Fux mudou de postura sobre a competência do STF após julgar mais de 1.600 casos do 8 de janeiro

Ministro inicialmente seguiu Alexandre de Moraes, mas nos últimos meses passou a defender julgamento na primeira instância

       Ministro do STF Luiz Fux (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se mostrado cada vez mais afastado de sua posição anterior a respeito da competência da Corte para julgar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até recentemente, Fux apoiava o entendimento de que o STF deveria ser responsável por analisar mais de 1.600 casos relacionados aos ataques contra as instituições democráticas. As informações são do jornal O Globo.

No entanto, desde março deste ano, o ministro passou a questionar essa competência, argumentando que os réus não detêm foro privilegiado e, portanto, deveriam ser julgados em primeira instância. Essa mudança de posicionamento foi consolidada nesta quarta-feira, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados envolvidos na tentativa de golpe.

Fux defendeu que, por não serem autoridades com prerrogativa de foro, os acusados deveriam ser processados em instâncias inferiores. Vale lembrar que o ministro, em abril de 2023, havia acompanhado integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, que determinou que o STF deveria se encarregar dos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, pois eram vinculados a outros processos que já tramitavam na Corte. Na época, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques discordaram dessa posição.

A virada de Fux ocorreu nos últimos meses, e ele passou a registrar seu ponto de vista divergente em diversas decisões. Em março, o ministro foi o único a votar contra a análise do caso no STF, argumentando que, caso o julgamento ocorresse na Corte, deveria ser feito pelo plenário, e não pela turma. "Peço vênia para divergir parcialmente do eminente Ministro Relator e seguir coerente à posição que tenho adotado reiteradamente em manifestações proferidas nesta Corte, para reconhecer a incompetência do STF para julgamento originário do feito", disse Fux em seus votos, deixando claro seu novo entendimento sobre o tema.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo