números da nova fiscalização

Nos primeiros 30 dias de atuação da PF na fiscalização direta dos CACs, foram iniciados 100.450 requerimentos de guias de tráfego — documento necessário para transporte de armas e munições. Também foram registrados 54.067 recolhimentos de Guia da União (relacionada ao pagamento de taxas e multas), dos quais 51.472 foram deferidos.

Hoje, estima-se que existam cerca de 1,3 milhão de armas em posse de CACs no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula prepara pronunciamento em defesa de Moraes e da soberania nacional após sanções dos EUA

Presidente deve convocar cadeia de rádio e TV no domingo para rebater punições impostas a Moraes e retomar discurso contra tarifaço de Trump

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto (Foto: Adriano Machado / Reuters)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para criticar as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o jornal O Globo, a data exata da transmissão ainda está em definição, mas há a possibilidade de que o discurso vá ao ar no domingo. A gravação do pronunciamento ainda não foi realizada. Segundo fontes do governo, além de abordar o chamado “tarifaço” anunciado por Donald Trump, o foco central será a reação às sanções contra Moraes, enquadrado na chamada Lei Magnitsky.

O clima no governo brasileiro é de indignação com a medida. Lula considerou “inaceitável” a iniciativa do governo do presidente Donald Trump e, como gesto de apoio, recebeu ministros do STF para um jantar no Palácio da Alvorada, na quinta-feira (31).

A inclusão de Moraes como alvo da legislação norte-americana representa um marco nas relações diplomáticas entre os dois países, sendo a primeira vez que um ministro da Suprema Corte brasileira sofre sanções diretas dessa natureza. A Lei Magnitsky é utilizada por Washington para punir autoridades acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.

Para o Planalto, o gesto da Casa Branca representa uma tentativa de interferência indevida nos assuntos internos do Judiciário brasileiro. A avaliação é de que o momento exige uma firme defesa da soberania nacional, discurso que Lula já havia ensaiado em 17 de julho, oito dias após o anúncio do aumento de tarifas contra produtos brasileiros.

No mesmo dia em que o governo Trump formalizou o aumento de tarifas de até 50% sobre exportações brasileiras — com exceções para quase 700 categorias, como aviões, petróleo, suco de laranja e celulose — veio à tona a sanção a Moraes. Para o núcleo duro do governo Lula, o duplo ataque reforça a leitura de que há uma ofensiva política contra o Brasil.

O posicionamento público do presidente, segundo seus auxiliares, visa preservar a imagem do país como Estado soberano, com instituições independentes. A primeira reação, focada na defesa da autonomia nacional, foi bem recebida internamente e, por isso, será reforçada nesta nova manifestação em rede nacional.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Alexandre de Moraes classifica bolsonaristas como "milicianos do submundo" e "traidores da pátria"

Alexandre de Moraes denuncia trama antidemocrática e acusa organização bolsonarista de traição nacional

Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Durante a sessão de reabertura do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez um contundente pronunciamento contra os ataques à Corte, classificando como “milicianos do submundo do crime” os envolvidos em atos de sabotagem institucional. Em sua fala, o magistrado afirmou que essas ações são promovidas por uma “organização criminosa” que, de maneira “covarde e traiçoeira”, tenta subjugar o STF a interesses estrangeiros e pressionar o Poder Judiciário por meio de ameaças.

“Temos visto recentemente as ações de diversos brasileiros que estão sendo ou processados pela PGR ou investigados pela PF”, afirmou Moraes. Segundo ele, trata-se de um grupo que age de forma dolosa, consciente, articulada e jamais vista no país. “Esses brasileiros ‘pseudopatriotas’ encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar aqui”, declarou.

◈ Traição à pátria e tentativa de obstrução da Justiça - Em seu discurso, o ministro destacou que a atuação desse grupo visa interferir diretamente no julgamento da Ação Penal 2.668, que trata do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. “Atuam por meio de atos hostis, mentirosos, derivados de negociações espúrias e criminosas”, denunciou. Moraes reiterou que há “fartas provas” dessas condutas, incluindo cooperação com autoridades estrangeiras para impor sanções e prejudicar a economia nacional.

Segundo ele, essas ações têm um objetivo claro: gerar uma crise econômica que provoque instabilidade social e pressione o STF e o Congresso Nacional. “A insistência dessa organização criminosa na implementação de medidas nocivas ao Brasil visa criar uma grave crise para pressionar politicamente o Judiciário e o Legislativo”, alertou Moraes.

◈ Modus operandi golpista e chantagens públicas - Alexandre de Moraes apontou que a estratégia do grupo é uma repetição do roteiro golpista já condenado pelo STF. “Antes, acampamentos em frente aos quartéis e a invasão da Praça dos Três Poderes. Agora, o incentivo a taxações contra o Brasil, a crise econômica e a instabilidade política”, enumerou. O ministro afirmou que as ameaças e chantagens não se restringem ao Judiciário: “Pasmem! Um dos brasileiros investigados e foragido recentemente dirigiu ameaças diretas aos presidentes da Câmara e do Senado".

Segundo ele, a intenção é clara: “obter uma inconstitucional anistia ou a abertura de impeachment de ministros do STF”. Moraes destacou que as tentativas de coação são voltadas também à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, com o objetivo de alcançar um “espúrio arquivamento imediato” de ações penais.

◈ Ameaças a ministros e suas famílias - O ministro fez um grave alerta sobre a escalada das ameaças, que já atingem familiares dos magistrados. “Esses réus não estão apenas ameaçando ministros do STF, mas também — e fazem isso diariamente nas redes sociais — ameaçando as famílias dos ministros”, denunciou. Segundo ele, esse tipo de prática revela “uma atitude costumeiramente afeta a milicianos do submundo do crime”.

Moraes citou ameaças explícitas dirigidas aos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, incluindo menções nominais às esposas dos magistrados. “Demonstra não existir limites para a ousadia e covardia dessa organização criminosa, que será integralmente responsabilizada”, assegurou.

◈ Instituições não se curvarão à chantagem - Para o ministro, as pressões não surtirão efeito. “Engana-se essa organização criminosa ao esperar que a continuidade dessa torpe coação possa gerar uma covarde rendição dos Poderes brasileiros”, disse. Ele ressaltou a solidez das instituições do país e afirmou que o STF continuará atuando com firmeza em defesa da Constituição de 1988.

“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou. “O STF será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito".

◈ Defesa da independência judicial como direito da cidadania - Em seu encerramento, Alexandre de Moraes recorreu à memória de Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, para reforçar o valor da independência do Judiciário. “‘Os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis’. A independência judicial é um desses princípios”, declarou. Segundo ele, essa independência não é um privilégio do magistrado, mas um direito fundamental do cidadão.

“A sociedade tem o direito a uma tutela judicial efetiva, a um processo e julgamento por um tribunal independente e imparcial. Não se concebe em lugar nenhum do mundo um verdadeiro Estado Democrático de Direito sem um Judiciário autônomo”, concluiu o ministro.

Fonte: Brasil 247

Tarcísio some, Bolsonaro foge e sobra pro gado: bolsonarismo manda base passar vergonha na Paulista de novo

O ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do governador Tarcísio de Freitas. Foto: Divulgação

O próximo domingo (3) será marcado por mais uma manifestação organizada por apoiadores de Jair Bolsonaro, desta vez com foco ampliado nos ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato será realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, mas sem a presença do ex-presidente nem do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Resultado da brincadeira: de novo sobrou para o gado passar vergonha de verde e amarelo.

O pastor Silas Malafaia, um dos principais articuladores da mobilização, tem intensificado seus ataques a Moraes, a quem chama de “ditador de toga” e, mais recentemente, de “Alexandre, o pequeno”, em uma provocação ao apelido histórico de Alexandre, o Grande.

O deputado Nikolas Ferreira, por sua vez, aproveitou o momento para anunciar que irá protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do STF, mesmo com pouca viabilidade jurídica. Ele pretende participar de um ato em Belo Horizonte pela manhã e depois se dirigir à Paulista.

O novo tom da manifestação vem no embalo da sanção imposta pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A medida, assinada pelo presidente Donald Trump, impede o magistrado de entrar no país e o proíbe de realizar transações financeiras com instituições estadunidenses.

A decisão foi celebrada por bolsonaristas como uma vitória simbólica e usada como combustível para aumentar a pressão política sobre o STF. Governadores aliados, como Ratinho Júnior (PR), Ronaldo Caiado (GO) e Romeu Zema (MG), foram criticados por Malafaia por não aderirem à ofensiva contra Moraes.

O pastor Silas Malafaia. Foto: Divulgação

Embora tenha se desculpado com Zema após os ataques, o pastor indicou que nenhum governador deve comparecer ao evento em São Paulo, embora possam participar de atos locais. Tarcísio, por exemplo, estará ausente por motivos de saúde: ele realizará um procedimento de radioablação da tireoide no Hospital Albert Einstein.

A ausência de Bolsonaro é consequência de uma medida cautelar imposta por Moraes, que determina reclusão domiciliar nos fins de semana. Isso tem forçado os organizadores a repensar as estratégias de mobilização. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a prioridade agora é promover uma “pulverização” de atos pelo país, mesmo com público menor, buscando manter o engajamento da base bolsonarista em diferentes regiões.

Além de São Paulo, outras manifestações estão previstas em capitais como Porto Alegre, com presença do deputado Luciano Zucco (PL-RS), e Natal, onde o senador Rogério Marinho (PL-RN) participa do ato. No Espírito Santo, o senador Magno Malta (PL-ES), outro nome habitual nas mobilizações de rua da extrema direita, também confirmou presença.

Desde que deixou a Presidência, Bolsonaro participou de sete atos públicos, mas o público nas ruas tem diminuído consideravelmente. Em fevereiro de 2023, cerca de 185 mil pessoas se reuniram na Paulista, segundo dados da USP. No último evento, em junho deste ano, apenas 12,4 mil compareceram ao mesmo local, uma queda de mais de 90% em pouco mais de um ano.

Fonte: DCM

Entenda por que esposa de Moraes ficou fora das sanções de Trump

 

O ministro Alexandre de Moraes e a sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Foto: Reprodução

A esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, ficou de fora das sanções impostas pelos Estados Unidos, mas aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmam que isso foi estratégico. A ideia seria deixar margem para novas punições futuras, aumentando a pressão sobre o ministro do STF, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Segundo esses interlocutores, a exclusão inicial não significa que Viviane foi poupada. Eduardo chegou a afirmar, em entrevista, que ela poderia ser alvo da Lei Magnitsky “em um segundo momento” ou “talvez num primeiro momento”, incluindo também o escritório da família.

A legislação americana permite atingir pessoas próximas ao sancionado e, por isso, a inclusão da esposa e dos filhos de Moraes continua no radar, conforme aliados bolsonaristas. O objetivo seria inviabilizar os negócios da família e aumentar o cerco sobre o ministro.

A decisão de começar apenas por Moraes, segundo esses aliados, simplifica o processo na OFAC, órgão do Tesouro americano responsável pelas sanções, mas não encerra a ofensiva articulada por Eduardo Bolsonaro contra o Judiciário brasileiro.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo