Líder do PT detona Câmara por querer votar anistia: “Golpismo não se apaga, se pune”

 

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ). Foto: Foto: Renato Araújo/Agência Câmara

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), detonou a Casa Legislativa após Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizar que vai pautar o projeto que anistia os golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Ele aponta que parlamentares votaram recentemente um projeto para endurecer a progressão de regime de condenados de alguns crimes.

“Que moral tem para punir uns e perdoar outros? Quem tentou destruir o Estado de Direito merece punição exemplar — e não prêmio político”, disse Lindbergh. Sem citar Motta, ele ainda aponta que o projeto para ferir os golpistas é “inconstitucional”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Leia o texto na íntegra:

A mesma Casa Legislativa que ontem aprovou um projeto para endurecer a progressão de regime de um extenso rol de crimes agora quer aprovar às pressas um PL que anistia golpistas condenados por atentar contra a democracia.

Que moral tem para punir uns e perdoar outros? Quem tentou destruir o Estado de Direito merece punição exemplar e não prêmio político.

A anistia proposta é inconstitucional por múltiplas razões. Fere a separação entre os Poderes ao anular, por ato político, decisões judiciais definitivas proferidas pelo STF. Viola o princípio da individualização da pena, pois concede perdão genérico, sem análise concreta de condutas, gravidades ou contextos.

Contraria o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição, que veda anistia a crimes equiparados ao terrorismo, como o vandalismo político, a tentativa de golpe e os ataques coordenados de 8 de janeiro, reconhecidos como tais pela Corte Suprema.

Além disso, afronta cláusulas pétreas do Estado Democrático de Direito, pois relativiza a responsabilização penal por crimes contra os próprios pilares da ordem constitucional. Trata-se de uma tentativa disfarçada de autoanistia e não há espaço para perdão quando o crime é contra a própria democracia.

Nenhuma versão do PL da Anistia é aceitável. E não aceitaremos que esse escândalo avance. Se tentarem votar antes do recesso, a resposta será à altura: mobilização nacional, pressão institucional, denúncia internacional e vigilância permanente.

Golpismo não se apaga, se pune. E quem tentar apagar, será cúmplice e partícipe de um novo atentado à democracia.

Fonte: DCM

Sancionada lei que permite retorno voluntário de militares inativos da PM e dos Bombeiros

Medida tem como objetivo reforçar o trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros com profissionais experientes. Poderão ser chamados os militares estaduais que se aposentaram com remuneração integral. O retorno terá duração de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais três anos.

       Sancionada lei que permite retorno voluntário de militares inativos da PM e dos Bombeiros

O governador em exercício Darci Piana sancionou nesta quinta-feira (3) a lei ( 22.509/2025 ) que permite o retorno de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada à ativa, de forma voluntária. A medida busca reforçar o trabalho das corporações com profissionais experientes e já formados, aproveitando o conhecimento acumulado dos servidores. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira (1º).

Poderão ser chamados militares estaduais que se aposentaram com remuneração integral, seja por tempo de serviço ou por idade. O retorno terá duração de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais três anos.

A designação dos militares será feita por ato do comandante-geral da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, com base no interesse público e desde que respeitados alguns critérios, como disponibilidade orçamentária, aptidão física e mental, e a manifestação expressa de vontade do militar.

A nova lei estabelece, também, que não podem retornar à ativa militares reformados, da reserva não remunerada ou afastados há mais de dez anos. Também ficam impedidos os que tenham sido denunciados ou condenados por crimes, contravenções ou atos de improbidade administrativa.

Durante o período em que estiverem designados, os militares receberão uma verba indenizatória mensal correspondente a 70% do salário de um soldado de 1ª classe – cerca de R$ 4,3 mil. Esse valor não será incorporado aos vencimentos e os profissionais não poderão exercer funções de comando, chefia, direção ou ocupar cargos comissionados.

A nova regra também revoga futuros chamamentos ao Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV), criado em 2017. No entanto, os atuais militares que já integram o CMEIV têm sua continuidade assegurada e poderão optar pela nova designação, desde que atendam todos os requisitos da lei.

A medida está em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

EFETIVO DA PM – Outra lei sancionada nesta quinta fixa o efetivo da Polícia Militar do Paraná em 23.576 policiais militares.

Fonte: AEN

Prefeitura de Apucarana anuncia nova conquista: a construção de um CMEI no Residencial Interlagos

A autorização para a abertura do processo licitatório foi concedida ontem (2/7) pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família

A população do Residencial Interlagos será beneficiada com a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). A autorização para a abertura do processo licitatório foi concedida ontem (2/7) pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 2,8 milhões.

O prefeito Rodolfo Mota destacou que a nova unidade de ensino foi viabilizada por meio do Programa Infância Feliz Paraná, com apoio do deputado estadual Anibelli Neto. “Estamos muito felizes em anunciar a construção deste CMEI, uma demanda antiga da comunidade. Essa obra reflete o compromisso da nossa gestão com o cuidado às pessoas e a construção de um futuro melhor. Agradeço ao governador Ratinho Junior e ao secretário estadual Rogério Carboni por viabilizarem esse importante investimento para Apucarana”, afirmou o prefeito.

Com 456,86 metros quadrados de área construída, o projeto arquitetônico do CMEI contempla três salas de aula, sanitários infantis e adultos (masculino, feminino e adaptado para pessoas com deficiência), espaço para amamentação, refeitório, pátio coberto, brinquedoteca, sala dos professores, diretoria, secretaria, cozinha, despensa, lavanderia e um jardim sensorial.

A secretária municipal de Assistência Social, Fabíola Carrero, ressaltou que a estrutura foi planejada para garantir um ambiente acolhedor, seguro e estimulante para o desenvolvimento das crianças. “O projeto prevê o funcionamento da unidade em dois turnos (manhã e tarde), possibilitando, portanto, o atendimento de até 92 crianças por dia,” disse.

O secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Emerson Toledo, informou que o processo licitatório será realizado na modalidade de concorrência, com prazo estimado de 60 dias. “A prefeitura já disponibilizou o terreno para a obra, localizado na Rua Gil Ávila Ribeiro”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Secretaria de Segurança e Trânsito de Apucarana realiza manutenção em semáforos auxiliares de 12 cruzamentos centrais

Dos 12 pontos que passam pelo procedimento, oito estão localizados na Rua Ponta Grossa, desde o cruzamento com a Rua Miguel Simão até a região do Corpo de Bombeiros. Os outros quatro ficam na Avenida Minas Gerais

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (Segtran) iniciou nesta semana um trabalho de manutenção de semáforos da área central. O serviço, realizado por uma empresa especializada, envolve as chamadas caixas “I” (semáforos auxiliares), equipamentos instalados na parte inferior dos suportes dos semáforos e que funcionam como reforço visual à sinalização principal. Ao todo, 12 pontos passam pelo processo de retirada e manutenção técnica das caixas.

Segundo o secretário da pasta, major Vilson Laurentino da Silva, os equipamentos começaram a apresentar falhas e, por isso, o prefeito Rodolfo Mota autorizou a realização do serviço. “São caixas que servem de apoio ao semáforo principal, ajudando na visibilidade, especialmente para motoristas que estão mais próximos ao cruzamento. Assumimos o trânsito em janeiro e não encontramos registros de que manutenção semelhante tenha sido feita. Então acreditamos que nunca receberam cuidados técnicos desde a instalação. Essa falha operacional, em não promover manutenção periódica, está gerando vários problemas de funcionamento”, diz major Vilson, destacando que agora a prefeitura viabilizou a manutenção completa para que operem de modo a oferecer total segurança a pedestres e condutores.

Dos 12 pontos que passam pelo procedimento, oito estão localizados na Rua Ponta Grossa, desde o cruzamento com a Rua Miguel Simão até a região do Corpo de Bombeiros. Os outros quatro ficam na Avenida Minas Gerais, nos seguintes cruzamentos: Avenida Minas Gerais x Rua Firman Neto; Avenida Minas Gerais x Rua Carlos Schmidt; Avenida Minas Gerais x Avenida Paraná (próximo à Avenida São João).

As caixas “I” que estão sendo retiradas passarão por manutenção especializada. “A empresa responsável informou que o prazo para reinstalação é de uma semana a dez dias. Durante esse período, o semáforo principal continuará funcionando normalmente, mas sem esse reforço inferior”, informou o major Vilson.

Atenção redobrada – O secretário pede paciência e atenção redobrada por parte da população durante os dias de manutenção. “Os semáforos principais continuam funcionando normalmente, mas os motoristas devem estar atentos à ausência momentânea do componente inferior, que é um reforço visual importante. É uma medida preventiva para garantir maior segurança no futuro”, reforça Vilson.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana sediou evento técnico de controle de infecção hospitalar

 

    Foto: Divulgação

A Comissão Regional de Controle de Infecção nos Serviços de Saúde (Creciss) realizou nesta quinta-feira (3), no Auditório Araucárias, na 16ª Regional de Saúde de Apucarana, seu primeiro evento técnico. Participaram profissionais de saúde de toda a região, para discutir estratégias de qualificação no enfrentamento das infecções hospitalares.

A Creciss é uma instância técnica que atua no âmbito regional com o objetivo de fortalecer e qualificar as ações de prevenção e controle de infecções nos serviços de saúde da 16ª Regional de Saúde. A atividade contou com a palestrante Sandra Nucini, enfermeira da Divisão de Vigilância dos Serviços de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Também participou a médica infectologista, Viviane Dias que, ao lado de Sandra Nucini, integra a Comissão Estadual de Controle de Infecção nos Serviços de Saúde (Ceciss). As duas profissionais contribuíram com suas experiências e orientações técnicas.

O evento técnico foi acompanhado por representantes das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, de hospitais de Apucarana e Arapongas, além de outros de menor porte da região. Participaram ainda membros de vigilâncias sanitárias e epidemiológicas municipais, além de técnicos das Regionais de Saúde de Apucarana, Cornélio Procópio, Londrina e Ivaiporã.

A programação teve como base a análise dos dados epidemiológicos regionais, com foco nas infecções associadas a procedimentos como:

pneumonias relacionadas à ventilação mecânica; infecções do trato urinário associadas à sonda vesical de demora; infecções de ferida operatória e sepse; além do consumo de antimicrobianos, conforme os registros do Sistema Online de Notificação de Infecções Hospitalares.

“A discussão deste tema é de extrema relevância, pois fortalece práticas seguras e atualizadas para o combate às infecções nos serviços de saúde, promovendo a qualidade da assistência e a segurança do paciente”, avalia o diretor da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Lucas Leugi.

CONTROLE PERMANENTE - O controle de infecção hospitalar refere-se ao conjunto de medidas implementadas em ambientes de saúde para prevenir e controlar a ocorrência de infecções relacionadas à assistência à saúde, também conhecidas como infecções hospitalares. Estas medidas visam garantir a segurança dos pacientes, profissionais de saúde e visitantes, reduzindo a incidência e gravidade dessas infecções.

Entre algumas das principais ações preventivas de infecções hospitalares estão: higiene das mãos; uso de equipamentos de proteção individual (EPI); limpeza e desinfecção de superfícies e equipamentos; gerenciamento de antimicrobianos; isolamento de pacientes; educação e treinamento de equipes em hospitais; e o monitoramento frequente da Vigilância Epidemiológica.

Fonte: Assessoria de imprensa

Após falhas recorrentes, SAMU de Apucarana trocará operadora para garantir estabilidade no atendimento 192

De acordo com a Secretaria de Saúde, a situação chegou ao limite, o que levou a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) a iniciar o processo de portabilidade do número para uma nova empresa — que já presta serviços à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Apucarana (SAMU) anunciou hoje (quinta-feira – 03/07) a troca de prestadora de serviços de telefonia. A decisão, segundo o secretário municipal da Saúde, médico Guilherme de Paula, foi motivada pelo histórico de falhas com a atual operadora responsável pela linha de chamadas 192.

De acordo com o secretário, a situação chegou ao limite, o que levou a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) a iniciar o processo de portabilidade do número para uma nova empresa — que já presta serviços à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros.

“O SAMU enfrenta problemas técnicos de telefonia há muito tempo. Assumimos a Prefeitura em janeiro e, desde então, intensificamos o diálogo com a operadora para que as falhas fossem definitivamente sanadas, garantindo estabilidade ao sistema de emergência. Contudo, apesar de todas as tentativas e esforços, os problemas persistem. Não podemos mais permitir que um serviço tão importante para a população, como é o SAMU, permaneça nesse impasse”, afirma Guilherme de Paula.

O coordenador do SAMU, enfermeiro Miquéias Romagnolo, destaca que foram inúmeras as tentativas de resolução. “Registramos boletim de ocorrência, abrimos dezenas de protocolos. Por orientação da operadora, chegamos a trocar todo o equipamento, mas os problemas persistem, dificultando o nosso trabalho, que é salvar vidas”, ressalta o coordenador. Ele informa ainda que, diante da gravidade da situação, o caso chegou a ser acompanhado pelo Ministério Público. “Com a mudança de operadora, o problema de comunicação entre quem precisa do atendimento do 192 e a central de regulação deve ser resolvido. Isso nos dará a segurança necessária para cumprir nosso principal objetivo: chegar o mais rápido possível às situações de urgência e emergência”, pontua Romagnolo.

Missão – O secretário Guilherme de Paula reforça a importância de a população seguir corretamente o protocolo de atendimento. “Sabemos que, ao ligar para o 192, a pessoa está em um momento de aflição. Ainda assim, é fundamental que responda com clareza todas as perguntas da central de regulação, que atende a 17 municípios. É imprescindível informar nome, cidade de origem, endereço com ponto de referência (como escola, mercado, posto de saúde) e descrever o que está acontecendo”, orienta.

A partir da chamada, os técnicos auxiliares coletam as primeiras informações sobre a vítima e sua localização e, então, transferem a ligação ao Médico Regulador. Esse profissional identifica a emergência, pode oferecer orientações de saúde e, quando necessário, aciona as unidades móveis. Na impossibilidade de contato pelo telefone 192, a pessoa deve acionar o Siate (Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências), do Corpo de Bombeiros do Paraná, pelo telefone 193.

QUANDO CHAMAR O SAMU 192

Problemas cardiorrespiratórios; Intoxicação exógena e envenenamento; Queimaduras graves; Trabalho de parto com risco de morte da mãe ou do feto; Tentativas de suicídio; Crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento súbito; Acidentes ou traumas com vítimas; Afogamentos; Choque elétrico; Acidentes com produtos perigosos; Suspeita de infarto ou AVC (sintomas como alteração súbita na fala, perda de força em um dos lados do corpo e desvio da comissura labial); Ferimentos por arma de fogo ou arma branca; Soterramentos ou desabamentos com vítimas; Crises convulsivas; Outras situações consideradas de urgência ou emergência, com risco de morte, sequelas ou sofrimento intenso.

QUANDO NÃO CHAMAR O SAMU 192

Febre prolongada; Dores crônicas; Vômito e diarreia; Cólica renal; Dor de dente; Troca de sonda; Cortes com pouco sangramento; Entorses; Transportes inter-hospitalares de pacientes de convênio; Transporte para consultas médicas ou realização de exames; Transporte de óbitos.

Obs.: Nos casos sem características de urgência ou emergência, ou mesmo em situações de baixa complexidade, o paciente deve procurar atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO – Míriam Leitão desmente Andreia Sadi, que acusou Janja de afastar Xi Jinping

 

A jornalista Míriam Leitão na GloboNews. Foto: Reprodução

A jornalista Míriam Leitão, da GloboNews, desmentiu a colega Andréia Sadi, que culpou a primeira-dama, Janja da Silva, pela ausência do presidente da China, Xi Jinping, na Cúpula do Brics, marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Ela deixou claro que o líder do país asiático não virá ao país por ter agendas marcadas e que o presidente Lula já foi informado disso.

“O Xi Jinping disse para Lula que ele já veio [ao Brasil] há pouco tempo e tem outros compromissos. Isso não reduz o envolvimento da China com essa reunião e essa presidência do presidente Lula”, afirmou Míriam nesta quinta-feira (3), no “Conexão GloboNews”.

O chinês viajou ao Brasil em novembro passado e participou da Cúpula de Líderes do G20, além de uma visita de Estado a Brasília.

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, também participaria do encontro no Brasil, mas conversou com o presidente e comunicou que a viagem foi cancelada após seu território ser alvo de ataques de Israel e dos Estados Unidos no último mês.

Na quarta (2), Sadi insinuou que um episódio envolvendo Janja durante jantar em Pequim, em maio, teria pesado na decisão de Xi. “É muito difícil desvincular o que aconteceu naquela viagem com a ausência do presidente chinês na cúpula”, disse a jornalista.

Na ocasião, Janja pediu ajuda do governo chinês para combater os efeitos nocivos do TikTok, plataforma que pertence a uma empresa do país, como efeitos no comportamento de crianças e adolescentes e a disseminação de conteúdos de extrema-direita.

O governo chinês confirmou nesta quarta que Xi não virá ao Brasil para a cúpula e que o país será representado pelo primeiro-ministro Li Qiang. Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Abdel Fattah al-Sisi, do Egito, também comunicaram que não participarão do evento.

Fonte: DCM

Hugo Motta foge da imprensa em Lisboa após ser chamado de “inimigo do povo”

 

Hugo Motta, presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou a imprensa durante sua participação no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, realizado nesta quarta-feira (3), segundo o Jornal Opção.

O parlamentar saiu pela porta dos fundos da Reitoria da Universidade de Lisboa logo após a mesa de abertura do evento, onde esteve ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Luís Roberto Barroso. Jornalistas relataram que a assessoria de Motta havia confirmado uma coletiva de imprensa, com espaço e estrutura reservados, o que não se concretizou.

A ausência de explicações gerou mal-estar entre os repórteres que cobriam o fórum e amplia a repercussão negativa que o deputado vem enfrentando nas redes sociais. Motta está sendo chamado nas redes sociais de “inimigo do povo”, em razão de sua atuação recente no Congresso contra o povo brasileiro.

Ele liderou votações que impuseram derrotas ao governo Lula, como a derrubada do decreto que reajustava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), gerando críticas de que estaria alinhado a interesses empresariais em detrimento da população mais pobre.

A estratégia de evitar perguntas da imprensa também ocorre em meio ao aumento da pressão sobre o Legislativo, acusado de operar pautas que beneficiam setores econômicos específicos. A expectativa era que Motta esclarecesse os próximos passos nas negociações com o governo sobre o novo modelo de tributação do IOF. Ele tem cobrado uma nova proposta do Planalto e chegou a dar prazo de dez dias para a apresentação de alternativas.

Enquanto cresce o desgaste político, a postura do presidente da Câmara em Lisboa é interpretada por aliados e adversários como sinal de que ele pretende manter a tensão institucional como ferramenta de barganha.

A ausência na coletiva reforçou a imagem de distanciamento e alimentou a percepção de que Motta evita o confronto público em um momento de alta cobrança por transparência e posicionamento claro.

Fonte: DCM com informação do Jornal Opção

Michelle enquadra líder do PL para garantir descanso de Bolsonaro

       O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle. Foto: Isac Nóbrega

Após recomendação médica para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancele toda sua agenda em julho, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou em contato com o líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), solicitando que os parlamentares evitem procurar o ex-mandatário durante o período de recuperação.

Cavalcante acatou o pedido e encaminhou uma mensagem ao grupo da bancada bolsonarista na quarta-feira (2), pedindo que nenhum colega convide Bolsonaro para viagens neste mês.

Os médicos diagnosticaram no ex-presidente uma “intensa esofagite com processo inflamatório”, além de “erosões da mucosa esofágica e gastrite moderada”, conforme boletim divulgado em suas redes sociais. Os problemas foram identificados por meio de uma endoscopia digestiva, e Bolsonaro precisou intensificar o tratamento medicamentoso que já vinha realizando.

Na terça-feira (1), ele havia cancelado compromissos públicos devido a crises de soluço e vômitos que, segundo ele, estavam afetando até sua capacidade de falar.

Fonte: DCM

Movimentos populares lançam carta e plebiscito por justiça tributária

Mais cedo, MTST ocupou a sede do banco Itaú, em São Paulo

        MTST ocupa o Itaú (Foto: X/Guilherme Boulos)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo Sem Medo foram às ruas nesta quinta-feira (3), na região da avenida Faria Lima, considerado o coração financeiro da cidade de São Paulo, para exigir a taxação dos super-ricos. A informação foi divulgada pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), nas redes sociais.

A manifestação culminou na ocupação do térreo do Itaú BBA, que fica no número 3500 da avenida. A vereadora de Belo Horizonte-MG pelo Psol postou vídeos da manifestação nas redes sociais:

Mais cedo, organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária no país, com maior taxação dos super-ricos, fim dos supersalários no Judiciário e revisão das renúncias fiscais. Assinado por mais de 70 entidades, o documento defende a isenção do imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês com a cobrança de mais impostos de quem ganham mensalmente mais de R$50 mil. Um plebiscito popular sobre o tema também foi lançado.

Na avaliação das organizações, há uma ofensiva dos setores mais privilegiados da sociedade para obrigar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer cortes no orçamento de áreas sociais e reformas que retiram recursos da área da saúde, educação e da previdência.

“Querem obstruir medidas apresentadas pelo governo para tributar especuladores do mercado financeiro, que são privilegiados pelo nosso sistema de impostos que penaliza quem vive de salários e protege quem tem renda de mais de R$ 1 milhão por mês. Além disso, bloqueiam medidas para enfrentar os supersalários de juízes e desembargadores e a aposentadoria dos militares”, diz a carta.

Assinado, entre outros, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Negro Unificado (MNU), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) o texto também denuncia que o Congresso Nacional age como “guardião dos privilégios”, das elites econômicas e políticas.

O documento aponta ações do parlamento para bloquear as tentativas de “construir um sistema tributário mais progressivo e de acabar com privilégios para distribuir melhor a riqueza e reduzir as desigualdades históricas que marcam o Brasil”.

Na carta, as organizações populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União Brasileira de Mulheres (BM), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central dos Movimentos Populares (CMP), pedem que o Congresso Nacional aprove medidas como tributação dos super-ricos, de transações financeiras, fundos de especulação e das empresas exportadoras, aumentando a taxação sobre altas rendas, capital e lucros.

A necessidade de revisão das renúncias fiscais dadas a diversos setores da economia é outro ponto apontado na carta. O documento afirma que as renúncias correspondem a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Também é preciso, argumentam os movimentos signatários, restringir os gastos com emendas parlamentares, que estão na faixa de R$ 50 bilhões por ano. Além disso, é necessário defender recursos para a seguridade social, posicionam-se, rechaçando uma possível nova reforma da previdência e a desvinculação das aposentadorias do salário-mínimo. Outro ponto defendido é a manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação.

A preservação das áreas sociais e as políticas públicas para moradia, reforma agrária, direitos das mulheres, igualdade racial e direitos humanos e a proteção dos serviços públicos e o atendimento aos cidadãos também são apontadas como importantes. As entidades rejeitam propostas de reforma administrativa que prejudiquem a população.

“É hora de pressionar o Congresso e exigir que o Orçamento Público sirva à maioria, não aos interesses de uma minoria privilegiada”, finaliza o documento.

Plebiscito

A proposta de escuta popular, batizada como “Plebiscito Popular Por um Brasil mais Justo”, vai perguntar a opinião da população sobre a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, e sobre o fim da escala 6×1. O plebiscito para ouvir a população vai até sete de setembro.

Uma cartilha foi lançada detalhando os eixos principais da mobilização, dos temas que serão votados e orientações para a realização da votação.

Assinam a carta

• Frente Brasil Popular
• Frente Povo Sem Medo
• ADUFMS – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
• ADUFSJ – Associação dos Docentes da Universidade Federal de São João del-Rei
• APUBH/UFMG – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais
• Associação de Apoio aos Direitos Humanos do Alto Tietê
• Associação Mulheres Evangélicas pela Igualdade de Gênero
• Casa Laudelina de Campos Mello – Organização da Mulher Negra / Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
• Casa Marielle Franco Brasil
• CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
• CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
• Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores/as da Região Metropolitana de Fortaleza
• Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos
• CMP – Central dos Movimentos Populares
• CMP-MS – Central dos Movimentos Populares de Mato Grosso do Sul
• CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
• DCE-UNIMONTES – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros
• DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
• Diretório Acadêmico de Geografia da Universidade Federal de Alagoas
• Evangélicos pela Justiça
• FECOSUL- Federação dos Comerciários do Sul
• FMPE – Fórum de Mulheres de Pernambuco
• FMM – Fórum Maringaense de Mulheres
• FNRU – Fórum Nacional de Reforma Urbana
• Fórum Alagoano de Economia Solidária
• Fórum da Amazônia Oriental
• IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
• IJF – Instituto Justiça Fiscal
• INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
• Instituto Alziras
• Instituto Soma Brasil
• Instituto Vidas Amazônicas – Gênero, Democracia e Justiça Socioambiental
• Iser Assessoria
• Jubileu Sul Brasil
• KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
• LabdadosBrasil
• Levante Popular da Juventude
• Marcha Mundial das Mulheres
• MNCP-PE – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – Pernambuco
• MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
• MNU – Movimento Negro Unificado
• Movimento Brasil Popular
• Movimento Vaitegorda
• MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
• MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
• N’ZINGA – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais
• ONG Taramela ATAC
• OXFAM – Oxfam Brasil
• Panela de Expressão – Etnogastronomia, Gênero e Comunicação
• Partido Comunista Brasileiro – Célula de Maringá/PR
• Pastoral da Juventude Rural
• Pastoral dos Grupos de Família
• Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político
• Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Europeias e Parceiros Brasileiros
• PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
• PSOL-AL – PSOL Alagoas
• PSOL – PSOL Maringá/PR
• PÚBLICA – Central do Servidor
• Rede Brasil Afroempreendedor
• Rede da Agricultura Familiar
• Rede de Desenvolvimento Humano
• Rede Feminista de Saúde
• Rede Quilombação
• REDE SAPATÀ – Rede Nacional da Promoção e Controle Social da Saúde, Cultura e Direitos LGBTs
• Negras
• Resistência PSOL
• Resistência/PSOL – Rio das Ostras/RJ
• SASEAL – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas
• SEB – Sindicato dos Engenheiros da Bahia
• Sempreviva Organização Feminista
• SINDAEN – Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento
• SINSEP/MS – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Mato Grosso do Sul
• SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia
• Terra de Direitos
• UBM – União Brasileira de Mulheres
• UNE – União Nacional dos Estudantes
• GRUPO CURUMIM
• Coletivo Popular Direito à Cidade – Porto Velho – Rondônia
• Sintracoop Maringá

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

Brasil assume presidência do Mercosul com foco em integração regional e desenvolvimento sustentável

Presidente Lula defendeu uma atuação que consolide o Mercosul como "um grande bloco econômico, político, cultural, científico e tecnológico"

     (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Durante a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência pro tempore do bloco regional e comprometeu-se a impulsionar uma integração mais “ambiciosa e efetiva” entre os países sul-americanos.

Ao discursar, Lula defendeu uma atuação que consolide o Mercosul como um espaço de convergência política, econômica, cultural e tecnológica. “Vou me dedicar para que a gente possa avançar o máximo que pudermos, para que o Mercosul se transforme num grande bloco econômico, político, cultural, científico e tecnológico”, afirmou.

Segundo Lula, uma das metas do Brasil à frente do bloco é concluir os acordos comerciais com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. “Estou confiante de que, até o fim deste ano, assinaremos os acordos com a União Europeia e com a EFTA, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, declarou.

O presidente também fez menção direta às críticas feitas por outros chefes de Estado durante o encontro, que abordaram a lentidão nos processos internos do bloco. “Ouvi com atenção as angústias que cada presidente colocou nas suas falas: a falta de rapidez nas decisões, a demora para executar o que muitas vezes já foi acordado. Quero me comprometer com cada um de vocês. Prometo que vou fazer a minha parte”, disse.

Lula reiterou a importância do Mercosul como mecanismo de integração regional e defendeu uma agenda voltada à ampliação de benefícios concretos para os cidadãos, como o reconhecimento de direitos previdenciários e a livre circulação de pessoas. O presidente também destacou que o Brasil trabalhará para ampliar articulações políticas e econômicas com outros países e blocos, dentro e fora do continente.

“Temos tudo: um povo generoso, conhecimento científico e tecnológico, experiência política. Cabe somente a nós decidir se seremos grandes ou pequenos, porque temos tudo para desempenhar um grande papel na construção de um mundo mais justo e sustentável”, afirmou.

A presidência brasileira do Mercosul, que se estende até o fim de 2025, será estruturada em cinco eixos principais:

• Ampliação do comércio entre os países do bloco e com parceiros externos
  
• Enfrentamento da mudança do clima e avanço na transição energética
  
• Estímulo ao desenvolvimento tecnológico
  
• Combate ao crime organizado
  
• Promoção de direitos sociais e cidadania para os povos do Mercosul
  

De acordo com dados apresentados pelo governo, o intercâmbio comercial entre os países do bloco somou US$ 17,5 bilhões entre janeiro e maio de 2025. As exportações brasileiras chegaram a US$ 10,2 bilhões e as importações ficaram em US$ 7,2 bilhões, gerando um superávit de US$ 3 bilhões para o Brasil.

As importações brasileiras oriundas do Mercosul concentram-se em veículos automotores, trigo, centeio e energia elétrica. Já as exportações são compostas, majoritariamente, por automóveis de passeio, produtos industrializados e minério de ferro.

Fonte: Brasil 247

MTST ocupa sede do Itaú na Faria Lima em protesto contra super-ricos

Protesto teve como foco central a cobrança por uma taxação mais rigorosa dos mais ricos no país

         Manifestação pela taxação dos super-ricos (Foto: Reprodução/X/@GuilhermeBoulos)

Integrantes da Frente Povo Sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizaram, na manhã desta quinta-feira (3), uma ocupação na sede do banco Itaú, localizada na Avenida Faria Lima, região de alto prestígio financeiro da cidade de São Paulo, informaram os Jornalistas Livres. O protesto teve como foco central a cobrança por uma taxação mais rigorosa dos mais ricos no país.

A escolha do local do ato tem caráter simbólico. A Faria Lima é o principal centro bancário do país. Segundo os organizadores, a ação pretende escancarar o contraste entre a riqueza concentrada e a ausência de políticas públicas que garantam justiça fiscal e inclusão social.

Nas redes sociais, os militantes afirmaram que a ocupação levou “faixas e cartazes exigindo justiça tributária, inclusão dos milionários no imposto de renda e do povo no orçamento”. Em vídeos que circulam nas plataformas digitais, os manifestantes entoam palavras de ordem pedindo que os super ricos passem a contribuir proporcionalmente com o sistema tributário nacional.

Entre os dizeres nos cartazes, estavam frases como “é hora do milionário pagar imposto” e “o povo não vai pagar a conta”, em referência à desigualdade no modelo atual de arrecadação do Estado brasileiro.

A mobilização ocorre em meio à tentativa do governo Lula (PT) de impor maiores tributos à população mais rica do país, enquanto o Congresso Nacional oferece resistência.

Fonte: Brasil 247 com informação do Jornalistas Livres