Presidente quer transformar decisão sobre penas do 8 de janeiro em gesto político em defesa da democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o projeto de lei que altera critérios de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão deverá ser anunciada em um ato político no Palácio do Planalto, planejado para marcar simbolicamente a data e reforçar a defesa das instituições democráticas.
De acordo com informações publicadas pelo colunista Ricardo Noblat, no portal Metrópoles, Lula avalia que o veto ao texto aprovado pelo Congresso Nacional deve ser apresentado como uma resposta direta à tentativa de ruptura institucional ocorrida no início de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília.
A proposta aprovada pelo Legislativo trata da dosimetria das penas, ou seja, dos critérios utilizados pela Justiça para fixar a punição dos envolvidos nos atos antidemocráticos. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que mudanças nesse sentido poderiam enfraquecer a responsabilização dos autores dos ataques e abrir margem para revisões consideradas incompatíveis com a gravidade dos crimes cometidos.
O presidente pretende reunir ministros de Estado e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal no evento. A iniciativa busca reforçar a imagem de unidade institucional em torno da defesa da democracia e do respeito às decisões do Judiciário.
A organização do ato ficará a cargo do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que participa das articulações junto ao governo para a realização da cerimônia. A data escolhida tem forte carga simbólica, ao rememorar um dos episódios mais graves da história recente da República.
Internamente, auxiliares do presidente avaliam que o veto não será apenas um procedimento formal, mas um gesto político calculado, com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo com a ordem constitucional e com a punição dos responsáveis pelos ataques às instituições.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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