O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) distribuiu bandeiras do Brasil autografadas a deputados e senadoresa aliados, durante reunião de bancada no Congresso nesta segunda-feira (21). O encontro foi convocado para discutir a operação da Polícia Federal contra Bolsonaro na última sexta-feira (18) e as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Parlamentares apareceram em coletiva de imprensa com as bandeiras amarradas nas costas, descrevendo o gesto como uma mensagem para “gerações futuras”. As bandeiras, além da assinatura de Bolsonaro, traziam a data do encontro.
A Lei dos Símbolos Nacionais (5.700/1971) prevê multa para quem utilizar indevidamente a bandeira brasileira, como escritas e personalizações, mas a infração é considerada apenas contravenção penal quando cometida em território nacional.
Fonte: DCM
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