Marco Aurélio de Carvalho critica ação de siglas com ministérios e vê tentativa do Congresso de impor parlamentarismo sem consulta popular
O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, criticou duramente a atitude de partidos que integram a base do governo Lula e decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para o advogado, trata-se de uma "sabotagem clara" ao governo e um sinal de que é preciso rever as alianças políticas, destaca o jornal Folha de S.Paulo.
"O projeto que se sagrou vencedor nas eleições é muito claro. Ninguém pode dizer que o Lula prometeu uma coisa e está fazendo outra", afirmou Marco Aurélio, ao comentar o movimento liderado por oito partidos, entre eles três que ocupam pastas na Esplanada: o PP, que comanda o Ministério do Esporte; o Republicanos, à frente dos Portos e Aeroportos; e o União Brasil, responsável por Comunicações, Turismo e Desenvolvimento Regional.
As siglas anunciaram que vão protocolar nesta sexta-feira (4) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF, na tentativa de confirmar a validade do decreto aprovado pelo Congresso que derrubou o aumento das alíquotas do IOF. A medida representou uma derrota política para o Planalto, que via o reajuste como parte de sua estratégia de recomposição fiscal.
Para Marco Aurélio, a movimentação revela não apenas uma contradição dos partidos que fazem parte do governo, mas um gesto que exige reação. "Eu acho, no mínimo, uma ousadia um partido da base entrar com uma medida dessa", disse. "Tem que haver uma repactuação de governabilidade. Nós temos que construir com esses partidos que fazem parte da base uma agenda mínima", completou. Segundo ele, a permanência dessas legendas no governo deve estar atrelada ao compromisso com a reconstrução do país.
O coordenador do Prerrogativas também expressou preocupação com o que classifica como uma escalada do Congresso no sentido de enfraquecer o Executivo e impor, na prática, um regime parlamentarista sem o aval da população. "Eles já capturaram parte do orçamento com as emendas impositivas e agora estão querendo avançar, abocanhando uma outra parte das competências constitucionalmente atribuídas ao Executivo", afirmou. "É um tsunami institucional."
Apesar das críticas, Marco Aurélio acredita que ainda é possível retomar o diálogo e estabelecer uma base política mais coesa. "Eu acho que os líderes partidários, o presidente da Câmara [Hugo Motta] e o presidente da República vão agir com serenidade, pensando no Brasil", disse.
Nos bastidores, integrantes do governo reconhecem que o episódio aumentou o clima de desconfiança entre o Planalto e parte dos partidos de centro e direita que compõem a coalizão governista. A avaliação é que o desgaste em torno do IOF pode acelerar o debate interno sobre a necessidade de o presidente Lula fazer ajustes na equipe ministerial e reforçar o alinhamento político.
A disputa em torno do IOF ocorre em meio a outras tensões institucionais, como o embate sobre o controle do orçamento e o papel das emendas parlamentares. O governo tenta evitar novos reveses no Congresso, mas enfrenta dificuldades para conter o apetite de aliados por mais influência e recursos.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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