A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1º) para condenar o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, de 45 anos, a 17 anos de prisão por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Durante os atos golpistas, ele foi filmado sentado em uma cadeira do STF, insultando o ministro Alexandre de Moraes e dizendo: “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa p…a, ca…lho”.
Moraes, relator do caso, votou pela condenação por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele também propôs multa de R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
“É extremamente grave a conduta de participar de concerto criminoso para aniquilar os pilares do estado democrático”, afirmou Moraes. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto, com Zanin fixando pena menor: 15 anos.
A defesa de Oliveira, morador de Penápolis (SP), pediu absolvição por falta de provas, argumentando que mensagens e vídeos não comprovam associação criminosa. O mecânico afirmou em depoimento que sentou na cadeira do STF como “brincadeira” e que o vídeo seria uma “lembrança”, sem intenção criminosa.
Fonte: DCM
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