O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a reclamação constitucional apresentada pela defesa de Deolane Bezerra contra sua prisão preventiva. O magistrado afirmou não ver ilegalidade na detenção e manteve a decisão de não conceder liberdade à influencer. “Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, declarou Dino.
Deolane é investigada por suposto esquema de lavagem de dinheiro e classificada como integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A defesa argumentava que a ré, mãe de uma filha menor de idade, teria direito à prisão domiciliar. O STF considerou o risco de fuga e as evidências de envolvimento em atividades financeiras suspeitas vinculadas ao crime organizado.
O ministro destacou que a reclamação constitucional não pode ser usada para saltar etapas processuais ou substituir recursos cabíveis em instâncias inferiores. “Nas hipóteses de descumprimento da decisão, a ferramenta a ser utilizada é o recurso, e não a reclamação”, afirmou Dino, reforçando o procedimento jurídico correto.
Deolane foi presa na manhã de quinta-feira (21/5), durante a Operação Vérnix, que também mirou familiares de Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC. A influenciadora foi detida em sua mansão em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e encaminhada ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
A influencer passou por audiência de custódia virtual e teve a prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, mantida. A investigação aponta que ela recebeu transferências de uma transportadora criada pelo PCC para lavagem de dinheiro, sem comprovar prestação de serviços advocatícios. Deolane afirmou que estava atuando profissionalmente no processo de Diogenes Gomes Barros, preso e identificado como membro da facção.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário