Presidente do Senado também deve se reunir com os advogados da Casa para discutir o bloqueio do salário e das verbas parlamentares de Marcos do Val
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi comunicado às 11h desta segunda-feira (4) sobre a nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do salário e das verbas de gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES), além da imposição de tornozeleira eletrônica. Segundo o UOL, Alcolumbre acionou a Advocacia do Senado para acompanhar o parlamentar na aplicação da medida judicial.
Marcos do Val desembarcou em Brasília às 6h49, vindo de Miami, em voo da Gol, após passar férias na Disney com a família, utilizando seu passaporte diplomático — o mesmo que deveria ter sido recolhido conforme decisão do STF. Ao chegar ao Brasil, foi conduzido ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, onde inicialmente resistiu à colocação da tornozeleira, mas acabou se acalmando e cumprindo a ordem judicial.
A presença da equipe jurídica do Senado no local, autorizada por Alcolumbre, visou garantir que o parlamentar tivesse direito à defesa durante a operação. O presidente do Senado também deve se reunir com os advogados da Casa ainda nesta segunda para discutir o bloqueio do salário e das verbas parlamentares. Em decisão semelhante, em 2024, Moraes já havia negado pedido do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para desbloquear as contas do senador capixaba.
Apesar de o Supremo ter determinado o cancelamento e recolhimento dos passaportes de Do Val, medida validada pela Primeira Turma do STF, ele não devolveu os documentos. Como o passaporte diplomático só pode ser cancelado pelo Ministério das Relações Exteriores, o parlamentar conseguiu embarcar para os Estados Unidos.
Para Moraes, a viagem internacional evidencia o “absoluto desrespeito” de Do Val às decisões judiciais. Em sua decisão, de acordo com a reportagem, o ministro recorda que o senador havia solicitado anteriormente o desbloqueio de seus bens alegando dificuldades financeiras e chegou a publicar um vídeo mostrando a geladeira vazia. No entanto, logo depois, viajou ao exterior por mais de dez dias.
A defesa do senador classificou as medidas impostas por Moraes como desproporcionais: “ultrapassam o limite da razoabilidade”. Segundo nota oficial, “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”. O texto afirma ainda que a decisão inviabiliza o exercício do mandato e prejudica a família do parlamentar: “atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe”.
Segundo os advogados Igor Ramos e Fernando Storto, a solicitação de autorização para viajar foi apresentada ao STF em 15 de julho, sendo negada por Moraes no dia seguinte. A defesa afirma que a decisão só foi oficialmente conhecida após o embarque. Em recurso ao Supremo, argumentaram que a determinação de recolhimento de passaportes não equivalia a uma proibição explícita de deixar o país. Também ressaltaram que o senador poderia, por exemplo, viajar a países do Mercosul utilizando apenas o documento de identidade.
Do Val é alvo de duas investigações no STF: uma sobre tentativa de golpe de Estado e outra relacionada à suposta participação em campanha de intimidação contra autoridades responsáveis por investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Em ambos os casos, já foi submetido a medidas como bloqueio de bens e proibição de uso das redes sociais.
O senador chegou a entrar com um pedido de habeas corpus preventivo para evitar prisão ao desembarcar no Brasil, mas a solicitação foi negada nesta segunda-feira pelo ministro Cristiano Zanin.
Fonte: Brasil 247 com informações do UOL
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