sexta-feira, 1 de maio de 2026

PL da Dosimetria não reduz penas automaticamente; STF decidirá caso a caso


       Ministros do STF. Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, projeto que altera o cálculo e o cumprimento de penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida pode beneficiar réus dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e da trama golpista, entre eles Jair Bolsonaro (PL).

A redução das penas, no entanto, não é automática. Após a promulgação da lei, caberá às defesas pedir a aplicação das novas regras ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará cada caso. O relator também poderá decidir sobre o recálculo das punições conforme o novo texto legal.

Reinaldo Azevedo desmonta teoria sobre Moraes e Alcolumbre contra Messias: “Parece piada”


        O jornalista Reinaldo Azevedo. Foto: Reprodução

O jornalista Reinaldo Azevedo criticou, em sua coluna no Metrópoles, a tese de que Alexandre de Moraes teria atuado em conjunto com Davi Alcolumbre para barrar a indicação de Jorge Messias ao STF. Para o colunista, a hipótese não se sustenta porque implicaria uma atuação do ministro contra seus próprios interesses.

Ele questiona a lógica da versão ao apontar que Moraes estaria ajudando a abrir espaço para um cenário que poderia fortalecê-lo adversários no Supremo. “Nessa hipótese, Moraes ajudou a cavar a cova em que seus adversários sonham enterrá-lo caso logrem o seu intento? Mais do que isso: como é quem é, teria ajudado a derrotar Messias para, na hipótese de Flávio vencer, dar ao o extremista de direita que quer destruí-lo uma vaga a mais no Supremo?”, questionou.

Esquerda retoma campanha “Congresso inimigo do povo” com 'Ratolumbre' (vídeo)

Vídeo produzido por IA que circula nas redes critica o Congresso e convoca mobilização

Esquerda retoma campanha “Congresso inimigo do povo” com 'Ratolumbre' (vídeo) (Foto: Reprodução)

Um vídeo que circula nas redes sociais retoma a campanha com “Congresso inimigo do povo”. A peça, produzida por inteligência artificial, tem forte tom satírico e integra um conjunto de publicações que buscam mobilizar usuários para denunciar e rechaçar as decisões do Parlamento contra direitos e em favor de interesses da elite.

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria. A proposta reduz as penas dos condenados em casos ligados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro de 2023, que envolvem Jair Bolsonaro.

“Comemorem meus ratos. O Ratomgresso decidiu que a prioridade é libertar bandidos da cadeia, pautas importantes para o povo a gente engaveta”, diz o personagem “Ratolumbre” no vídeo, destacando que pautas de interesse da população estariam sendo deixadas de lado em detrimento de outras prioridades.

Gleisi denuncia “vergonha” no Congresso e critica alívio a golpistas do 8 de janeiro

Deputada afirma que anistia e redução de penas abrem caminho para nova tentativa de golpe contra a democracia brasileira

                  Gleisi Hoffmann (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um duro pronunciamento contra a sessão do Congresso que discutiu medidas de anistia e redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em discurso na tribuna, registrado em vídeo publicado no YouTube, Gleisi classificou a sessão como uma “vergonha” para o país e afirmou que a iniciativa atenta contra a Constituição e a democracia.



“É com muita tristeza que eu subo nessa tribuna, porque, infelizmente, senhor presidente, essa é uma sessão que envergonha o país”, afirmou. “Passar pano para tentativa de golpe, para os golpistas, é a mesma coisa que dizer: ‘Façam de novo, vão lá, depredem de novo o Congresso Nacional. Depredem de novo o Supremo, depredem de novo o Palácio do Planalto e tentem dar golpe novamente para tirar um presidente eleito’.”

Paulo Cappelli deixa Metrópoles e assume vice-presidência no Correio da Manhã

Nova função envolve expansão da TV e dos jornais do grupo

Paulo Cappelli deixa Metrópoles e assume vice-presidência no Correio da Manhã (Foto: Divulgação)

O jornalista Paulo Cappelli deixou o portal Metrópoles nesta quinta-feira (30) para assumir a vice-presidência do grupo Correio da Manhã. No novo cargo, ele terá papel estratégico na gestão e na expansão digital e televisiva da empresa, além de atuar diretamente no desenvolvimento de projetos corporativos.

A mudança marca uma nova etapa na trajetória profissional de Cappelli, que passa a integrar a direção do grupo com responsabilidade sobre diferentes frentes de atuação, incluindo conteúdo editorial, estratégia digital e crescimento institucional.

Luana Piovani pede manifestações contra PL da dosimetria e chama Congresso de “inimigo do povo”

Atriz faz alerta nas redes sociais, convoca mobilização popular e cita risco de benefício a condenados do 8 de janeiro e a Jair Bolsonaro

Luana Piovani pede manifestações contra PL da dosimetria e chama Congresso de “inimigo do povo” (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O posicionamento da artista ocorre após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula ao projeto. A proposta reduz as penas dos condenados em casos ligados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro de 2023, que envolvem Jair Bolsonaro.

Em um vídeo publicado no Instagram, Luana fez um apelo direto ao público e demonstrou preocupação com o alcance da medida.

“Vim aqui voando fazer esse vídeo, primeiro chamar a atenção de vocês de verdade, a gente está prestes a viver mais uma vez um perigo eminente pra vida e pra segurança de todo mundo. Lá vamos nós tendo que chamar Caetano, Gil, Chico, Djavan, Ivan Lins, todas essas pessoas que já fizeram tanto por nós, que deveriam estar quietinhas em casa, lá vamos nós ter que chama-los para uma manifestação gigantesca contra a tal da PL da Dosimetria”, afirmou.

Caso Felipe Neto tem reviravolta com pedido de condenação de Nando Moura

Ministério Público opina por punição por injúria e difamação e contraria decisão de primeira instância que havia favorecido o músico

   Felipe Neto (Foto: Reprodução/X/@felipeneto)

Uma reviravolta pode alterar o desfecho do processo criminal movido pelo influenciador Felipe Neto contra o músico Nando Moura. Segundo revelou a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, um parecer da Procuradoria-Geral de Justiça mudou o rumo do caso após derrota inicial do youtuber na Justiça.

Governo Lula 3 já acumula mais de 7 milhões de empregos criados, diz Luiz Marinho

Ministro destaca criação de 228 mil vagas em março e aponta desafios como desigualdade salarial e saúde mental no trabalho

     Lula e Luiz Marinho - 21/02/2025 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o Brasil já acumula mais de 7,2 milhões de trabalhadores inseridos no mercado de trabalho ao longo dos três anos e três meses do governo do presidente Lula, destacando os dados mais recentes do Novo Caged.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a partir da participação do ministro no programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quinta-feira, 30 de abril.

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas.

Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa.

Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. A medida foi adotada pelos ministros do STF ao definir a condenação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Acordo Mercosul- UE entra em vigor nesta sexta após 26 anos

Mais de 80% das exportações a Europa têm tarifa zerada imediatamente

União Européia/Mercosul

Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.

A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.

Petrobras bate novo recorde na produção de barris de petróleo e gás



Número é 16,1% superior ao primeiro trimestre do ano passado

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A produção média de óleo, Líquido de Gás Natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre de 2026 alcançou a marca recorde de 3,23 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed),

O número é 3,7% superior ao quarto trimestre de 2025 e 16,1% acima do primeiro trimestre do ano passado, em função, principalmente, do ramp-up dos navios flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSOs) P-78, no campo de Búzios, Alexandre de Gusmão, no campo de Mero, Anna Nery e Anita Garibaldi nos campos de Marlim e Voador.

Neste trimestre, entraram em operação 10 novos poços produtores, sendo sete na Bacia de Campos e três na Bacia de Santos.

Entidades criticam derrubada de veto ao PL da dosimetria

Entidades alertam para risco de impunidade e retrocesso institucional após decisão do Congresso

       Congresso Nacional (Foto: EBC)

A derrubada do veto ao PL da dosimetria, que altera penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro, provocou reação imediata de organizações da sociedade civil, que alertam para risco de impunidade e retrocesso institucional após decisão do Congresso Nacional.

De acordo com informações da Agência Brasil, mais de 20 entidades assinaram uma nota conjunta criticando a medida aprovada nesta quinta-feira (30), apontando impactos negativos sobre a responsabilização de envolvidos na tentativa de golpe de Estado registrada após as eleições presidenciais.

Venezuela anuncia aumento salarial e renda mínima

Medidas incluem renda mínima de US$ 240, pensões de US$ 70 e plano de recuperação econômica

           Delcy Rodríguez comanda "peregrinação naiconal"

A presidenta interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou um aumento da renda mínima integral para US$ 240 e reajuste nas pensões para US$ 70, como parte de um pacote de medidas sociais voltado à recuperação econômica e à ampliação da proteção social no país. As decisões foram apresentadas durante o encerramento da Grande Peregrinação Nacional, em Caracas, e integram uma estratégia mais ampla de fortalecimento do sistema previdenciário e estímulo ao emprego formal.

As informações foram divulgadas pela rede Telesur, que destacou que o reajuste salarial, considerado o mais significativo dos últimos anos, terá efeito retroativo à data do anúncio. Segundo a emissora, a medida foi resultado de um acordo construído em uma mesa de consenso que reuniu sindicatos, representantes empresariais e setores da oposição

◎ Reajuste salarial e fortalecimento da proteção social

O novo valor da renda mínima foi fixado em US$ 240, enquanto as pensões para idosos passaram a US$ 70, representando um aumento de 40%. A presidente interina também pediu ao setor privado que cumpra o novo piso salarial, especialmente nos casos em que os rendimentos atuais estejam abaixo do valor estabelecido.

Durante o anúncio, Rodríguez reforçou a importância da formalização do trabalho. Segundo ela, a ampliação do emprego formal é essencial para garantir direitos e fortalecer o sistema de seguridade social. “A Venezuela é muito maior do que nossas diferenças”, afirmou, ao defender a união nacional em torno das políticas sociais.

PL da Dosimetria: Bolsonaro pode se livrar da prisão até as eleições de 2030; entenda


            O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Ton Molina/STF

A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, pelo Congresso, pode antecipar a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro da prisão para o regime semiaberto, com possibilidade de liberdade em pouco mais de dois anos, antes das eleições presidenciais de 2030. A proposta, que foi restabelecida no dia 30 de abril, reduz as penas de todos os envolvidos na tentativa de golpe de estado, abrangendo tanto os organizadores quanto os executores da trama. As informações são da VEJA.

"Quando a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira mais forte", diz Lula

Presidente critica resistência histórica da elite a direitos trabalhistas e defende fim da escala 6x1 como motor de crescimento econômico

Rio Grande (RS), 20/01/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita às instalações do Estaleiro ECOVIX. Foto: Ricardo Stuckert/PR (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Em pronunciamento no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a valorização do trabalho é um dos principais motores do crescimento econômico no Brasil. A declaração foi publicada pelo Brasil 247 e integra o discurso em que o presidente também defendeu o fim da escala 6x1 e a ampliação de direitos sociais.

Durante a fala, Lula destacou que conquistas históricas dos trabalhadores sempre enfrentaram resistência das elites econômicas, mas acabaram fortalecendo o país ao longo do tempo.

“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário”, afirmou.

Liberdade de expressão? Bolsonarista chama polícia contra influenciador que gritou contra a anistia


                      Bernardo Moreira e Cabo Gilberto Silva – Reprodução/GloboNews

O deputado Cabo Gilberto (PL) acionou a Polícia Legislativa contra Bernardo Moreira, assessor parlamentar de André Janones (Rede), após uma interrupção durante entrevista à GloboNews no Salão Verde da Câmara. O episódio ocorreu depois da derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria, quando Moreira gritou: “Anistia é o caralho. Lula reeleito”. As informações são do Metrópoles.

A pedido de Cabo Gilberto, o assessor foi levado para prestar depoimento. O deputado afirmou ter sido alvo de agressões verbais, assim como o senador Flávio Bolsonaro (PL). Questionado se a agressão teria sido verbal, e não física, Gilberto confirmou: “Isso”.

Em depoimento, Moreira negou contato físico com o parlamentar, jornalistas ou outras pessoas no local. Segundo o registro da Polícia Legislativa, ele afirmou que apenas xingou o projeto de lei, disse que Lula seria reeleito e se retirou. O assessor também declarou que Cabo Gilberto o segurou pelo braço, bateu com o dedo em seu peito e disse que iria representá-lo judicialmente.

Em prisão domiciliar, Bolsonaro volta ao hospital para cirurgia no ombro

STF autorizou Bolsonaro a realizar procedimento após relatar dores persistentes

Jair Bolsonaro chega à casa onde cumpre pena em prisão domiciliar (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Jair Bolsonaro (PL) voltou ao hospital nesta sexta-feira (1º) para realizar um novo procedimento cirúrgico. A informação foi divulgada por pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em uma rede social.

“Já estamos a caminho do hospital. Peço aos meus irmãos em Cristo que orem pelo procedimento cirúrgico do meu galego”, escreveu Michelle.

Paraná ajuda Bolsonaro a reduzir pena do 8/1

 Sandro Alex, Filipe Barros e Sergio Moro votaram juntos com BolsonaroSandro Alex, Filipe Barros e Sergio Moro votaram juntos com Bolsonaro


A bancada federal do Paraná colocou o estado na linha de frente da derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria: os três senadores paranaenses e 21 dos 30 deputados federais votaram para abrir caminho à redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.

O Congresso Nacional derrubou o veto na quinta-feira (30). O placar foi de 318 a 144 na Câmara, com 5 abstenções, e de 49 a 24 no Senado. O texto segue para promulgação.

A dosimetria é o cálculo da pena. No caso do PL da Dosimetria, o efeito político é direto: reduzir punições impostas a condenados ligados ao 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado.

No Paraná, a votação juntou nomes que já se movimentam na sucessão estadual de 2026.