Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

 Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

STF (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Agência Brasil - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato.

A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse a aplicação da decisão em nome da segurança jurídica. Entre os motivos, eles alegaram que a atual legislatura já está no terceiro de seus quatro anos de duração.

Até o momento, votaram por rejeitar o recurso oito ministros: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O caso é julgado no plenário virtual, com sessão aberta até as 23h59 desta terça-feira (24). Faltam votar Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Sobras eleitorais

O caso está relacionado às chamadas “sobras eleitorais”, cadeiras na Câmara que restam após a divisão feita entre as legendas de forma proporcional, pelo quociente eleitoral, que leva em consideração o desempenho eleitoral de cada sigla.

Como a conta nunca é exata, sempre há sobras que são divididas entre as bancadas conforme critérios previstos em lei. Em fevereiro 2024, o Supremo derrubou a previsão de desempenho eleitoral mínimo para que as legendas pudessem participar dessa divisão, afirmando que restringir o acesso às cadeiras vazias afrontaria a representação democrática.

Na ocasião, a maioria dos ministros definiu que essa decisão, de ampliar a participação dos partidos na divisão das sobras, deveria se aplicar apenas a eleições futuras. Foi aplicado então o princípio constitucional da anterioridade eleitoral, segundo o qual mudanças nas regras das eleições somente passam a valer um ano após a aprovação.

Ao julgar um recurso do partido Rede Sustentabilidade, contudo, o plenário do Supremo mudou o entendimento, afastando a anterioridade eleitoral e passando a determinar que a distribuição mais ampla das sobras tivesse efeito retroativo, alterando as contas feitas após a eleição de 2022.

O entendimento foi o de que a decisão do Supremo não promoveu mudança legislativa, mas somente uma interpretação conforme à Constituição das regras aprovadas pelo Congresso, motivo pelo qual não se aplicaria a anterioridade.

A decisão provocou uma mudança na composição da Câmara, com a substituição de sete deputados.

Fonte: Brasil 247

Sesa repassa duas geladeiras de medicamentos para Arapongas

 

            Foto: Divulgação 

A 16ª Regional de Saúde liberou nesta terça-feira (24), duas geladeiras de grande porte seminovas, para a Farmácia Municipal de Arapongas. A entrega foi feita pelo diretor da RS, Lucas Leugi, ao secretário municipal de saúde de Arapongas, Carlos Eduardo Arruda “Kadu”.   

A doação foi autorizada pelo secretário de estado da saúde, Beto Preto, que enalteceu o trabalho realizado pela Farmácia Municipal de Arapongas. “As geladeiras são essenciais para o armazenamento adequado de diversos tipos de medicamentos. No caso de Arapongas, às vezes era preciso retirar os medicamentos, vacinas e insulina aos poucos, junto à Regional de Saúde, para evitar perdas”, lembra o secretário. 

No repasse dos equipamentos, o diretor da Regional de Saúde, Lucas Leugi, também destacou o trabalho desenvolvido pelo prefeito Rafael Cita e o secretário Kadu neste segmento. “Estes equipamentos, com custo estimado de R$80 mil, vão contribuir para otimizar o trabalho da Farmácia de Arapongas”, pontua Leugi.

Fonte: Assessoria de Imprensa 

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas no Brasil

As normas assinadas por Lula e por Flávio Dino reverteram a flexibilização no acesso a armas que havia sido promovida durante o governo Bolsonaro

          Armas apreendidas pela Polícia Federal (Foto: PF/Reprodução)

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato.

As normas assinadas por Lula e também pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, reverteram a flexibilização no monitoramento e acesso a armas que havia sido promovida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O tema está sendo votado no plenário virtual, em sessão prevista para acabar na noite desta terça-feira (24). Até o momento, votaram pela validade do decreto os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, formando maioria.

Os ministros julgam ação declaratória de constitucionalidade (ADC) aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) em fevereiro de 2023, pedindo a validação da norma diante de diversas ações na Justiça que passaram a questioná-las.

Os decretos sobre armas suspenderam os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CAC), restringiram o número de armas e munições de uso permitido que podem ser compradas e suspenderam a concessão de novos registros a colecionadores, atiradores e caçadores, novos clubes e escolas de tiro.

As normas também centralizaram na Polícia Federal (PF) a competência para gerir o cadastro de armas no país.

Voto

Em seu voto, o ministro relator Gilmar Mendes fez um apanhado do que considerou um desmonte do controle de armas no país, promovido entre 2018 e 2022. O ministro apontou, por exemplo, o aumento do número de armas nas mãos de CAC, que no período saltou de 350 mil para mais de 1 milhão.

Gilmar Mendes argumentou ainda que as normas editadas por Lula buscaram recompor esse sistema de controle. As normas, segundo o ministro, “se mostram plenamente idôneas e apropriadas tendo em vista a consecução do pretendido objetivo de estabelecer nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento que melhor permita o controle da circulação de armas de fogo no Brasil”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Dias Toffoli pede inquéritos do INSS após menções a Onyx Lorenzoni e a Fausto Pinato

O magistrado anunciou a decisão após receber um comunicado da Polícia Federal, que citou os dois políticos

     Onyx Lorenzoni (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o compartilhamento dos inquéritos sobre fraudes no INSS que mencionam o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) e o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP). O magistrado anunciou a decisão após receber um comunicado da Polícia Federal, que citou os dois políticos. Os relatos foram publicados no portal Metrópoles.

Investigadores apuram se Onyx, que foi ministro da Previdência no governo Bolsonaro, e Pinato tiveram transações financeiras com Felipe Gomes Macedo, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), uma das entidades envolvidas no esquema bilionário de descontos ilegais que desviou recursos de aposentados e pensionistas.

Segundo a publicação, Macedo doou R$ 60 mil à campanha de Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul em 2022. A entidade faturou R$ 324 milhões desde então, quando firmou acordo com o INSS para realizar descontos em benefícios previdenciários.

O deputado Fausto Pinato afirmou que Felipe Gomes Macedo alugava uma sala comercial no mesmo prédio onde funciona seu escritório político, localizado na Alameda Grajaú, em Alphaville, Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o parlamentar, as pessoas ligadas à Amar Brasil deixaram o imóvel em agosto de 2023, e um assessor seu alugou o espaço no ano seguinte.

“É uma suposição de uma sala que já foi [de um investigado]. É muita loucura [a suspeita]”, disse Pinato. “Pegar um cara que tem uma empresa, eu alugo a sala quatro ou seis meses depois, a sala é de outra pessoa. Eu vou adivinhar que a sala é de um cara que está supostamente envolvido com a farra do INSS?”

O ex-ministro Onyx Lorenzoni negou conhecer Gomes, que contribuiu para sua campanha em 2022. Ele declarou que não tem relação com cerca de 30% de seus doadores, mas que todas as contribuições foram “dentro da lei e fiscalizadas pela Justiça Eleitoral”.

“Eu tenho relação zero com essa pessoa. Estou à disposição da Polícia Federal, Ministério Público, CPI. Quem tem a verdade, não teme a nada”, acrescentou Lorenzoni.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

No Congresso dos EUA, Paulo Figueiredo pede sanções contra Moraes em até 30 dias

 

O jornalista bolsonarista Paulo Figueiredo. Foto: reprodução

O ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo, neto do ditador João Figueiredo, pediu formalmente à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que recomende sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em até 30 dias. O depoimento ocorreu nesta terça-feira (24) em Washington, como parte de uma audiência sobre supostas violações transnacionais de direitos humanos.

“Os EUA têm ferramentas poderosas, como a Lei Magnitsky. Eu urjo para recomendarem sanções a Moraes nos próximos 30 dias”, afirmou Figueiredo, que mora nos EUA há dez anos. O ex-comentarista acusou o ministro de atuar como “ditador disfarçado de juiz” e de perseguir opositores, incluindo brasileiros em solo estadunidenses.

A audiência contou com a presença do co-presidente da comissão, o democrata James P. McGovern, mas teve baixa participação de congressistas. Em alguns momentos, McGovern discordou publicamente de Figueiredo, especialmente quando o brasileiro criticou o inquérito das fake news do STF.

O pedido de Figueiredo faz parte de uma estratégia de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para pressionar o governo dos EUA a agir contra Moraes.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente mora nos EUA, tem sido um dos principais articuladores desse movimento. A expectativa do grupo é que o ex-presidente Donald Trump, caso eleito em novembro, implemente sanções contra o ministro.

Figueiredo citou outros casos que considera abusos de Moraes, incluindo ações contra o bolsonarista Allan dos Santos, o bilionário Elon Musk (dono do X, ex-Twitter) e Chris Pavlovski, CEO da plataforma Rumble. O ex-comentarista também rebateu acusações do ministro, que o chamou de “fugitivo” em sessão do STF.

“Hoje, Moraes me insulta me chamando de fugitivo. Ele alega que tem um mandado secreto contra mim, e eu não fui formalmente condenado, e nem sei se meu nome está na Interpol”, afirmou.

A discussão sobre liberdade de expressão gerou atritos entre Figueiredo e McGovern. Quando o brasileiro afirmou que o inquérito das fake news é usado para perseguir conservadores, o democrata respondeu que eles “concordariam em discordar” sobre o assunto.

Em outro momento, Figueiredo questionou McGovern sobre a existência de políticos presos nos EUA, após o congressista mencionar que não se sente seguro como legislador devido a casos recentes de violência policial. O democrata citou o episódio em que o senador Alex Padilla foi algemado durante protestos na Califórnia.

Figueiredo é alvo de investigação na PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta participação em atos golpistas após as eleições de 2022. O ministro Moraes já determinou o cancelamento de seu passaporte brasileiro.

O ex-comentarista encerrou seu depoimento com um alerta: “Se os EUA não tomarem uma atitude contra Moraes, o Brasil pode virar ‘uma Venezuela'”. A referência ao país governado por Nicolás Maduro foi usada para sugerir um suposto risco autoritário no Brasil.

Fonte: DCM

Quem é a brasileira premiada por se formar em Harvard com nota máxima

 

Sarah Aguiar Monteiro Borges, formada em Harvard. Foto: reprodução

A psicóloga Sarah Aguiar Monteiro Borges, natural de Goiânia (GO), protagonizou um marco inédito na história da Universidade Harvard, a mais prestigiada dos Estados Unidos. Em 2025, ela tornou-se a primeira brasileira a receber o prestigiado Sophia Freund Prize, concedido ao estudante com a nota final mais alta da turma.

A honraria, reservada a poucos alunos que concluem a graduação com desempenho summa cum laude (“com a mais alta honra”), consagrou sua trajetória acadêmica na instituição estadunidense, que exigiu uma média de notas quase perfeita. Neste ano, apenas 54 dos quase dois mil formandos obtiveram esse reconhecimento.

“Meu eu de 17 anos, que sequer tinha escrito uma redação em inglês, jamais imaginaria um dia se formar em Harvard com a maior nota da turma”, publicou Sarah.

A conquista veio acompanhada de uma premiação de mil dólares (cerca de R$ 5,5 mil) e da certeza de que sua jornada está só começando. Após o fim da graduação, Sarah foi selecionada como bolsista do programa Gates Cambridge, um dos mais seletivos do mundo, e dará início a seu doutorado em Psiquiatria na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, a partir do segundo semestre de 2025.

Quem é Sarah

Filha do Centro-Oeste brasileiro, Sarah cresceu observando as desigualdades estruturais e os impactos sociais no sofrimento psicológico. Foi esse cenário que motivou seu interesse pela psicologia e guiou sua pesquisa de graduação em Harvard.

Em seu trabalho de conclusão, ela investigou como o estigma em torno das doenças mentais influencia a procura por ajuda entre jovens brasileiros em situação de vulnerabilidade. “Minhas descobertas revelaram que os jovens que endossavam mais estigma eram significativamente menos propensos a buscar e receber tratamento”, explicou.

A pesquisa teve como base a maior coorte de jovens brasileiros com alto risco para transtornos mentais. O objetivo de Sarah era identificar barreiras invisíveis ao acesso à saúde mental em um país com serviços historicamente subfinanciados e concentrados em grandes centros urbanos.

A goiana Sarah Aguiar Monteiro Borges, bolsista formada em Psicologia na Universidade de Harvard, nos EUA. Foto: Reprodução

O doutorado em Cambridge, sob orientação da professora Sharon Neufeld, será uma extensão direta desse trabalho. “Quero responder a perguntas fundamentais: os serviços de saúde mental melhoram os desfechos entre os jovens? Quais são os mais eficazes, para quem e sob quais condições?”, afirmou.

Além da atuação como pesquisadora, Sarah se destacou pela liderança durante sua graduação. Foi a primeira mulher brasileira a presidir a Harvard Association for Democracy in the Americas, sucedendo o também brasileiro Eduardo Vasconcelos.

À frente da entidade, ela liderou a organização da conferência “Summit of the Americas” e levou o evento ao Brasil pela primeira vez em três décadas. “Sarah é um exemplo vivo de que a criatividade, a curiosidade intelectual, a dedicação e a persistência de jovens não têm limites no mundo”, escreveu Vasconcelos em uma homenagem publicada após a graduação da colega.

Sarah atribui boa parte de sua jornada à educação pública que recebeu no Brasil e aos programas de apoio para estudantes de baixa renda. Ao ingressar em Harvard, tornou-se a primeira pessoa de seu estado a estudar na instituição.

