O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), decidirá onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá cumprir pena caso seja condenado. Com informações da Folha de S.Paulo.
A definição deve ocorrer logo após o término do julgamento. Entre as opções estão a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, também na capital, ou um quartel do Exército. Esta última possibilidade é considerada remota por ministros da Corte.
A defesa de Bolsonaro já prepara um pedido de prisão domiciliar, alegando problemas de saúde do ex-presidente, de 70 anos. Ele enfrenta hipertensão, refluxo, esofagite, gastrite, além de sequelas do atentado a faca sofrido em 2018, que resultou em seis cirurgias abdominais. Em agosto, exames apontaram duas infecções pulmonares, o que reforçará a solicitação da defesa.
O julgamento da Primeira Turma do STF avançou nesta semana. Na terça-feira (9), Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo central da trama. Já nesta quarta-feira (10), Luiz Fux se manifestou pela absolvição do ex-presidente. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, e a conclusão está prevista para quinta (11) ou sexta-feira (12).
Aliados do ex-presidente acreditam que uma eventual prisão para início do cumprimento da pena só seria efetivada em novembro. Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão de Moraes, após descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Supremo.
A hipótese de Bolsonaro cumprir pena em uma unidade da Polícia Federal em Brasília remete ao caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que permaneceu 580 dias na sede da PF em Curitiba entre 2018 e 2019. Já a Papuda, que abriga presos famosos como Paulo Maluf e Luiz Estevão, gera temor em Bolsonaro, segundo pessoas próximas. Ele teria direito a cela especial, mas teme não receber atendimento médico adequado.
A possibilidade de encaminhá-lo a um quartel do Exército é considerada pouco viável. Ministros do STF avaliam que essa medida poderia estimular novos acampamentos bolsonaristas próximos ao Quartel-General do Exército em Brasília, como os que antecederam os atos de 8 de janeiro de 2023. A cúpula militar já manifestou ao Supremo que não deseja receber o ex-presidente em instalações das Forças Armadas.
Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo
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