Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido da Justiça dos Estados Unidos para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um processo que corre em território americano. A solicitação chegou na quinta-feira (14) e foi registrada no tribunal como carta rogatória.
A decisão sobre o encaminhamento caberá ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. A ação foi movida em fevereiro pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente norte-americano Donald Trump.
As companhias pedem que as decisões de Moraes para suspender perfis em redes sociais não tenham efeito nos Estados Unidos, argumentando que afetaram o acesso de usuários americanos a determinados conteúdos. O processo tramita na Justiça Federal da Flórida, onde o Rumble mantém sede em Tampa.
Segundo as alegações apresentadas, as medidas determinadas por Moraes no Brasil acabaram atingindo também cidadãos norte-americanos, o que teria motivado a abertura da disputa judicial. A plataforma, considerada uma alternativa ao YouTube, é bastante popular entre conservadores e defende a ideia de uma “internet livre e aberta”.
Fonte: DCM
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