Agora, com a conquista inédita da bolsa Gates Cambridge, reafirma o compromisso de aplicar seu conhecimento para alcançar públicos que costumam ser ignorados por políticas públicas e por pesquisas acadêmicas.

“Sinto uma forte responsabilidade de usar minhas oportunidades para melhorar o bem-estar daqueles que frequentemente são deixados de fora da pesquisa e da política”, declarou.

Ao encerrar sua graduação, Sarah compartilhou uma última mensagem em tom de gratidão: “Depois de quatro anos que transformaram minha vida de formas que ainda não posso entender, saio com a convicção reforçada no poder de uma boa educação em abrir portas (e mentes) — e na importância de mantê-las abertas para todos”.

Segundo ela, mesmo após “muitas aventuras inesperadas”, segue firme com “sonhos esperançosos de contribuir para um futuro melhor em tempos tão conturbados, e uma verdadeira paixão por essa busca linda (e difícil!) pelo conhecimento”.

Fonte: DCM

Quem é o “padre sertanejo” que humilhou idosas na TV e ganhou cachê polêmico por shows

 

Padre Alessandro Campos em show

O padre, cantor e apresentador Alessandro Campos, conhecido por misturar batina e chapéu sertanejo, recebeu R$ 975 mil de prefeituras da Bahia por apenas três apresentações musicais realizadas em junho de 2025. Os contratos foram firmados com as cidades de Barreiras, Itatim e Campo Formoso, durante as festividades juninas promovidas pelas administrações municipais. Os valores constam no Painel de Transparência do Estado da Bahia.

Segundo dados públicos, a apresentação mais cara ocorreu em Barreiras, com custo de R$ 400 mil. Em Campo Formoso, o valor foi de R$ 300 mil. Já Itatim desembolsou R$ 275 mil. Todos os pagamentos foram efetuados com verbas vinculadas à Secretaria de Cultura do estado. Moradores locais chegaram a questionar os gastos, alegando que há demandas mais urgentes, como postos de saúde com estrutura precária e escolas municipais com problemas de infraestrutura.

Alessandro Campos é conhecido pelo estilo sertanejo, que incorpora em suas apresentações elementos típicos da música de raiz e do show business. Nasceu em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, e foi ordenado na Diocese de Mogi das Cruzes. A partir de 2014, passou a atuar oficialmente em veículos de comunicação com o aval do bispo Dom Luiz Stringhini.

Aos 43 anos, ele combina vestes religiosas com chapéu, botas e cintos de grife. Além de se apresentar em palcos de festas regionais, também mantém forte presença em redes sociais e teve uma passagem relâmpago pela RedeTV!, onde ficou por apenas dois meses.

Alessandro Campos ao vivo em seu programa na Rede Vida; ele xingou sua plateia

O padre já havia sido alvo de críticas em 2018, quando, durante um programa ao vivo exibido pela Rede Vida, fez piadas com senhoras da plateia. Ao se dirigir a uma fã chamada Thereza, afirmou: “Se a senhora estiver viva no ano que vem, a senhora volta. Mas se não estiver, que eu acho bem difícil, a gente se encontra lá na glória”. A declaração gerou indignação e foi duramente criticada pela família da idosa.

O neto de Thereza, João Paulo Lemes de Santana, publicou um desabafo nas redes sociais, afirmando que o comportamento do padre era recorrente e que ele fazia brincadeiras de extremo mau gosto com senhoras que frequentavam seus programas. O episódio teve ampla repercussão e contribuiu para consolidar a imagem do padre como figura polêmica no meio religioso e televisivo.

Apesar das críticas, Alessandro segue requisitado por produtores de eventos e administrações públicas, principalmente em festas religiosas ou temáticas. O modelo de contratação de artistas religiosos por prefeituras é comum no interior da Bahia, mas os valores pagos ao padre chamaram atenção por destoarem da média praticada em apresentações semelhantes.

Fonte: DCM

Efeito Lula: Brasil foi o segundo país no mundo que mais cresceu no 1º trimestre

País superou potências como China, EUA e Reino Unido

Brasília (DF) - 17/09/2024 - Fernando Haddad e Lula (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a mostrar bom desempenho, desta vez em comparação ao resto do mundo. O país fechou o primeiro trimestre com crescimento de 1,4%, mais até do que a China, segunda principal economia do mundo e considerada o motor do PIB global.

Com isso, o Brasil foi o segundo país no mundo que mais cresceu no período, atrás apenas da Irlanda, que registrou um aumento de 3,2% em seu PIB. O Brasil foi seguido por China (+1,2%), Israel (+0,8%), Chile (+0,7%), Polônia (+0,7%) e Reino Unido (+0,7%).

Enquanto isso, países como Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul viram o PIB diminuir durante o mesmo período, de acordo com os dados apresentados pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

"É o Brasil crescendo com emprego, desenvolvimento e justiça social", diz a postagem nas rede social oficial da pasta.

Em relação ao crescimento da economia brasileira, a previsão de analistas consultados pelo Banco Central é de que o PIB brasileiro tenha expansão de 2,21% neste ano, um pouco acima dos 2,20% projetados na semana anterior, de acordo com a pesquisa "Focus".

Em maio, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) aumentou de 2,3% para 2,4% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano.

Fonte: Brasil 247

Petróleo cai 6% com cessar-fogo entre Israel e Irã

Contratos futuros do petróleo Brent caíram US$4,34. Já o petróleo West Texas Intermediate dos EUA caiu US$4,14

 Macaco hidráulico é visto em frente à bandeira israelense nesta ilustração 08/10/2023 (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração)

NOVA YORK (Reuters) - Os preços do petróleo caíram 6% nesta terça-feira, atingindo o nível mais baixo em duas semanas, devido às expectativas de que o cessar-fogo entre Israel e Irã reduzirá o risco de interrupções na oferta de petróleo no Oriente Médio.

O cessar-fogo estava em terreno instável, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusando tanto Israel quanto Irã de violá-lo poucas horas depois de ter sido anunciado.

Os contratos futuros do petróleo Brent caíram US$4,34, ou 6,1%, e fecharam a US$67,14 por barril. O petróleo West Texas Intermediate (WTI) dos EUA caiu US$4,14, ou 6%, a US$64,37.

O fechamento foi o mais baixo para o Brent desde 10 de junho e para o WTI desde 5 de junho, ambos antes de Israel lançar um ataque surpresa às principais instalações militares e nucleares iranianas em 13 de junho.

"O prêmio de risco geopolítico acumulado desde o primeiro ataque israelense ao Irã, há quase duas semanas, desapareceu completamente", disse Tamas Varga, analista sênior da corretora e consultoria TP ICAP's PVM Oil Associates.

Na segunda-feira, ambos os contratos de petróleo caíram mais de 7%. Eles haviam atingido máximas de cinco meses depois que os EUA atacaram as instalações nucleares do Irã no fim de semana.

O envolvimento direto dos EUA na guerra deixou os investidores preocupados com o Estreito de Ormuz, uma via navegável estreita entre o Irã e Omã, por onde passam entre 18 milhões e 19 milhões de barris por dia (bpd) de petróleo e combustíveis, quase um quinto do consumo global.

Os preços também caíram quando Trump disse que a China, o maior importador de petróleo do mundo, pode continuar a comprar petróleo do Irã.

Fonte: Brasikl 247 com Reuters

Ex-comandante Freire Gomes afirma que Bolsonaro discutiu minuta golpista semelhante à encontrada na casa de Anderson Torres

De acordo com o militar, o documento foi discutido em reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília

       Anderson Torres e Freire Gomes (Foto: Divulgação)

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou nesta terça-feira (24), em acareação com o ex-ministro Anderson Torres, que Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto com o objetivo de instaurar um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). O depoimento ocorreu no âmbito do inquérito sobre a trama golpista.

Segundo Freire Gomes, a minuta foi discutida em reunião no Palácio da Alvorada no final de 2022. O conteúdo era semelhante ao documento encontrado pela Polícia Federal em janeiro de 2023 na casa de Anderson Torres. Os dois foram ouvidos juntos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com o objetivo de esclarecer contradições entre seus depoimentos anteriores. Diferentemente de Torres, Freire Gomes não está entre os 31 réus da investigação da trama golpista.

A proposta golpista apreendida com o ex-ministro de Bolsonaro previa intervenção no TSE e a criação de uma comissão militar com poderes sobre o processo eleitoral. Houve duas observações coincidentes com algumas mencionadas pelo ex-comandante do Exército. A acareação entre Freire Gomes e Anderson Torres foi conduzida pela Polícia Federal como parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além de Anderson Torres, outros réus incluem Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus ex-ministros, como o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (ex-titular da Defesa) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin - Agência Brasileira de Inteligência.

Fonte: Brasil 247

Apucarana investe R$ 114 mil na revitalização dos banheiros do Terminal Urbano

Com o objetivo de promover mais conforto e dignidade aos usuários do transporte coletivo, a Prefeitura de Apucarana vai investir R$ 114 mil na revitalização dos dois banheiros do Terminal Urbano Municipal. As obras terão início nesta quarta-feira (25/6) e serão executadas pela empreiteira Linear Arquitetura e Engenharia LTDA., vencedora do processo licitatório.

De acordo com o secretário municipal de Obras, Mateus Franciscon Fernandes, os banheiros receberão novos pisos e louças sanitárias, além de adaptações que garantirão a acessibilidade, em conformidade com as normas vigentes. “Nosso objetivo é oferecer um espaço mais funcional, seguro e acessível também para as pessoas com deficiência”, pontuou.

A execução dos serviços está prevista para ocorrer em 60 dias e será dividida em duas etapas. Inicialmente, a reforma será realizada no sanitário masculino. Durante esse período, os homens utilizarão um banheiro químico. Haverá sinalização no local e funcionários orientarão os usuários. Após a conclusão da primeira etapa, será a vez da reforma no sanitário feminino.

O prefeito Rodolfo Mota destacou que o Terminal Urbano de Transporte Coletivo passa por um processo amplo de revitalização. “Essa estrutura ficou muitos anos sem receber investimentos. Em nossa gestão, já realizamos a limpeza dos arcos do telhado, a pintura das paredes e o recapeamento asfáltico. Agora, iniciamos a reforma dos sanitários. Um ambiente bem cuidado, com espaços de espera agradáveis e banheiros limpos, contribui para tornar a rotina dos passageiros mais acolhedora e menos cansativa”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Centro de Saúde Animal da Prefeitura de Apucarana alerta tutores de cães e gatos sobre responsabilidades

Adotar ou comprar um animal de estimação é, antes de tudo, um ato de grande responsabilidade. Além de alimentação, espaço e cuidados de higiene adequados para cada espécie e porte, antes de adquirir um cão ou gato, o tutor deve estar ciente de suas obrigações civis quanto à manutenção do bem-estar e da segurança do animal.

A falta de cumprimento e até a tentativa de transferência dessas responsabilidades para o Centro Municipal de Saúde Animal de Apucarana (CEMSA) têm sido frequentes, conforme aponta o biólogo Fernando Felipe, coordenador da unidade que integra a Política Municipal de Saúde Animal. “Nesses poucos meses em que estou à frente da coordenação, constatei que muitos ainda não entenderam quais são os objetivos do CEMSA. Não somos um depósito de animais, não recolhemos cães e gatos sadios.

Muito pelo contrário: nossa missão é garantir proteção e saúde a animais comprovadamente vítimas de maus-tratos e realizar o resgate daqueles em situação de abandono que necessitam de tratamento médico-veterinário exclusivamente de urgência.

Também prestamos suporte a lares temporários com mais de 15 animais, mantidos por protetores independentes, por meio do repasse mensal de suplementação alimentar (ração) e da realização de atividades de educação ambiental”, explica Felipe, também conhecido como “Repórter Selvagem”, por apresentar um programa televisivo local sobre a vida animal.

Muitas das denúncias recebidas pelo CEMSA, afirma o coordenador, não são confirmadas na fiscalização. “Recebemos dezenas de mensagens e, ao apurarmos, não verificamos veracidade nos relatos. Em muitos casos, trata-se de desentendimentos entre vizinhos ou, lamentavelmente, da tentativa da pessoa de literalmente se livrar do animal”, revela Felipe. Segundo ele, além de prejudicar o trabalho diário da equipe, as falsas denúncias geram gastos públicos. “Apuramos todas as denúncias que chegam até nós, por isso, pedimos que ao encaminhar uma mensagem, a pessoa já subsidie a ocorrência com dados que vão além da simples localização, mas também, com fotos ou vídeos da suposta situação criminosa”, orienta Felipe.

Ele frisa ainda que, assim como o CEMSA, as ONGs e protetores independentes também operam com capacidade máxima, reflexo de diversas atitudes de irresponsabilidade. “As pessoas devem estar cientes das obrigações ao se tornarem tutoras de um animal de estimação, sob pena de responderem judicialmente por seus atos”, reforça o biólogo.

Felipe pontua que maus-tratos e abandono de animais são crimes e podem levar à prisão no Brasil. “Quem pensa que abandonar ou maltratar um animal é apenas um ato de descuido pode acabar atrás das grades. A legislação ambiental brasileira trata com rigor os casos de maus-tratos, especialmente contra cães e gatos, e prevê punições severas aos infratores”, alerta.

Segundo o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, são considerados maus-tratos: abandono, agressões físicas, privação de água ou alimento, confinamento inadequado, negligência em tratamentos veterinários, obrigar o animal a trabalho forçado e até envenenamento. “As sanções foram agravadas em 2020 com a promulgação da Lei nº 14.064, que aumentou a pena especificamente para casos envolvendo cães e gatos”, frisa Felipe, reforçando que o abandono também é enquadrado como forma de maus-tratos e, portanto, sujeito a penalidades previstas na lei.

O centro municipal de Apucarana tem ainda como missão doação responsável de animais sob sua guarda. “Estamos há poucos meses na administração do CEMSA.

Quando cheguei, em janeiro deste ano, encontramos uma casa desorganizada. Aos poucos, com total apoio do prefeito Rodolfo Mota, estamos ajustando as ações e avançando com novos projetos. O prefeito já garantiu aumento substancial de recursos em relação ao ano passado. Em breve, devemos retomar as castrações gratuitas e implantar uma unidade móvel para atendimentos veterinários básicos a animais em situação de abandono”, informa Fernando Felipe.

Serviço – Localizado na Rua Cristiano Kussmaul, nº 2.578 (próximo ao Contorno Sul), o CEMSA atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Telefones de contato: (43) 3308-1414 e WhatsApp (43) 99626-3680 (somente mensagens). De segunda a sexta-feira, das 17h às 20h, e aos finais de semana (sábado e domingo), das 8 às 20 horas, o atendimento é pelo telefone (43) 99967-0045. Mais informações: www.instagram.com/cemsaapucarana

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana intensifica ações de acolhimento a pessoas em situação de rua durante onda de frio

Apucarana registrou, nesta terça-feira (24/6), o dia mais frio do ano, com a temperatura mínima atingindo 1,5ºC no amanhecer, segundo o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar). Em resposta às baixas temperaturas, a Secretaria Municipal de Assistência Social intensificou as ações de acolhimento e a busca ativa de pessoas em situação de rua.

A secretária de Assistência Social, Fabíola Carrero, informou que a equipe de abordagem social esteve nas ruas até às 22 horas de ontem (23/6), orientando e encaminhando as pessoas para os espaços de acolhimento. “Iniciamos o serviço de acolhimento no dia 27 de maio e ele será mantido enquanto persistir o frio. Nos abrigos, oferecemos aos acolhidos materiais de higiene, banho, roupas, cobertores e um local seguro para dormir", explicou.

O acolhimento dos homens ocorre no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), enquanto as mulheres são recebidas na Casa Marta e Maria.

Apesar dos esforços da equipe de abordagem, a secretária destacou que algumas pessoas ainda se recusam a ser acolhidas. “Nesses casos, oferecemos alimentos, cobertores e agasalhos, garantindo que elas tenham condições de se proteger do frio mesmo nas ruas", acrescentou Fabíola Carrero.

O prefeito Rodolfo Mota alertou que, nos dias de frio intenso, o risco de hipotermia e as complicações de saúde aumentam. "Enquanto persistirem as baixas temperaturas e houver necessidade de acolhimento noturno, Apucarana continuará oferecendo apoio, com dignidade e respeito, às pessoas em situação de rua", afirmou.

O Centro Pop está localizado na Rua Clotário Portugal, 250, na Barra Funda, e a Casa Marta e Maria na Rua Clevelândia, 482, na Vila São Carlos. Para entrar em contato com a equipe de abordagem social, os moradores podem ligar para o telefone (43) 99654-9027.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

“Não senti segurança”, diz militar da FAB que desistiu de trilha onde brasileira morreu

 

Monte Rinjani, na Indonésia. Foto: reprodução

O militar Vinicius dos Santos, da Força Aérea Brasileira (FAB), revelou que desistiu de fazer a trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, onde a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morreu após ficar quatro dias presa em um acidente. Em entrevista ao Uol, ele citou a falta de equipamentos de segurança como principal motivo para cancelar o passeio.

“Fui até a base do vulcão, mas senti insegurança. Os guias não tinham estrutura adequada para uma escalda que demanda dois dias”, explicou.

Vinicius visitou a região no final de 2023 e destacou problemas em diversos passeios no país. “Há uma falta de segurança muito grande. No caso do Rinjani, todos os fatores, principalmente a ausência de equipamentos, me fizeram desistir”, afirmou. O militar chegou a contratar uma agência para a aventura, mas optou por não prosseguir após avaliar os riscos.

Juliana Marins morreu após cair 650 metros de profundidade durante a trilha no Monte Rinjani no último sábado. O resgate foi complicado pelas condições climáticas, e o corpo só foi recuperado quatro dias depois. Sete socorristas chegaram perto do local, mas precisaram montar um acampamento móvel devido ao anoitecer e ao tempo desfavorável.

Fonte: DCM com informações do UOL

Pecuaristas querem que Bolsonaro abra logo o caminho de Tarcísio para 2026

 

Bolsonaro e Tarcísio de Freitas no Agrishow em 2023. Foto: reprodução

Pecuaristas e representantes de associações do setor defenderam durante a Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne (Feicorte), em Presidente Prudente (SP), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) renuncie a uma possível candidatura em 2026 e indique um nome competitivo para enfrentar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio a discussões sobre o futuro político do país.

A avaliação é que, com Bolsonaro inelegível até 2030, a insistência dele no cenário eleitoral pode prejudicar a união da direita.

O nome mais citado como alternativa é o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que acompanhou Bolsonaro no primeiro dia do evento. Segundo a Folha, os pecuaristas reportagem argumentam que, sem uma definição rápida, a direita corre o risco de repetir a fragmentação vista atualmente, com vários nomes disputando espaço sem um projeto unificado.

Eles comparam a situação à estratégia do PT em 2018, quando Lula, impedido de concorrer, já tinha Fernando Haddad como sucessor natural, o que garantiu competitividade ao partido mesmo com a troca tardia de candidato. “Se Bolsonaro insistir em permanecer no páreo até o último momento, vai dificultar que outra liderança consiga se consolidar”, avaliou um pecuarista.

Além de Bolsonaro, inelegível e réu pela liderança no plano golpista, cinco governadores são cotados para 2026: Tarcísio, Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Junior (PSD-PR) e Eduardo Leite (PSD-RS).

Bolsonaro e Tarcísio em ato por anistia. Foto: Bruno Santos/Folhapress

Desses, apenas Tarcísio está no primeiro mandato e poderia concorrer à reeleição, mas pecuaristas acreditam que ele abandonaria a disputa estadual se convocado para uma candidatura nacional.

A ex-primeira dama Michele Bolsonaro também é mencionada como possível vice em uma chapa encabeçada por Tarcísio. Já o presidente do PSD, Gilberto Kassab, presente no evento e condecorado por Bolsonaro com a medalha dos três “Is” (“imbrochável, incomível e imorrível”), minimizou a possibilidade de conflito entre candidaturas de direita: “No segundo turno todos se encontram”.

Apesar das pressões, Bolsonaro reafirmou durante a Feicorte sua intenção de permanecer na disputa política. “Eleição sem Jair Bolsonaro é negação da democracia”, declarou.

Tarcísio, por sua vez, exaltou o ex-presidente: “Vocês estão aqui em consideração ao nosso presidente Bolsonaro, que é uma pessoa que entrou para a história do Brasil. Digo mais, a sua missão, presidente, não acabou, o senhor ainda vai contribuir muito para o Brasil”.

O evento, que reuniu 16,5 mil pessoas, destacou em seu balanço oficial que a presença de autoridades como Bolsonaro, Tarcísio e o secretário paulista da Agricultura, Guilherme Piai, “reforçou o prestígio da feira no calendário do agronegócio”.

Fonte: DCM

Piloto de balão que caiu em SC não possuía licença, confirma Anac

Elves de Bem Crescencio, piloto do balão que caiu e matou 8

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelou que Elves de Bem Crescencio, piloto responsável pelo balão que caiu em Praia Grande (SC) no último sábado (21), não possuía a licença necessária para realizar voos certificados. O acidente causou a morte de oito pessoas e deixou 13 feridas. A Anac também informou que o balão utilizado não era uma aeronave certificada, e que, no Brasil, não há regulamentação para voos de balões com transporte de passageiros. O balonismo no país ocorre sob a regulamentação do aerodesporto, o que permite voos por conta e risco dos participantes.

A defesa do piloto contestou as informações da Anac, alegando que Crescencio é instrutor de voo e tem mais de 700 horas de experiência. Também afirmou que as aeronaves da empresa onde ele trabalha estão devidamente registradas na Anac na categoria de voos desportivos. No relato do piloto, ele explicou que o incêndio no balão começou devido a uma falha no maçarico auxiliar usado para acender a chama principal. Ao perceber o incêndio, Crescencio ordenou que os passageiros saltassem, mas não conseguiu evitar que oito vítimas ficassem a bordo.

O acidente levanta questões sobre a regulamentação e segurança dos voos de balão no Brasil, especialmente em atividades turísticas. A Polícia Civil de Santa Catarina abriu um inquérito, com a principal linha de investigação apontando para uma falha técnica no sistema de ignição do balão.

Fonte: DCM