VÍDEO – Magno Malta ameaça Moraes: “Põe a mão em Bolsonaro e tenta a sorte”

 

Magno Malta (PL-ES) discursa ao lado de aliados bolsonaristas durante coletiva – Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (21), Magno Malta (PL-ES) fez uma ameaça direta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.

“Põe a mão em Jair Bolsonaro. Põe a mão nele e tenta a sorte. O azar você já tem”, disse o senador bolsonarista, em tom de desafio ao magistrado, que determinou medidas cautelares contra o ex-presidente.

A declaração ocorreu após Moraes reforçar a proibição de Bolsonaro utilizar redes sociais, inclusive por terceiros, e impedir que ele conceda entrevistas que sejam divulgadas em plataformas digitais.

O ex-mandatário passou a usar tornozeleira eletrônica após determinação do STF, em razão de investigações sobre sua atuação na trama golpista.

Durante a reunião com parlamentares aliados, Bolsonaro, na Câmara, discutiu estratégias para enfrentar as restrições impostas a ele pelo Judiciário.

O encontro contou com a presença de 54 deputados e 2 senadores, entre eles Magno. Na ocasião, anunciaram a criação de três subcomissões para ampliar a presença do ex-presidente e de suas pautas.

A primeira frente, voltada à comunicação, será liderada por Gustavo Gayer (PL-GO) e terá como foco organizar e unificar a narrativa da oposição. A segunda, voltada às pautas legislativas, ficará sob responsabilidade do deputado Cabo Gilberto (PL-PB). Já a terceira, voltada para mobilizações nacionais, será coordenada por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).

Além das comissões, a oposição definiu suas principais metas para o segundo semestre. No Senado, a prioridade será o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Na Câmara, a bancada promete apresentar uma nova proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, desta vez com caráter “amplo e irrestrito”, o que pode incluir Jair Bolsonaro.

Fonte: DCM

VÍDEO: Nikolas Ferreira é atingido, sangra e sai chorando após tumulto com Bolsonaro na Câmara

 

Nikolas Ferreira (PL-MG) com o rosto machucado após se ferir durante tumulto causado pela presença de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados – Foto: Reprodução

Nikolas Ferreira (PL-MG) se envolveu em um tumulto na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (21), quando acompanhava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o parlamentar foi atingido por um celular, sofreu um ferimento no olho e foi visto correndo chorando.

“Alguém me deu uma celularzada no olho”, disse o deputado. Apesar do sangramento, ele não precisou de atendimento médico e apenas aplicou gelo no local.

O caso aconteceu em meio a um tumulto gerado pela presença de Bolsonaro na Câmara. Enquanto o ex-presidente fazia aparições públicas, uma correria tomou conta do Salão Verde, onde jornalistas disputavam espaço para registrar imagens. Na pressa, uma mesa de vidro foi derrubada, mas ninguém se feriu.

A visita de Bolsonaro aconteceu apesar da determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que o proibiu de conceder entrevistas e de se manifestar publicamente.

O ex-presidente desrespeitou a ordem de Moraes, o que configurou uma violação da medida cautelar, a qual pode resultar em sua prisão imediata, ainda nesta terça-feira (21).

Bolsonaro também foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica como parte das imposições legais. Durante a visita, ele fez declarações públicas em que classificou a medida como “covardia” e uma “humilhação”, afirmando ser vítima de injustiça. Ele ainda chegou a desafiar as decisões do STF, além de afirmar que o que importa para ele é “a lei de Deus”.

Fonte: DCM

Moraes dá 24h para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medida cautelar, sob risco de prisão imediata

O ministro do STF advertiu que, se os advogados não se manifestarem no prazo estipulado, poderá decretar imediatamente a prisão do ex-mandatário

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | Antonio Augusto/Secom/TSE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (21) que, em até 24 horas, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) preste esclarecimentos sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares pelo ex-mandatário, réu no inquérito da trama golpista.

Na decisão, Moraes advertiu que, se os advogados não se manifestarem no prazo estipulado, poderá decretar imediatamente a prisão de Bolsonaro, conforme prevê o artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal. A Procuradoria-Geral da República foi notificada sobre a decisão.

O STF havia determinado algumas medidas cautelares contra Bolsonaro por risco de fuga para o exterior e por obstrução judicial. Uma delas é a proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O ministro Alexandre de Moraes também determinou recolhimento domiciliar noturno entre às 19h e às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados.

Bolsonaro está proibido de se aproximar ou ter acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros. Também não pode manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras.

Fonte: Brasil 247

Em petição no STF, Lindbergh pede a prisão preventiva de Jair Bolsonaro

De acordo com o líder do PT, o político da extrema-direita descumpriu deliberadamente a medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais

Lindbergh Farias | Jair Bolsonaro (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | REUTERS/Bernadett Szabo)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta segunda-feira (21) uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o parlamentar, o político da extrema-direita descumpriu deliberadamente a medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

A petição sustenta que Bolsonaro atua em um golpe continuado, agora em fase internacional, articulando do exterior com o filho Eduardo Bolsonaro uma campanha por sanções estrangeiras contra o Brasil.

De acordo com o documento, o ex-mandatário financia a permanência do filho nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal, o que resultou no “tarifaço de Trump” - aumento de 50% nas tarifas contra as exportações brasileiras. O presidente norte-americano fez o anúncio no dia 9 de julho em carta endereçada ao presidente Lula (PT).

No Brasil, investigadores da Polícia Federal apuram o envio de R$ 2 milhões feito por Jair Bolsonaro ao seu filho nos EUA. Em 5 de junho, o ex-mandatário confirmou o envio do dinheiro para Eduardo Bolsonaro. Ao admitir a remessa, ele prestava depoimento à Polícia Federal.

Além de tornar Jair Bolsonaro réu no inquérito da trama golpista, o STF determinou algumas medidas cautelares por risco de fuga para o exterior e por obstrução judicial: recolhimento domiciliar noturno entre às 19h e às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados; proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O ex-mandatário também não pode se aproximar ou ter acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros, e está proibido de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras.

Fonte: Brasil 247

Nikolas queima Bolsonaro: “Só porque tem vários indícios?”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em ato de 7 de setembro, no ano passado. Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizou nas redes ao tentar defender Jair Bolsonaro, mas acabou expondo ainda mais o ex-presidente. Em vídeo publicado no domingo (20), ele ironizou as investigações que apontam Bolsonaro como articulador de golpe de Estado: “43 anos de cadeia é algo razoável? Fazer isso com uma pessoa só porque tem vários indícios, possibilidades de golpe? Que, convenhamos, não teve uma arma apreendida”. A fala gerou críticas e repercussão negativa até entre apoiadores, por escancarar o acúmulo de evidências citadas pelo STF

O parlamentar também criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, além de outras medidas restritivas, como forma de conter um suposto risco de fuga do país. Para Nikolas, a Justiça estaria “inventando razões” para punir o ex-presidente, mesmo sem provas contundentes. A provocação, entretanto, deixou Bolsonaro em posição delicada, já que o próprio STF sustenta que há robustez nos elementos colhidos.

Nikolas aproveitou para desviar o foco e acusar o Supremo de se preocupar mais em perseguir Bolsonaro do que em combater o crime organizado no país. “Me parece que no Brasil não tem mais nada mais importante para poder se combater, tipo, sei lá, crime organizado”, ironizou o deputado, em mais um ataque ao Judiciário.

Nikolas também atacou o governo Lula em relação à tarifa de 50% imposta por Donald Trump aos produtos brasileiros. Segundo ele, o discurso do governo de que o tarifaço atenta contra a soberania nacional seria apenas uma “narrativa do PT, da esquerda”. O parlamentar minimizou o impacto da decisão e sugeriu que há exagero na resposta do Planalto.

O tom adotado por Nikolas não apenas descredibiliza o STF, mas também expõe as fragilidades da própria defesa bolsonarista, que insiste em negar o planejamento de um golpe, apesar das provas documentais, mensagens interceptadas e depoimentos que constam no inquérito. O desdém de Nikolas aos “vários indícios” pode acabar reforçando a percepção pública de que aliados de Bolsonaro tratam o caso com pouco compromisso.

A declaração do deputado acontece em meio à intensificação das investigações, que incluem não só Bolsonaro, mas também Eduardo Bolsonaro, acusado de articular com o governo Trump a imposição de sanções contra ministros do Supremo.

Fonte: DCM

Daniela Mercury pressiona STF para decidir sobre ação penal contra Eduardo Bolsonaro

 

Eduardo Bolsonaro e Daniela Mercury — Foto: Reprodução

A defesa de Daniela Mercury voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julgue o pedido de abertura de ação penal por difamação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A cantora acusa o deputado de ter editado e divulgado um vídeo com uma fala sua distorcida, insinuando que ela teria declarado que Jesus Cristo seria homossexual. O pedido foi protocolado em 2022, mas ainda aguarda decisão, mesmo após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), emitido há quase um ano.

Os advogados da artista ressaltaram que, desde o episódio, já se passaram três anos sem qualquer avanço na Justiça. A PGR já indicou que a conduta de Eduardo Bolsonaro pode configurar crime, por ultrapassar os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. O relator do caso no STF é o ministro Nunes Marques, que solicitou o parecer da PGR, mas não se manifestou desde então.

Caso o Supremo aceite a queixa-crime, Eduardo Bolsonaro poderá se tornar réu e responder a uma ação penal na Corte. A defesa de Daniela Mercury reforça que o caso não trata apenas de liberdade de expressão, mas de um ato difamatório que prejudicou a imagem da cantora ao disseminar uma informação falsa sobre um tema sensível.

Fonte: DCM

Moraes determina o bloqueio de bens, contas e Pix de Eduardo Bolsonaro

A decisão ocorreu no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos

      Alexandre de Moraes e Eduardo Bolsonaro (Foto: ABr)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Também foram determinados os bloqueios das contas e da chave Pix do deputado. A informação foi publicada no blog de Luísa Martins, da CNN.

A decisão, sigilosa, foi proferida no sábado (19), no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. O filho de Jair Bolsonaro (PL) está impedido de receber ou enviar dinheiro. O salário dele na Câmara dos Deputados ficará retido na conta.

O parlamentar, que está morando nos Estados Unidos, é deputado licenciado. A licença, de 120 dias, que Eduardo pediu à Câmara acaba neste domingo (20).

O parlamentar foi aos EUA estreitar articulações com o governo do presidente Donald Trump, que representa a extrema-direita norte-americana. O objetivo de Eduardo é incentivar sanções contra o Brasil.

Neste mês, Trump enviou uma carta ao presidente Lula e anunciou um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) abriu uma investigação comercial contra o Brasil.

O presidente Lula afirmou que o Brasil responderá aos EUA com a Lei de Reciprocidade Econômica. Essa legislação prevê critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações referentes a direitos de propriedade intelectual.

Fonte: Brasil 247 com informação publicada no blog da Luísa Martins, da CNN Brasil

Réu na trama golpista, Bolsonaro mostra tornozeleira eletrônica na perna

O político da extrema-direita estava junto com o deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG)

     Jair Bolsonaro e Maurício do Vôlei (Foto: Reprodução (Redes Sociais))

Réu no inquérito da trama golpista conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro mostrou a sua tornozeleira eletrônica, após o ministro do STF Alexandre de Moraes determinar medidas cautelares contra o ex-mandatário na semana passada por risco de fuga para o exterior e de obstrução judicial.

Ao mostrar o equipamento, o político da extrema-direita estava junto com o deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG). ”Maior injustiça da história desse país. Não vou desistir do nosso Brasil”.

O uso de tornozeleira foi uma das medidas cautelares contra Bolsonaro, que também deverá fazer recolhimento domiciliar noturno entre às 19h e às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados.

Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras, proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, e proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.

Na investigação da trama golpista, Bolsonaro é acusado de cinco crimes - golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência ou grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.Juridicamente, o ex-mandatário não foi condenado. O julgamento ainda acontecerá, mas a chances de o político da extrema-direita não ser condenado são baixas. Somadas, as penas ultrapassam os 40 anos de prisão.

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Uma publicação compartilhada por Mauricio do Vôlei 🏐 (@mauriciodovolei)

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro autografa bandeiras e distribui a deputados no Congresso

 

Deputados com bandeiras autografadas por Bolsonaro. Foto: Bruna Lima/PlatôBR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) distribuiu bandeiras do Brasil autografadas a deputados e senadoresa aliados, durante reunião de bancada no Congresso nesta segunda-feira (21). O encontro foi convocado para discutir a operação da Polícia Federal contra Bolsonaro na última sexta-feira (18) e as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentares apareceram em coletiva de imprensa com as bandeiras amarradas nas costas, descrevendo o gesto como uma mensagem para “gerações futuras”. As bandeiras, além da assinatura de Bolsonaro, traziam a data do encontro.

A Lei dos Símbolos Nacionais (5.700/1971) prevê multa para quem utilizar indevidamente a bandeira brasileira, como escritas e personalizações, mas a infração é considerada apenas contravenção penal quando cometida em território nacional.

Fonte: DCM

Bolsonaro descumpre ordem de Moraes, dá entrevista com tornozeleira e já pode ser preso

 

Bolsonaro mostrando a tornozeleira eletrônica na Câmara dos Deputados. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltou a fazer declarações públicas nesta segunda-feira (21), mesmo proibido de dar entrevistas ou se manifestar politicamente. A quebra da medida cautelar pode levar à sua prisão imediata.

Bolsonaro esteve na Câmara dos Deputados e, diante de apoiadores, exibiu a tornozeleira eletrônica que passou a usar por ordem do STF. Em tom de desafio, classificou a medida como “covardia” e uma “humilhação”.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, declarou.

A fala foi transmitida por apoiadores e circulou nas redes sociais, o que configura violação direta da decisão judicial, que também proíbe que entrevistas do ex-presidente sejam divulgadas online.

A tornozeleira eletrônica foi imposta por solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alertou para risco de fuga e tentativas de intimidação contra ministros do STF, da própria PGR e da Polícia Federal. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e por ações que visam à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Bolsonaro havia planejado participar de uma coletiva de imprensa, mas foi orientado a desistir após nova manifestação de Moraes proibindo a divulgação de suas falas em qualquer canal.

O STF pode decretar sua prisão a qualquer momento. A situação é acompanhada de perto por autoridades em Brasília.

Fonte: DCM

Bolsonaro planeja mobilização com agro e caminhoneiros após proibição de entrevistas

 

Parlamentares exibem bandeiras do Brasil durante coletiva de imprensa para discutir estratégias da oposição. Foto: Divulgação

Após tentar um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu seguir a recomendação de seus advogados e não violar a proibição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder entrevistas. A decisão foi tomada após reuniões com parlamentares, O novo foco será no apoio do agronegócio e dos caminhoneiros.

A direita tem buscado reforçar o apoio desses dois setores, que historicamente estiveram alinhados ao bolsonarismo. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ficará responsável por articular com o agronegócio, enquanto Zé Trovão (PL-SC) trabalhará com os caminhoneiros.

A oposição planeja uma mobilização para o dia 3 de agosto, data escolhida por coincidir com o fim do recesso parlamentar e também com a entrada em vigor das tarifas de importação impostas por Donald Trump aos produtos brasileiros, previstas para o dia 1º de agosto.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que o ato terá um tom crítico contra o STF, especialmente contra Alexandre de Moraes, o relator do processo contra Bolsonaro na Corte. Além disso, a mobilização incluirá o impeachment de Moraes, acusações de censura e o pedido de anistia ao ex-presidente.

A organização da mobilização será coordenada por uma comissão formada dentro do próprio PL, que discutirá as estratégias e alternativas para a ação.

Bolsonaro foi alertado de que até mesmo entrevistas em veículos de imprensa, caso publicadas nas redes sociais, poderiam levar à prisão, como confirmado pelo despacho de Moraes.

Em relação à participação de Eduardo Bolsonaro, ele foi informado de que o STF havia determinado a prisão do ex-presidente caso houvesse conversas públicas, o que levou à sua decisão de não comparecer à reunião.

Eduardo planejava participar por videochamada a partir dos Estados Unidos para avaliar os acontecimentos recentes e ajudar a organizar a reação política. No entanto, após o despacho do STF, ele optou por se abster de participar da reunião presencialmente.

Fonte: DCM

"Soberania nacional só é possível com soberania alimentar": MST envia carta a Lula e cobra avanços na reforma agrária

 No Brasil, o MST conta com cerca de 400 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas

Lula e integrantes do MST (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cobrou avanços na reforma agrária, em uma carta divulgada nesta segunda-feira (21) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Brasil, o MST conta com cerca de 400 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas. Entidade tem 185 cooperativas, 120 agroindústrias e 1.900 associações.

“Soberania nacional só é possível com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constrói com a agricultura familiar camponesa e com a reforma agrária. Após mais de três anos de governo Lula, a reforma agrária continua paralisada e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a reforma agrária?“, disse o texto.

“Cerca de 400 mil famílias assentadas seguem à espera de políticas públicas que existem, mas não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos”, complementou.

De acordo com o movimento, a eleição de Lula em 2022 foi “uma importante vitória para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente”. “As forças populares, mulheres, negros e negras, juventude, sujeitos LGBTI+, povos originários e a classe trabalhadora do campo e da cidade, foram protagonistas dessa vitória”, apontou o documento.

“Por essa razão, exigimos que o governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destinação de terras e recursos condizentes com as necessidades concretas das famílias camponesas. Assim, confiamos no compromisso histórico do presidente Lula para orientar seus ministérios a atuarem de forma mais célere nessa direção”.

Confira os setores de atuação do MST:

    ● Frente de Massas

    ● Formação

    ● Educação

    ● Produção

    ● Comunicação

    ● Projetos

    ● Gênero

    ● Direitos Humanos

    ● Saúde

    ● Finanças

    ● Relações Internacionais

    ● Cultura

    ● Juventude

Terra da Gente

O governo do presidente Lula anunciou em 2024 o Programa Terra da Gente. Com o Terra da Gente, entre 2023 e 2026, o Governo Federal espera atingir a marca de 295 mil famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, número 877% superior ao total dos seis anos anteriores (2017-2022) – quase 10 vezes mais.

Fonte: Brasil 247

Sóstenes diz que PL busca "soluções" para manter Eduardo Bolsonaro no cargo até fim do mandato

 Parlamentar está morando fora do Brasil

Eduardo Bolsonaro (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira (21) que o partido pretende manter Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como parlamentar até o fim da legislatura, apesar de ele estar morando fora do Brasil, informou O Globo. A licença que o filho do ex-mandatário Jair Bolsonaro havia solicitado à Câmara terminou no domingo (20).

Durante o recesso, que vai até 4 de agosto, as ausências não são contabilizadas. Sóstenes explicou que, após esse período, a legenda buscará viabilizar a atuação remota do deputado: “Estamos buscando soluções para que ele continue exercendo o mandato até o final”, disse.

A declaração foi feita em um momento de críticas internas à permanência de Eduardo nos Estados Unidos, que se agravaram após o anúncio das tarifas por parte do presidente norte-americano, Donald Trump.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Testemunha vê “materialidade” em direcionamento de blitze da PRF no segundo turno das eleições de 2022

 O agente Alexandre dos Santos Lopes prestou depoimento com testemunha de Silvinei Vasques

   Policial Rodoviário Federal (Foto: PRF / Divulgação)

 Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21), o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Alexandre dos Santos Lopes, arrolado como testemunha de defesa do ex-diretor-geral da corporação Silvinei Vasques, afirmou que havia indícios de irregularidades nas operações da PRF durante o segundo turno das eleições de 2022. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Segundo ele, embora houvesse "materialidade" em relação ao possível policiamento ilegal, não era possível afirmar quem deu a ordem.

“Identificamos uma trilha de materialidade, mas não de autoria. Não havia elementos para apontar autoria com segurança, nem para afastar autoria de qualquer servidor”, afirmou Santos Lopes ao STF.

O agente participou da apuração interna aberta pela PRF para investigar eventuais abusos nas fiscalizações de trânsito realizadas às vésperas da votação. Segundo seu depoimento, foram encontradas inconsistências nos números operacionais apresentados por cinco estados: Pará, Maranhão, Santa Catarina, Sergipe e outro estado do Nordeste. Ele acrescentou que deixou de acompanhar o caso após a Controladoria-Geral da União (CGU) assumir a investigação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Silvinei Vasques de liderar uma ação coordenada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dificultar o acesso de eleitores, especialmente no Nordeste, às urnas no segundo turno. A denúncia cita uma reunião em 19 de outubro de 2022, com presença de Vasques, integrantes do MJSP e das cúpulas da PRF e da Polícia Federal, para supostamente tratar de operações com viés político.

De acordo com o Ministério Público, três agentes relataram que Vasques teria dito durante o encontro que era "hora de escolherem um lado" na disputa eleitoral.

Contudo, ao menos cinco testemunhas da defesa, que teriam participado da referida reunião, negaram que Vasques tenha solicitado qualquer direcionamento nas ações da PRF. Entre elas estão Anderson da Silva Costa (RN), Antonio Vital de Moraes Junior (PE), Antonio Ramirez Lorenzo (MJSP) e Diego Joaquim de Moura Patriota (PA). Este último também contestou a autenticidade de vídeos que sugeririam abordagens seletivas contra eleitores de Lula. “O veículo foi abordado e liberado em menos de 15 minutos. Todos os passageiros seguiram”, disse Patriota.

Ao todo, 12 testemunhas da defesa foram ouvidas nesta segunda-feira, a maioria formada por policiais rodoviários federais que exerceram cargos de comando na gestão de Vasques. Dez delas negaram que tenha havido qualquer orientação institucional com fins eleitorais.

Além das testemunhas ligadas à PRF, o STF também ouviu o diplomata André Chermont, ex-chefe do cerimonial da Presidência em 2022. Ele confirmou que Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, não constava na lista final de passageiros que acompanharam o ex-presidente em viagem aos Estados Unidos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Nikolas Ferreira ameaça STF após medidas cautelares contra Bolsonaro: 'Vamos elevar o nível desse jogo’

 O ministro Alexandre de Moraes, do STF, advertiu o ex-presidente por descumprir as restrições impostas

Dep. Nikolas Ferreira (PL - MG) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (21) por descumprir as medidas cautelares que o proíbem de usar redes sociais. A advertência veio após Bolsonaro compartilhar links de entrevistas concedidas à imprensa, contrariando a decisão da Corte.

As restrições foram impostas no âmbito do inquérito que investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta articulação com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para retaliar o governo brasileiro e ministros do Supremo, além de tentar barrar a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.

Moraes alertou que o descumprimento das medidas pode resultar na prisão preventiva de Bolsonaro. A decisão provocou reação do Partido Liberal (PL), que realizou uma coletiva de imprensa para criticar as restrições. Na ocasião, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma declaração em tom de ameaça ao STF:

“Nas próximas semanas, a nossa intenção é ‘elevar o nível desse jogo’. Não vou falar como, mas é elevar o nível desse jogo, porque é muito fácil nós, como jogadores, fazermos o gol e, quando o jogo acaba, vem um juiz, sem um voto, e fala que o jogo acabou e, na verdade, o outro time que ganhou”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Empresa de suco de laranja dos EUA processa Trump por tarifaço

 

Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: Andrew Harnik/Getty Images

Uma distribuidora de suco de laranja dos Estados Unidos entrou com uma ação judicial contra a tarifa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump a produtos brasileiros. Segundo o canal de TV Bloomberg, a Johanna Foods, de Nova Jersey, alega que a medida pode aumentar seus custos anuais em até US$ 68 milhões e elevar os preços para o consumidor em até 25%.

O processo, aberto na sexta-feira (18) na Corte de Comércio Internacional dos EUA, argumenta que os motivos apresentados por Trump não justificam o uso de poderes emergenciais para impor a taxação sem aprovação do Congresso.

A empresa afirma que as alegações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e supostas ameaças à segurança nacional não configuram uma situação “inusual e extraordinária” que autorize a medida.

“A nova tarifa representa uma ameaça existencial ao negócio”, declarou a Johanna Foods no processo. A empresa, que importa suco de laranja não concentrado do Brasil, destacou que mais da metade do produto consumido nos EUA tem origem brasileira.

A tarifa, que pode entrar em vigor em 1º de agosto, foi anunciada por Trump como retaliação ao que chamou de relação comercial deficitária com o Brasil — embora dados mostrem que os EUA têm superávit na balança comercial entre os dois países.

Produção de suco de laranja. Foto: reprodução

A Casa Branca defendeu a legalidade da medida. “A administração está usando de forma legal e justa os poderes tarifários concedidos ao Executivo pela Constituição e pelo Congresso para equilibrar o mercado de trabalho americano e proteger a segurança nacional”, afirmou o porta-voz Kush Desai em nota à Bloomberg.

No Brasil, o setor de suco de laranja já sente os efeitos da decisão. “Os Estados Unidos representam praticamente 42% das exportações brasileiras, e não existe um mercado capaz de substituir o mercado americano nem no médio prazo”, disse Ibiapaba Netto, diretor-executivo da CitrusBR (Associação Nacional de Exportadores de Sucos Cítricos), em entrevista ao UOL.

Enquanto isso, a Corte de Comércio Internacional também analisa outro caso relacionado a tarifas impostas por Trump, desta vez sobre produtos chineses de baixo valor. A medida, anunciada em abril como parte do chamado “tarifaço”, retirou isenções tributárias para itens como bicicletas e máquinas de costura.

Fonte: DCM com informações do Canal de TV Bloomberg