Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi categórico ao determinar que Jair Bolsonaro (PL) será preso caso descumpra qualquer uma das medidas cautelares impostas nesta sexta-feira (18).
A decisão, que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente, prevê prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal. “O descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decretação da prisão”, escreveu Moraes.
As medidas incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso das redes sociais e impedimento de contato com diplomatas, embaixadores e outros investigados, incluindo o próprio filho, Eduardo – a PF apontou que Bolsonaro agiu de forma coordenada com o deputado para influenciar autoridades estrangeiras e sabotar o julgamento do processo que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Moraes destacou que Bolsonaro e o filho atuaram para submeter o STF ao controle de outro país, com negociações que classificou como “espúrias e criminosas”.
Ele também acusou o ex-presidente de financiar as ações do filho nos Estados Unidos, onde ele tem buscado apoio político, especialmente junto a aliados de Donald Trump.
Na decisão, Moraes afirma que pai e filho comemoraram sanções impostas pelo presidente americano contra o Brasil, e que utilizaram as redes sociais para incentivar novos ataques ao sistema judicial brasileiro.
Leia o texto na íntegra:
Fonte: DCM
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