Dados enviados pelos tribunais ao STF mostram explosão de ações, enquanto acordo homologado por Toffoli prevê devolução direta dos valores
As ações judiciais contra descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS dispararam em 2024. Segundo dados dos Tribunais Regionais Federais enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o número de processos aumentou 442% em comparação com o ano anterior. A informação foi divulgada pelo portal UOL, em reportagem da jornalista Natalia Portinari.
O crescimento das queixas ocorreu em meio a investigações já em andamento pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram possíveis fraudes em consignados e outros débitos automáticos não autorizados. A enxurrada de ações levou o ministro Dias Toffoli, do STF, a suspender todos os processos sobre o tema até que houvesse uma solução mais ampla.
Em julho deste ano, Toffoli homologou um acordo que estabeleceu a devolução dos valores diretamente nas contas dos segurados lesados, sem necessidade de aguardar o desfecho judicial. Pelo ajuste, no entanto, o ressarcimento só é liberado para aqueles que renunciam às ações já protocoladas na Justiça.
A determinação busca reduzir a sobrecarga no Judiciário e acelerar a reparação financeira às vítimas, que em muitos casos enfrentavam demora nos processos. O tema segue sob monitoramento das autoridades, que investigam tanto a responsabilidade de instituições financeiras quanto possíveis falhas de fiscalização por parte do próprio INSS.
O aumento exponencial das reclamações expõe um problema estrutural: a vulnerabilidade de beneficiários a golpes e cobranças ilegais. Para especialistas, além do ressarcimento, será necessário reforçar mecanismos de controle e transparência, a fim de evitar novos prejuízos a aposentados e pensionistas.
Fonte: Brasil 247 com informações do UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário