Gleisi apresenta queixa-crime no STF contra Gilvan da Federal por injúria e difamação

Gilvan da Federal e Gleisi Hoffmann: ministra apresenta queixa-crime no STF contra deputado bolsonarista. Foto: Reprodução

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), apresentou na última segunda-feira (5) uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas feitas durante uma sessão na Câmara dos Deputados.

A queixa-crime solicita a condenação de Gilvan da Federal às penas máximas previstas para os crimes de difamação e injúria, “com o agravante de terem sido cometidos em público e por meio que facilitou a divulgação”. Além disso, a ministra pede uma indenização de R$ 30 mil por danos morais.

“A defesa de Gleisi argumenta que as falas de Gilvan da Federal ultrapassam os limites da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão, configurando crimes contra a honra. A queixa-crime destaca que a sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e amplamente divulgada nas redes sociais, o que potencializou o alcance das ofensas”, diz um comunicado publicado pelo PT.

Durante uma sessão, o deputado fez ofensas à ministra, chamando-a de “prostituta” e mencionando o codinome “Amante”, que estava na lista da Odebrecht entregue à Lava Jato. No entanto, Gleisi foi absolvida por unanimidade pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018.

Afastamento da Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou ao Conselho de Ética uma representação pedindo o afastamento de Gilvan da Federal por seis meses.

O documento, assinado por Motta, acusa o deputado de “condutas incompatíveis com o decoro parlamentar” ao fazer “manifestações gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado”.

O texto também aponta que o comportamento do parlamentar constitui “abuso das prerrogativas parlamentares”, sendo incompatível com a dignidade do cargo.

Em abril, o deputado Gilvan da Federal chegou a dizer que desejava a morte do presidente Lula (PT). Após a repercussão negativa, ele se desculpou, afirmando que havia exagerado em sua declaração.

Fonte: DCM