Ministro da Educação afirma que proibição em sala de aula combate danos à saúde mental e reforça cidadania digital
Camilo Santana (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), destacou que a restrição ao uso de celulares nas escolas é uma medida estratégica do Governo Federal para proteger crianças e adolescentes da “adultização” precoce e dos impactos negativos do uso excessivo de telas. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (13), durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”.
De acordo com o ministro, a Lei nº 15.100/2025, em vigor desde 13 de janeiro, é resultado de um trabalho conjunto com o Congresso Nacional e surgiu diante de evidências científicas sobre prejuízos causados pelo excesso de tempo diante de telas. “Uma das maiores preocupações que tivemos foi aprovar a restrição do uso do celular nas escolas. Estudos mostram cientificamente os prejuízos e transtornos que o uso excessivo de telas pode causar, principalmente em determinadas fases da vida. Na infância, pode causar transtornos mentais graves, como ansiedade e déficit de atenção”, afirmou.
◈ Proibição com foco pedagógico e atenção dos pais
O ministro ressaltou que a utilização de celulares em ambiente escolar está proibida, salvo em atividades pedagógicas autorizadas pelo professor. “Hoje é proibido, a não ser com orientação para fins pedagógicos, com orientação do professor. Mas é importante também os pais terem a consciência de acompanhar o uso desse equipamento dos seus filhos”, disse Santana.
Ele alertou ainda para os riscos dentro de casa: “Antigamente, os pais se preocupavam muito com os filhos fora de casa, os riscos na rua. Hoje, os riscos estão dentro de casa, às vezes no quarto do filho, às vezes na sala de estudos. É importante esse cuidado da orientação, do monitoramento dos pais, das crianças e jovens e adolescentes desse país”.
◈ Necessidade de “regras e leis restritivas”
Para além das escolas, Camilo Santana defendeu medidas mais amplas: “Nós precisamos cada vez mais ter regras e leis restritivas. É fundamental lembrar a necessidade de regulamentar as plataformas digitais nesse país”.
Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo enviará um Projeto de Lei ao Congresso para regular o funcionamento das redes. “É preciso criar o mínimo de comportamento, o mínimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crianças e com adultos e que, muitas vezes, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo”, afirmou Lula.
◈ Cidadania digital e conectividade até 2026
Paralelamente à restrição, o MEC aposta no incentivo ao uso qualificado da tecnologia. “Estamos com uma rede de orientação nas escolas para a formação de professores, de diretores. É a cidadania digital. O governo do presidente Lula tem um programa de conectividade nas escolas. Estamos conectando todas as escolas públicas com fins pedagógicos até 2026. Mas é fundamental entender que a gente quer o uso digital, da tecnologia, para a boa formação, o humanismo, para construir uma cultura de paz. Essa é a orientação que a gente tem procurado dar nas escolas e junto aos professores”, destacou o ministro.
Fonte: Brasil 247
