Empresas de Apucarana passam a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo emissor nacional

Atualmente, o procedimento ocorre via sistema municipal. Mudança entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e integra a Reforma Tributária do Consumo do Brasil

A partir de 1º de janeiro de 2026, empresários e contadores de Apucarana passarão a emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) diretamente na plataforma do Emissor Nacional (www.nfse.gov.br), o mesmo ambiente já utilizado pelos micro-empreendedores individuais (MEI’s) Atualmente, o procedimento ocorre via sistema municipal.

A mudança, explica o secretário Municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, está dentro do contexto da Reforma Tributária do Consumo no Brasil. Segundo ele, a adesão de Apucarana ao emissor nacional garante maior estabilidade, suporte e segurança aos usuários. “Com este modelo, a arrecadação muda e passa a ser centralizada no governo federal, que depois faz a distribuição aos entes federativos. Hoje, o contador precisa gerar guias separadas para União, Estado e Município. Com o novo sistema, isso será unificado no pagamento, o que traz mais simplicidade e segurança”, explicou o secretário.

De acordo com ele, a principal vantagem está na segurança do sistema. “As atualizações passam a ser imediatas, sem o risco de atrasos ou falhas de homologação. Isso evita problemas tanto para as empresas, que precisam emitir nota sem interrupções, quanto para o Município, que precisa cumprir rigorosamente as normas da Receita Federal e garantir os repasses”, salientou Rogério Ribeiro.

Em Apucarana, as notas ainda poderão ser emitidas pelo sistema municipal até a 23h59 do dia 31 de dezembro. “A partir de 1º de janeiro, todas as empresas passarão a emitir diretamente no Emissor Nacional, o mesmo já utilizado pelos MEIs, o que facilita bastante a adaptação. Estamos trabalhando há meses na parametrização do sistema e realizamos reuniões, orientações e materiais explicativos. O ambiente de testes já está disponível e vem sendo utilizado por contadores e empresas, sem registro de dificuldades”, reforça o secretário.

Como forma de apoiar a transição, a Prefeitura de Apucarana também inseriu, na página inicial do site oficial, um link direto para o Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso de contadores e empresários ao novo sistema, agilizar o processo de emissão e reduzir dúvidas neste período de mudança.

Ele orienta que as empresas procurem seus contadores antes do recesso de fim de ano para conferir se está tudo certo. “Da parte da Prefeitura, o sistema está pronto e a transição foi pensada para ser tranquila, sem prejuízo à emissão das notas ou à escrita fiscal”, afirma Ribeiro, frisando que o sistema municipal continuará sendo utilizado normalmente para a escrita fiscal, lançamentos, conferências, consultas e demais procedimentos tributários. “A plataforma da Prefeitura seguirá ativa e integrada ao sistema nacional. As notas emitidas no Emissor Nacional serão automaticamente importadas para o nosso sistema, garantindo a continuidade da fiscalização, da apuração e da gestão tributária do Município, ou seja, muda apenas o local de emissão da nota.

Todo o restante do processo contábil e fiscal continua sendo realizado no sistema municipal, sem prejuízo para empresas ou contadores”, diz.

A NFS-e é um documento de existência digital, gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela Receita Federal do Brasil ou pela prefeitura, para documentar as operações de prestação de serviços, garantindo mais controle, transparência e segurança. “Nos últimos meses, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou um trabalho intenso de orientação, com a disponibilização de passo a passo, reuniões técnicas e materiais explicativos voltados a contadores, empresários e equipes de Tecnologia da Informação. Nosso objetivo foi o de assegurar uma transição organizada, sem prejuízo para as empresas, garantindo que todos estejam preparados para emitir a nota no novo sistema a partir de janeiro, com tranquilidade e conformidade com as normas da Receita Federal”, reforçou Mota.

Serviço - Empresários e contadores que ainda necessitarem de orientações adicionais podem entrar em contato com o setor de Fiscalização, pelo WhatsApp, no número (43) 3308-1446, ramal 239 e 242. Mais informações no hot-site https://www.apucarana.pr.gov.br/site/notanacional.

ENTENDA A MUDANÇA

– O que muda?

A partir de 1º de janeiro de 2026, Apucarana vai alterar o caminho para emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que deixará de ser feita no sistema municipal (IPM) e passará a ser direcionado para a plataforma do Emissor Nacional de NFS-e.

– Por que muda?

A mudança faz parte da Reforma Tributária do Consumo, que estabelece a padronização nacional das NFS-e visando unificar e simplificar processos, melhorar o controle e a fiscalização, aumentar a eficiência operacional, a acessibilidade e a segurança.

– Quem será afetado?

Todas as empresas do município que emitem NFS-e. Em Apucarana, o impacto será reduzido pois os MEIs já usam o sistema nacional e representam 70% das novas empresas que são abertas a cada ano no Município.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Primeira Turma do STF condena por unanimidade núcleo 2 da trama golpista

Voto final foi proferido pelo ministro Flávio Dino, que, durante o julgamento, classificou a arquitetura do núcleo 2 como "execrável"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante o julgamento da Ação Penal 2693, referente ao núcleo 2 - 16 de dezembro de 2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (16) a condenação do núcleo 2 da trama golpista. Todos os réus foram condenados, com exceção de um: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.

Em seu voto, o final, o ministro Flávio Dino destacou a "densidade" dos autos, reconstituindo uma "página muito singular da vida brasileira".

"Não se cuida de vingança", destacou Dino, ao afirmar que não "está para tratar de olho por olho, dente por dente", mas também, "em certo sentido", cumprir um papel "ético" como ministro do STF.

Dino classificou em seu voto a arquitetura golpista do núcleo 2 como "execrável", conforme transmissão da TV Justiça. Ele acompanhou o voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes.

Mais cedo, o voto proferido pela ministra Cármen Lúcia confirmou a maioria, após o voto favorável do ministro Cristiano Zanin ao relatório do ministro Moraes. O ministro Luiz Fux não integra mais o colegiado. Com isso, a maioria foi alcançada com um placar de 3 a 0 pela condenação. O voto de Dino confirmou o placar unânime. Todos os réus foram condenados, com exceção de um: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.

Com o placar formado, os ministros passaram a discutir a dosimetria da pena.

Compõem o núcleo 2 da trama golpista: 

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)   
• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)   
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)   
• Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça)   
• Mário Fernandes (general da reserva do Exército)   
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)   

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR), reiterou a acusação dos réus de elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.

Fonte: Brasil 247

Aprovação do aumento tributário para super-ricos cresce e chega a 50% da população, aponta Quaest

Metade dos brasileiros é favorável à taxação de grandes fortunas, mostra pesquisa Genial/Quaest

      Jerônimo Rodrigues, Lula e Janja (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Metade da população brasileira (50%) aprova o aumento de impostos para os mais ricos, segundo a 20ª rodada da Pesquisa de Avaliação do Governo Lula, realizada pelo instituto Quaest para a Genial Investimentos e divulgada nesta terça-feira (16). O estudo, com 2.004 entrevistas e margem de erro de 2 pontos, foi realizado entre 11 e 14 de dezembro.

A aprovação é mais forte entre jovens de 16 a 34 anos (55%) e beneficiários do Bolsa Família (58%). A rejeição atinge 56% entre aqueles com renda familiar superior a cinco salários mínimos.

A divisão política é acentuada: 78% dos "lulistas" apoiam a medida, contra apenas 16% dos "bolsonaristas". Quando perguntados sobre quem deve pagar mais impostos, 45% citaram os "super-ricos".

A pesquisa também mostra que a preocupação com questões sociais (26%) só perde para a violência (36%) como o maior problema do país atualmente.

Fonte: Brasil 247

Ramagem se muda de cidade após ser flagrado em Miami

     O deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ). Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido desde novembro de 2025 após ser condenado a 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista, mudou de cidade nos Estados Unidos. Inicialmente, Ramagem havia sido flagrado em Miami em novembro, mas nas últimas semanas ele se transferiu para Orlando, onde o custo de vida é mais baixo.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, a mudança de cidade foi confirmada por Ramagem a alguns deputados aliados, que também revelaram o novo paradeiro do parlamentar. Ele vive em Orlando com a esposa, Rebeca, e as duas filhas. Apesar da mudança, Ramagem continua sendo procurado pelas autoridades brasileiras.

A condenação de Ramagem, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 25 de novembro de 2025, tornou o deputado foragido. A Corte já iniciou os trâmites para tentar a sua extradição, buscando trazê-lo de volta ao Brasil para cumprir a pena.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Quaest: Flávio tem 62% de rejeição e Bolsonaro errou escolha para 54%

      O senador Flávio Bolsonaro. Foto: Divulgação

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (16) revelou que a maioria dos eleitores reprovam a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de lançar seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, como candidato à Presidência nas eleições de 2026.

O levantamento perguntou aos entrevistados se consideravam a escolha do ex-presidente um erro ou acerto, e 54% responderam que foi um erro. Essa pesquisa marca a primeira vez que a Quaest não incluiu o nome do ex-presidente entre as opções de voto.

A pesquisa, realizada entre 11 e 14 de dezembro, mostrou que apenas 36% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro fez a escolha certa ao apoiar o filho para a candidatura. Enquanto isso, 10% dos eleitores não souberam ou não responderam à pergunta. Com a margem de erro de dois pontos percentuais, os resultados indicam uma rejeição considerável à ideia de Flávio como candidato.

A pesquisa também analisou o potencial de voto do senador. Quando questionados se votariam no parlamentar, 62% dos entrevistados afirmaram que “não votariam de jeito nenhum” nele, enquanto apenas 23% disseram que poderiam votar nele e 13% indicaram que realmente votariam nele. Apenas 2% não souberam ou não responderam.

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

A pesquisa também sugere que a popularidade dele não é automaticamente transferida para seu filho, o que pode afetar a viabilidade do parlamentar nas próximas eleições. A falta de apoio popular ao nome do senador reforça o cenário político que se desenha para 2026, no qual a continuidade do bolsonarismo parece enfrentar obstáculos.

Além da pesquisa Genial/Quaest, um levantamento recente do Datafolha, realizado entre 2 e 4 de dezembro, também trouxe à tona dados sobre a relação de apoio ao ex-presidente em 2026. De acordo com o estudo, apenas 8% dos eleitores acreditam que Bolsonaro deveria apoiar Flávio na disputa presidencial.

Por outro lado, o Datafolha aponta que 50% dos entrevistados afirmam que nunca votariam em um nome indicado pelo capitão de direita, enquanto 26% concordam com essa possibilidade.

No mesmo levantamento do Datafolha, outros possíveis nomes para a presidência em 2026 foram avaliados. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece com 22% de preferência, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem 20%. Ambos estão empatados dentro da margem de erro da pesquisa.

Fonte: DCM

STF forma maioria para condenar núcleo 2 da trama golpista

O julgamento na Primeira Turma condenou integrantes do núcleo responsável por articular a tentativa de golpe

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da ação penal do núcleo 2 da trama golpista, em 16/12/2026 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria para condenar o núcleo 2 da trama golpista, exceto um deles, Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal.

O voto proferido pela ministra Cármen Lúcia confirmou a maioria, após o voto favorável do ministro Cristiano Zanin ao relatório do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux não integra mais o colegiado. Com isso, a maioria foi alcançada com um placar de 3 a 0 pela condenação.

A ministra ponderou, assim como Zanin e Moraes, que o réu Fernando deve ser absolvido integralmente. Em relação à Marília, Cármen afirmou que as provas são "cabais", exceto em relação aos crimes de golpe de estado, dano qualificado e organização criminosa. "Reitero, por ausência de prova cabal", disse, conforme transmissão da TV Justiça.

Em relação aos demais réus, a ministra acompanhou os demais ministros.

Resta o voto do ministro Flávio Dino, que preside a sessão da Ação Penal (AP) 2693. Ele passou a enunciar seu voto.

Compõem o núcleo 2: 

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)   
• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)   
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)   
• Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça)   
• Mário Fernandes (general da reserva do Exército)   
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)   

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR), reiterou a acusação dos réus de elaborar a chamada “minuta do golpe”, articular a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e, ainda, de planejar a operação “Punhal Verde Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato de autoridades.

Fonte: Brasil 247

Segurança de Milei é encontrado morto na residência presidencial

 

Residência Presidencial de Olivos. Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (16), um trágico incidente abalou a residência oficial do presidente da Argentina, Javier Milei, em Buenos Aires. Rodrigo Gómez, um segurança de 21 anos, foi encontrado morto em um dos postos internos da residência.

A investigação preliminar aponta que o soldado cometeu suicídio. A assessoria de imprensa da Presidência da Argentina confirmou a morte e informou que “os protocolos adequados foram imediatamente acionados e os serviços médicos de emergência chegaram, confirmando o óbito”.

De acordo com fontes locais, o caso ocorreu entre 5h15 e 5h30 da manhã. Gómez não compareceu ao trabalho, o que levou um colega a verificar sua ausência. Foi então que o corpo do jovem segurança foi encontrado. A equipe médica de plantão chegou primeiro ao local, seguida pelos serviços de emergência externos, mas o soldado já estava sem vida.

A Justiça federal determinou que várias áreas das forças federais participem da investigação do caso. “O presidente da nação e todo o Governo Nacional expressam as suas condolências e apoio à família neste momento de luto”, afirmou o comunicado oficial emitido pelo governo de Javier Milei. O governo argentino segue acompanhando a apuração para entender as circunstâncias que levaram ao suicídio de Rodrigo Gómez.

Em entrevista ao jornal Clarín, a assessoria de imprensa da Presidência informou que o soldado foi encontrado em um dos postos internos da residência, local onde prestava serviço. A investigação continua, e diversas autoridades estão envolvidas no processo.

Além disso, a juíza Sandra Arroyo Salgado, responsável pela investigação, determinou a participação das forças federais para garantir uma apuração minuciosa.

Disque 188

Se você está pensando em suicídio, é fundamental procurar ajuda especializada. O CVV (Centro de Valorização da Vida) e os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) estão disponíveis para oferecer suporte. O CVV atende 24 horas por dia, incluindo feriados, pelo telefone 188, além de disponibilizar atendimento por e-mail, chat e pessoalmente. Há mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil.

Fonte: DCM

No Ceará, Ciro lidera em cenário com Elmano, mas Camilo vence em disputa direta

Paraná mostra cenários variados para o governo estadual em 2026; aprovação de Elmano cai para 55,9%

     Ciro Gomes (Foto: Reuters)

Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 12 e 15 de dezembro de 2025, com 1.508 eleitores cearenses e margem de erro de 2,6 pontos percentuais, revelou um quadro eleitoral dinâmico e segmentado para o Governo do Estado em 2026. Os dados, divulgados na terça-feira (16), mostram que o desempenho dos pré-candidatos varia significativamente dependendo dos nomes presentes na disputa.

No cenário estimulado mais abrangente, que inclui Ciro Gomes (PDT), Elmano de Freitas (PT) e Eduardo Girão (Podemos), Ciro lidera com 46% das intenções de voto, seguido por Elmano, atual governador, com 33,2%. Girão aparece com 9,6%. No entanto, se o ex-governador Camilo Santana (PT) entrar na corrida, o quadro se inverte: Camilo assume a dianteira com 45%, Ciro cai para 36,8% e Girão para 8,2%. Em um terceiro cenário, sem Ciro e Camilo, Elmano lidera com 42,2%, à frente de Roberto Cláudio (23,1%) e Eduardo Girão (15,5%).

A rejeição é um fator relevante. Eduardo Girão (25,9%) e Elmano de Freitas (25,3%) lideram o índice de eleitores que afirmam não votar neles "de jeito nenhum". Ciro Gomes tem a menor rejeição entre os principais nomes, com 11,7%.

A pesquisa também investigou a situação para o Senado Federal. Na pergunta espontânea, 81,8% não souberam ou não opinaram sobre um candidato, indicando baixo protagonismo da disputa até o momento. Em cenário estimulado, Eunício Oliveira (37,3%), Eduardo Girão (28,8%) e José Guimarães (24,3%) surgem como os mais citados. José Guimarães também lidera a rejeição para a vaga de senador, com 21,2%.

⊛ Avaliação do Governo

A administração do governador Elmano de Freitas tem aprovação de 55,9% e desaprovação de 40,9%. Em comparação com maio de 2025, houve uma queda de 2,8 pontos percentuais na aprovação e um aumento de 3,8 pontos na desaprovação. A avaliação positiva ("ótima" ou "boa") soma 39,8%, enquanto a negativa ("ruim" ou "péssima") atinge 30,5%. A avaliação "regular" é a mais frequente, com 28,2%.

A aprovação é mais alta entre eleitores do sexo feminino (58%), com 60 anos ou mais (61,2%), com ensino fundamental (64,7%) e entre os não economicamente ativos (60,2%). A desaprovação é maior entre homens (45,5%), eleitores de 25 a 34 anos (49,8%) e com ensino superior (48,4%).

⊛ Perfil da Amostra

A pesquisa ouviu 793 mulheres e 715 homens. A maioria (68,5%) faz parte da População Economicamente Ativa (PEA). Em termos de escolaridade, 79,8% dos entrevistados têm até o ensino médio completo. A faixa etária mais representada é a de 45 a 59 anos (24,3%).

Fonte: Brasil 247

Saiba quanto Zezé Di Camargo faturou com shows em cidades pequenas

      O sertanejo bolsonarista Zezé Di Camargo. Foto: Reprodução/SBT

O bolsonarista Zezé Di Camargo recebeu, entre 2024 e 2025, pelo menos R$ 2,21 milhões de prefeituras para shows em cidades pequenas. Um exemplo é o show em Teresina de Goiás, com 2.701 habitantes, onde a prefeitura pagou R$ 380 mil, equivalente a R$ 141 por habitante.

Em outras cidades, os valores também foram elevados, de R$ 400 a R$ 500 mil. O cantor chegou a ser contratado pela prefeitura de São José do Egito (PE) para uma apresentação em 2026, mas o show foi cancelado

Em Nazário (GO), com 8.189 habitantes, a prefeitura desembolsou R$ 400 mil para um show durante o rodeio, uma quantia que se aproxima do total destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que somou R$ 508 mil.

Em Ribeirão Branco (SP), com 18.627 habitantes, o cachê pago foi de R$ 480 mil, enquanto em Inhapim (MG), com 22.692 habitantes, o contrato chegou a R$ 454,5 mil. O maior cachê registrado foi pago por Jales (SP), com 48.776 moradores, que desembolsou R$ 500 mil para o show.

Todos esses contratos foram firmados sem licitação, baseados na inexigibilidade de licitação para artistas de renome, conforme prevê a lei.

Zezé Di Camargo ao lado de Jair e Flávio Bolsonaro. Foto: Reprodução

Parte desses shows foram contratados com recursos federais, que são destinados pelo governo, atualmente chefiado por Lula. O bolsonarista virou notícia nesta semana por atacar o SBT após um convite para que o petista participasse da inauguração do canal de notícias da emissora.

Ele afirmou que as filhas de Silvio Santos, fundador do SBT, estariam se “prostituindo”. Ele rompeu com o canal, atualmente comandado por Patrícia Abravanel, Daniela Beyruti, Silvia Abravanel e Renata Abravanel, e pediu para que seu especial de Natal não seja exibido.

Fonte: DCM

Lula vence Flávio, Tarcísio e outros nomes da direita em 2026, diz Quaest

O presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça (16) mostra que o presidente Lula venceria todos os nomes da direita em um segundo turno nas eleições presidenciais de 2026. Em um cenário contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agora pré-candidato, o petista lidera com 46% das intenções de voto, enquanto o parlamentar tem 36%.

Na última vez em que o cenário foi testado, em agosto, Lula tinha 48% e Flávio, que anunciou sua pré-candidatura no início de dezembro, 32%.

Os resultados foram similares em um confronto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), onde Lula obteve 45% contra 35% do governador. Indecisos são 3% e branco, nulo ou não vai votar somam 15%.

A pesquisa também incluiu cenários com outros nomes da direita, como o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União); e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). O presidente mantém vantagem em todos os cenários.

Cenários de segundo turno em 2026. Foto: Reprodução/Quaest

No cenário com Ratinho Jr., Lula também superaria o governador, com 45% contra 35%. Em relação a Caiado, o presidente teria 44%, enquanto o governador de Goiás ficaria com 33%. No caso de Zema, Lula lideraria com 45% das intenções de voto, contra 33% de Zema.

Os cenários apresentaram um número alto de eleitores indecisos, com uma média de 3% a 4% em todos os casos. Eleitores que votariam branco, nulo, ou não votariam variam entre 15% e 20%, dependendo do cenário testado.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre 11 e 14 de dezembro, entrevistando 2.004 eleitores em todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: DCM

Motta recua e desiste de pautar cassação de Ramagem no plenário

      O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não levar para votação no plenário o pedido de perda do mandato do deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista. Em vez disso, o parlamentar optou por deixar a decisão nas mãos da Mesa Diretora da Casa, seguindo o mesmo procedimento adotado pela Corte em relação à ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Segundo aliados de Motta ouvidos pela coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, a ideia é amenizar o clima tenso com o STF. A medida também reflete uma tentativa de reduzir as pressões relacionadas ao caso de Zambelli e à operação da Polícia Federal contra uma ex-assessora de Arthur Lira (PP-AL).

A Mesa Diretora da Câmara, composta por vários parlamentares, terá agora a responsabilidade de decidir sobre a cassação dos mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já acumulou faltas suficientes para perder o cargo. Ambos os casos estão sendo acompanhados de perto pela imprensa e por diferentes setores do governo.

Ramagem fugiu para os Estados Unidos e está atualmente em Orlando. A decisão de Hugo Motta gerou surpresa dentro do PL, seu partido. O líder da sigla na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que não foi informado previamente sobre a postura do presidente da Casa e que, apesar de uma conversa recente entre eles, o assunto não foi abordado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A expectativa agora gira em torno do posicionamento da Mesa Diretora da Câmara, que deve decidir nos próximos dias sobre a cassação de Ramagem e de Eduardo.

A Primeira Turma do Supremo já havia determinado que a perda do mandato fosse decretada pela Mesa Diretora da Câmara, com base em um entendimento que considera a impossibilidade de um parlamentar condenado a prisão em regime fechado de comparecer às sessões.

O STF determinou a perda do mandato de Ramagem com base no entendimento de que o artigo 56 da Constituição prevê a cassação de parlamentares ausentes por mais de 120 dias.

Fonte: DCM

O único réu do núcleo 2 da trama golpista que Moraes absolveu

     O delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira. Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira no caso da tentativa de golpe de Estado em 2022.

Ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, ele foi acusado de integrar o “núcleo 2” de uma organização criminosa que planejava garantir a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas.

Moraes defendeu que Oliveira fosse exonerado de todos os crimes pelos quais foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os crimes atribuídos ao delegado estavam golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado.

O ministro concluiu que não havia elementos suficientes para sustentá-lo entre os réus condenados pela trama golpista. Em sua decisão, ele explicou que a organização criminosa agiu desde meados de 2020 para perpetuar seu poder político.

Ele também destacou que a atuação de pessoas como o general Mário Fernandes e outros réus foi decisiva para a realização de ações de monitoramento de autoridades e elaboração de planos que visavam subverter a ordem democrática.

O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

Para Moraes, as provas mostravam claramente a tentativa de utilizar o aparato estatal para impedir a votação, especialmente no Nordeste, durante as eleições de 2022. A acusação da PGR apontou que o grupo de réus coordenou ações para manter Bolsonaro no poder e também estava envolvido no planejamento dos ataques de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos.

Outros envolvidos no caso, como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, foram condenados. Porém, o caso de Oliveira se destacou devido à sua absolvição, o que gerou repercussão no cenário político.

O ministro também se manifestou contra o uso indevido das forças policiais para implementar esse plano. Ele afirmou que o direcionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições foi um claro desvio de finalidade, com o objetivo de obstruir a votação de eleitores que simpatizavam com o adversário político.

A ministra Cármen Lúcia também criticou a tentativa de desrespeitar o Estado Democrático de Direito, enfatizando a importância da ética e da dignidade profissional dentro das instituições públicas. A sessão foi suspensa após o voto de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda deverão emitir seus votos.

Fonte: DCM

Flávio Bolsonaro comete erro de português ao atacar Lula nas redes sociais

Candidato da extrema direita ao Planalto fala que pesquisas começaram a “capitar” sua candidatura

    Flávio Bolsonaro (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro voltou a usar as redes sociais para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comentar pesquisas de opinião, mas acabou chamando atenção por um erro de português cometido na própria publicação.

No texto, o parlamentar afirma que os levantamentos eleitorais já começam a refletir um movimento político contrário ao governo, mas utiliza de forma equivocada o verbo “capitar”, quando o correto, no contexto, seria “captar”. A postagem original foi publicada no X.

“As pesquisas, mesmo as petistas, começam a capitar a onda que nasceu nos últimos dias. Mas ainda estão longe de mostrar todo o retrato. Vamos para cima! Nossa missão é impedir Lula de destruir o Brasil”, escreveu Flávio Bolsonaro.

O erro gramatical gerou comentários e críticas nas redes, onde usuários destacaram a falta do domínio sobre a própria língua por um candidato à Presidência.

 

Fonte: Brasil 247

Garotinho prevê prisão de deputados e afastamento de Cláudio Castro após nova operação da PF

Polícia Federal prendeu desembargador e realizou buscas em endereços ligados a Rodrigo Bacellar e Macário Júdice Neto

     Anthony Garotinho e Cláudio Castro (Foto: ABr)

Uma nova fase das investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro reacendeu a crise política no estado nesta terça-feira (16), com a prisão do desembargador Macário Júdice Neto e o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, além de pessoas próximas a ambos. A operação tem como foco a apuração de vazamentos de informações sigilosas e a suposta conexão entre agentes públicos e o crime organizado.

As informações e avaliações sobre a ofensiva policial foram divulgadas pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, em publicações feitas em suas redes sociais ao longo do dia. Segundo ele, a prisão do desembargador está relacionada à suspeita de vazamento de dados de investigações sensíveis que teriam beneficiado integrantes do Comando Vermelho.

De acordo com Garotinho, a Polícia Federal prendeu Macário Júdice Neto por suspeita de ter vazado detalhes da operação que mirava o deputado conhecido como TH Joias, investigado por envolvimento com tráfico de drogas e associação criminosa. A ação faz parte da chamada Operação Unha e Carne, que, segundo o ex-governador, busca identificar como informações confidenciais teriam obstruído a Operação Zargun.

“O STF ordenou à Polícia Federal que investigasse laços entre agentes públicos e criminosos no Rio. Ao todo, são dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão”, afirmou Garotinho ao detalhar o alcance da operação, que ocorreu tanto no Rio de Janeiro quanto no Espírito Santo.

Nas declarações, o ex-governador sustentou que a investigação avança sobre o que classificou como um “núcleo político-jurídico do Comando Vermelho”. “Há outros detalhes muito importantes nessa segunda fase da operação que tenta desmontar o núcleo político-jurídico do Comando Vermelho. O Rodrigo Bacellar é alvo de novas buscas e apreensões. Eu avisei e está tudo acontecendo. Vai ser um estrago”, disse.

Garotinho também relacionou a prisão do desembargador a episódios anteriores envolvendo Bacellar. Segundo ele, “o desembargador Macário Júdice é aquele que, quando foi decretada a prisão do Bacellar, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao desembargador sobre a Operação Oricalco”, operação que, de acordo com suas palavras, “visa a prisão de outros deputados e do próprio Rodrigo Bacellar”.

O ex-governador afirmou ainda que a Polícia Federal estaria próxima de prender o operador financeiro ligado a Bacellar. “Está praticamente confirmada: será nos próximos dias a prisão do operador financeiro de Rodrigo Bacellar. Ele é o empresário do ramo de combustíveis chamado Fernando Trabach”, declarou. Em tom de alerta, acrescentou: “Fernando Trabach já meteu o pé e já saiu do Brasil. Está fugido”.

Outro ponto destacado foi a suspeita de que recursos do Comando Vermelho teriam sido lavados por meio de empresas do setor de combustíveis. “É, em grande parte, nos postos de gasolina dele [Trabach] que os recursos do Comando Vermelho são lavados”, afirmou Garotinho.

As suspeitas sobre o vazamento de informações incluem relatos de encontros pessoais entre os investigados. “O desembargador Macário Júdice estava jantando com o Rodrigo Bacellar no momento em que Bacellar telefonou para TH Joias informando da operação que haveria contra ele no dia seguinte”, disse, acrescentando que “o desembargador é hoje o maior suspeito de ter vazado as informações”.

Segundo Garotinho, as investigações já teriam identificado conversas frequentes entre Macário Júdice e Bacellar a partir da análise do telefone do ex-presidente da Alerj. “Mas olha, o principal ainda não aconteceu. Esperem. Os senhores vão ver o que vai vir por aí”, afirmou.

Entre os alvos das buscas está Rui Bulhões, descrito por Garotinho como uma das pessoas mais próximas a Bacellar. “Ele, dentro da Assembleia, era uma espécie de presidente sem mandato. Ele que dava ordens”, disse, ao relatar o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de Bulhões, em Campos.

Garotinho avaliou que a situação na Assembleia Legislativa tende a se agravar. “A Polícia Federal pede a prisão de mais cinco deputados. A situação na Assembleia do Rio vai se agravando a cada momento”, declarou, mencionando ainda que parlamentares que votaram pela soltura de Bacellar “devem estar profundamente arrependidos”.

Ao final de suas declarações, o ex-governador projetou desdobramentos mais amplos da crise. “Não se surpreendam se acontecer alguma coisa envolvendo o governador Cláudio Castro. Minha avaliação é que Cláudio Castro vai ser afastado em breve”, afirmou.

As investigações também alcançaram familiares do desembargador preso. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido no Espírito Santo, na residência de Flávia Ferraço Lops Júdice, esposa de Macário Júdice. Segundo Garotinho, ela ocupava cargo de confiança na Diretoria-Geral da Alerj e pediu demissão após o caso vir a público.

Fonte: Brasil 247