Stédile leva propostas da sociedade civil à cúpula do BRICS

Documento de 80 páginas será entregue por liderança do MST e reúne sugestões debatidas em grupos de trabalho do Fórum Popular

João Pedro Stédile (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

João Pedro Stédile, figura central do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entregará neste domingo (6), no Rio de Janeiro, um documento com propostas da sociedade civil à cúpula de líderes do BRICS. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, as sugestões foram organizadas pelo Conselho Popular, espaço criado para permitir a participação de organizações sociais nas discussões do grupo internacional.

O conteúdo do material é resultado de uma série de reuniões e diálogos entre os integrantes do Conselho Popular, com base nos debates realizados em sete grupos de trabalho formados no âmbito do Fórum Popular. Com cerca de 80 páginas, o relatório aborda temas como meio ambiente e mudanças climáticas, finanças, educação, cultura e soberania digital.

O bloco BRICS, originalmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, conta agora também com a participação plena de Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A Arábia Saudita, convidada em 2023, ainda não oficializou sua adesão, mas tem enviado representantes às reuniões do grupo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Hugo Motta vira “vilão digital” e rejeição explode nas redes sociais, diz pesquisa

 

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: ACSP/Cesar Bruneli

Uma análise de reputação digital revela que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta uma onda de rejeição sem precedentes nas redes sociais. Segundo estudo da agência Ativaweb, que processou mais de 2,5 milhões de interações em sete dias, a crise do parlamentar ultrapassa divisões ideológicas e reflete um sentimento popular contra o sistema político.

“Não é da direita, nem da esquerda. É do povo contra o sistema, onde Hugo Motta emergiu como o novo vilão digital”, afirmou Alek Maracajá, CEO da Ativaweb. A pesquisa, que cruzou dados de Facebook, Instagram, X (ex-Twitter) e TikTok, identificou que 68% das menções ao deputado foram puramente emocionais, com linguagem agressiva e simbólica.

O ponto de rompimento ocorreu quando vídeos de tom informal, feitos em ferramentas de inteligência artificial, converteram o debate técnico sobre orçamento em um símbolo de injustiça social. Palavras-chave como “amigo dos ricos”, “Eduardo Cunha 2.0” e “vergonha nacional” dominaram as discussões.

“Não foi um algoritmo que destruiu a imagem de Hugo Motta. Foi o sentimento coletivo de um povo que cansou da política para poucos”, analisou Maracajá.

Governo vira o jogo nas redes

Dados da Quaest mostram que o governo Lula (PT) conseguiu reverter a narrativa online após uma série de derrotas no Congresso. Entre 17 e 30 de junho, a disputa entre o Legislativo e o Executivo gerou 2,2 milhões de menções, alcançando 10 milhões de contas por hora.

“Foi a primeira vez em que o governo ganhou o embate nas redes sociais”, afirmou Felipe Nunes, diretor da Quaest.

O estopim foi a derrubada dos vetos presidenciais a um projeto que baratearia contas de luz, seguida pela revogação do aumento do IOF e pela aprovação da expansão do número de deputados. Essas medidas fizeram viralizar a hashtag “inimigos do povo” e levaram a protestos como o ocorrido em frente ao Itaú na Faria Lima.

Não é a primeira vez que a pressão digital faz o Congresso recuar. Casos como a PEC das Praias e o PL do Estupro mostram como a mobilização online pode alterar rumos legislativos.

Desta vez, porém, o alvo principal foi Hugo Motta, que tentou capitalizar o sentimento anti-tributário, mas viu a sociedade interpretar suas ações como benefício à elite.

Fonte: DCM

Quem ganha de R$ 750 milhões a R$ 1 bilhão por ano paga menos de 1,5% de Imposto de Renda

 

Aplicativo da Receita Federal. Foto: ilustração

Um levantamento inédito da Receita Federal obtido pelo Valor via Lei de Acesso à Informação mostra que contribuintes com renda entre R$ 750 milhões e R$ 1 bilhão ao ano pagam em média apenas 1,49% de Imposto de Renda. Os números, referentes a 2022, escancaram a baixa progressividade do sistema tributário brasileiro e fundamentam a proposta do governo de criar um IR mínimo para quem ganha acima de R$ 600 mil anuais.

O estudo analisou os 141 mil contribuintes que seriam afetados pela medida: apenas três declararam renda superior a R$ 1 bilhão, pagando em média 5,54% de IR. Já os sete na faixa entre R$ 500 milhões e R$ 750 milhões recolhem 2,77%. A alíquota média desse grupo seleto é de 2,54%, enquanto a maioria dos brasileiros paga entre 7,5% e 27,5%.

“É muito difícil você ser contra um milionário passar a pagar a mesma coisa que paga uma enfermeira”, argumenta Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas da Fazenda e um dos idealizadores da proposta que deve arrecadar R$ 25,2 bilhões em 2026, mesmo valor da isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Crédito na imagem

Onde está o dinheiro?

A maior arrecadação viria dos contribuintes que recebem entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,4 milhões ao ano (R$ 3 bilhões), não dos super-ricos. Isso porque, como explica Sergio Gobetti do Ipea, “os bilionários são minoria e poderão pagar individualmente um valor alto, mas que no agregado pouco representa”.

O mecanismo proposto soma a alíquota da pessoa física com a da jurídica. Se ficar abaixo de 34%, o contribuinte complementa; se ultrapassar, recebe restituição. “Os dados escancaram a ausência de justiça fiscal”, avalia Lina Santin da FGV, defendendo que a medida atende aos princípios constitucionais de capacidade contributiva.

Adriano Subirá, auditor da Receita cedido à Câmara, pondera que os números não consideram tributos já pagos pelas empresas (em média 22-25%, não 34%). “Essa pessoa já pagou na pessoa jurídica”, argumenta.

Apesar das críticas, a proposta tem amplo apoio popular (76% segundo Datafolha) e cerca de 60% dos parlamentares, segundo avaliações no Congresso em abril, antes de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, mover uma ofensiva contra o governo Lula (PT) derrubando uma alteração sobre o IOF.

Fonte: DCM

IOF: A surpresa que Moraes causou à cúpula bolsonarista

 

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução

Em uma decisão que surpreendeu aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou tanto o decreto do presidente Lula (PT) que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto a medida do Congresso que suspendia os efeitos da mudança. A ação mantém o IOF inalterado e foi recebida com alívio por parlamentares da oposição, que temiam uma decisão favorável ao Planalto.

“O Congresso saiu vencendo”, disse um interlocutor próximo a Bolsonaro com trânsito no meio jurídico à coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. A avaliação reflete o alívio de parte da oposição, que esperava um posicionamento mais alinhado ao governo por parte de Moraes, considerado um dos principais alvos de críticas no entorno bolsonarista.

O Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro, foi um dos autores das ações que questionavam o aumento do IOF. Quando o caso foi sorteado para Moraes, no mês passado, integrantes do partido demonstraram frustração reservada, já que o ministro é visto como “inimigo público número 1” no bolsonarismo por conduzir investigações como as dos inquéritos das fake news, das milícias digitais e da trama golpista.

Em novembro de 2022, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes havia multado o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé após o partido questionar os resultados das eleições presidenciais. Apesar disso, a decisão sobre o IOF foi considerada técnica e alinhada ao perfil liberal do ministro em questões econômicas.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes no caso IOF não me surpreendeu, já que é coerente com o que o relator já decidiu em outras matérias tributárias”, afirmou o advogado do PL Marcelo Bessa.

Em sua decisão, Moraes destacou que o embate entre Executivo e Legislativo gerou um “indesejável” conflito institucional, com “sucessivas e reiteradas declarações antagônicas”, contrariando o princípio constitucional da harmonia entre os Poderes.

O ministro também apontou “dúvida na finalidade” do decreto de Lula, mas ressaltou que o Congresso não poderia tê-lo derrubado por meio de decreto legislativo.

Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação no próximo dia 15, com representantes da Presidência da República, Câmara, Senado, Procuradoria-Geral da República (PGR) e partidos como PL e PSOL. O objetivo é buscar uma solução negociada para o impasse.

O ministro fez um aceno à estratégia do PL ao destacar que o caminho correto para questionar o decreto de Lula seria por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), e não por decreto legislativo.

“Por se tratar de Decreto autônomo do Presidente da República – na hipótese de entenderem presentes elementos que indicasse a inconstitucionalidade – caberia aos Partidos Políticos com representação no Congresso Nacional o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, como fez o Partido Liberal e não da aplicação pelo Congresso Nacional de uma mecanismo previsto para o controle de eventuais excessos do Poder Executivo”, escreveu Moraes.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Rio de Janeiro recebe a Cúpula do Brics; qual é a agenda e o que está em pauta

 

Rio de Janeiro transformado para receber a Cúpula do Brics. Foto: Fábio Motta/Prefeitura do Rio

O Rio de Janeiro está recebendo a Cúpula do Brics 2025, entre os dias 4 e 7 de julho. Considerado o principal encontro político e econômico do bloco neste ano, o evento reúne chefes de Estado dos 11 países membros, incluindo as cinco nações fundadoras (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e seis novos integrantes, além de representantes de países parceiros como Bolívia, Cuba e Vietnã.

A cúpula marca o ápice da presidência brasileira no bloco em 2025, consolidando o papel do país na liderança do grupo após sete meses da realização do G20 no Brasil. A preparação envolveu mais de 100 reuniões técnicas desde fevereiro para alinhar posições sobre os principais temas da agenda global.

Os olhos do mundo se voltam para o Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, onde ocorrerão os encontros de alto nível nos dias 6 e 7 de julho. Líderes mundiais e o secretário-geral da ONU, António Guterres, debaterão questões urgentes como saúde global, mudanças climáticas, governança da inteligência artificial e a reforma das instituições multilaterais.

Paralelamente, o Píer Mauá recebe neste sábado (5) o Brics Business Fórum, que reúne mais de mil empresários e autoridades para discutir oportunidades comerciais e desafios da transição energética. O presidente Lula (PT) participa do evento, que serve como plataforma para o setor privado influenciar as decisões do bloco.

Lula, da Silva,, Xi Jinping presidente da China, Cyril Ramaphosa, da África do Sul, Narendra Modi, primeiro-Ministro da Índia, e Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia. Foto: Ricardo Stuckert

Um dos destaques desta edição é a criação do Conselho Popular do Brics, que realiza sua primeira reunião nos dias 4 e 5 no Teatro Carlos Gomes. O espaço inédito reúne movimentos sociais e especialistas dos países membros para elaborar propostas sobre temas como educação, saúde e meio ambiente, que serão formalmente entregues aos líderes do bloco.

A segurança do evento mobiliza cerca de 15 mil agentes em uma das maiores operações já realizadas na cidade, incluindo o fechamento temporário do aeroporto Santos Dumont e restrições de trânsito nas áreas próximas aos locais dos eventos. O governo federal decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para assegurar a proteção dos participantes.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como banco do Brics e presidido por Dilma Rousseff, realiza sua assembleia anual durante a cúpula. A instituição, que já aprovou mais de US$ 32 bilhões em projetos de infraestrutura sustentável, consolida seu papel como alternativa ao sistema financeiro tradicional, com foco específico nas necessidades dos países em desenvolvimento.

Entre os resultados esperados da cúpula estão o lançamento de uma parceria para combater doenças negligenciadas, diretrizes éticas para o uso de inteligência artificial e um plano de financiamento climático adaptado às necessidades dos países do Sul Global.

Fonte: DCM

Moraes associa falta de regulamentação das redes ao 8 de janeiro; entenda

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atribuiu às grandes empresas de tecnologia — controladoras das principais redes sociais — parte da responsabilidade pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, ao não atuarem na moderação de conteúdos extremistas. Com informações do jornal O Globo.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (4), durante o Fórum de Lisboa, onde o magistrado também criticou a falta de regulamentação das plataformas e citou episódios de racismo, homofobia, antissemitismo e automutilação de jovens como consequências da “falência da autorregulação”.

“O Supremo Tribunal Federal mostrou ao mundo que, pelo menos no Brasil, internet não é terra sem lei”, afirmou Moraes, em referência à recente decisão do STF que responsabiliza as plataformas pelo conteúdo que hospedam. Antes da fala, ele exibiu publicações de usuários com ataques racistas e homofóbicos que seguem no ar, além de vídeos dos atos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O ministro acusou as Big Techs de terem sido dolosamente instrumentalizadas: “O impulsionamento é pago. Permitiram que se organizasse a tentativa de golpe de Estado com a ‘Festa da Selma’. E no dia 8 de janeiro, deixaram que as pessoas filmassem e chamassem mais gente para invadir”. Segundo ele, mais de 400 pessoas foram condenadas no STF por se filmarem participando das invasões.

Moraes questionou a ausência de mecanismos eficazes de controle: “Onde estava a auto regulamentação das Big Techs? A Inteligência Artificial não percebeu que isso era uma convocação para aumentar a tentativa de golpe de estado? Os algoritmos continuaram direcionando para as bolhas que pediam intervenção militar? (…) O que pretendiam essas mensagens eram um efeito dominó em vários estados que ainda tinham pessoas na frente dos quartéis do Exército. Onde estava a auto regulamentação?”.

Congresso Nacional – Divulgação

Além da tentativa de golpe, o ministro apontou os chamados “desafios” nas redes sociais — que resultaram na morte de crianças, como no caso de Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, vítima do “desafio do desodorante” — como mais uma evidência da falência dos mecanismos de segurança das plataformas. Ele também lembrou ataques a escolas organizados em grupos digitais.

“Alguma coisa está errada nessa liberdade total de praticar atividades ilícitas, utilizando a liberdade de expressão como escudo protetivo”, declarou Moraes, defendendo uma regulação urgente para o setor. “Desde que o mundo é mundo, nenhuma atividade econômica que repercute em bilhões de pessoas deixou de ser regulamentada. É uma falácia dizer que é impossível a regulamentação”.

O ministro destacou ainda o poder desproporcional concentrado nas mãos de poucas empresas e cobrou mais transparência no funcionamento dos algoritmos. “Determinados segmentos econômicos perceberam que isso era poder. E, a partir de estudos competentes e eficientes, eles perceberam que o controle das redes sociais se daria via direcionamento de algoritmos”, exemplificou.

Por fim, Moraes acusou as plataformas de intimidarem o Congresso durante a tramitação do PL das Fake News, em 2024: “O que as Big Techs fizeram: um texto jogando a população contra os deputados e mandando via algoritmos para cada local onde era a base eleitoral desse deputado. E, logo, teria eleições. Obviamente, a Câmara dos Deputados recolheu e não votou. Intimidaram o Congresso Nacional”.

Fonte: DCM

Kleber Mendonça acusa Jornal Nacional de repetir manipulação de 1989 para proteger elite econômica

Cineasta criticou edição da TV Globo por criminalizar protestos contra desigualdade e comparou cobertura à que tentou favorecer Collor contra Lula em 1989

       William Bonner, Renata Vasconcellos e a Câmara (Foto: Reprodução (Redes Sociais) I Reuters)

O cineasta Kleber Mendonça Filho usou as redes sociais para comparar a edição do Jornal Nacional, da TV Globo que defendeu os mais ricos e o Congresso Nacional, alvos de críticas da reação popular após o Senado e a Câmara dos Deputados derrubarem decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com a edição durante a eleição de 1989, quando tentou beneficiar a reeleição do então candidato Fernando Collor de Mello, contra Lula.

“A edição já histórica do Jornal Nacional que tentou transformar a reação popular contra a desigualdade no país em “ataque” antidemocrático “do PT” lembra a manipulação de 1989 contra Lula (Presidente 3 vezes) e Collor (humilhado pela História)”, escreveu Mendonça no X (antigo Twitter).

Na sexta-feira (4), o jornal O Globo publicou um editorial tentando desqualificar a campanha por justiça tributária liderada por setores progressistas com uma série de argumentos alinhados com a defesa dos interesses do centrão e das elites econômicas.

 

Fonte: Brasil 247

Lula, Alcolumbre e Hugo Motta se reúnem na próxima semana para negociar saída para impasse do IOF

Presidente está no Rio de Janeiro para participar da cúpula dos Brics e o encontro está sendo articulado para ocorrer logo após seu retorno a Brasília

     Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) entre terça (9) e quarta-feira (10) da próxima semana, para discutir uma possível solução para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o encontro está sendo articulado para ocorrer logo após o retorno de Lula a Brasília. Desde a última quinta-feira (4), o presidente está no Rio de Janeiro, onde cumpre agenda oficial até segunda-feira (8), quando participa da reunião de cúpula dos Brics.

A mobilização do Planalto ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender os efeitos dos decretos editados pela Presidência da República e pelo Congresso Nacional sobre o IOF. A decisão foi proferida na sexta-feira (4) e, além da suspensão, Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre os Poderes.

Essa audiência está marcada para o dia 15 de julho e será realizada na sala de audiências do STF, em Brasília. A medida busca abrir caminho para um entendimento entre Executivo e Legislativo sobre a competência para legislar e regulamentar o imposto.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Petistas acionam PGR contra Jorginho Mello por discurso separatista: “O Sul é o nosso país”

Governador de SC defendeu em ato público a criação de um país independente no Sul; deputados do PT pedem investigação por incitação ao crime e improbidade

      Jorginho Mello (Foto: Roberto Zacarias/SECOM)

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigações civil e penal contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por declarações que, segundo os petistas, atentam contra a unidade da Federação. A informação é do site oficial da Câmara dos Deputados.

A representação é assinada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Ana Paula Lima (PT-SC). O pedido foi motivado por falas de Jorginho Mello durante um evento da indústria da construção civil realizado em Curitiba (PR), no mês passado, ao lado dos governadores Ratinho Jr (PSD-PR) e Eduardo Leite (PSD-RS).

Diante do público presente, Mello afirmou: “Vamos fazer o país do Sul aqui. Daqui a pouco nós chegamos lá, né? Tem dois candidatos à Presidência da República aqui, né? Pode ser que daqui a pouco, daqui a pouco vire… Daqui a pouco, se o negócio não funcionar muito bem lá pra cima, nós passamos uma trena por lá de cá, né? E fazemos o Sul é o nosso país, né?”, declarou aos risos.

A fala, segundo os deputados, remete diretamente ao slogan “O Sul é o meu País”, utilizado por um movimento separatista fundado em 1992, que defende a independência dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A justificativa do grupo se apoia em argumentos como desenvolvimento econômico superior, identidade cultural distinta e uma suposta distribuição desigual de recursos pela União.

Na ação, os parlamentares sustentam que o governador cometeu ato de improbidade administrativa ao se manifestar dessa forma. De acordo com o artigo 11 da Lei 8.429/1992, configura-se improbidade “qualquer ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

“A violação ao princípio da lealdade às instituições é evidente. A Constituição da República consagra, no art. 1º, a forma federativa de Estado como cláusula pétrea, e impõe a todos os agentes públicos o dever de respeito aos fundamentos da República e do Estado Democrático de Direito. A fala em análise subverte essa obrigação, ao flertar com a desintegração da ordem federativa”, argumentam.

Além disso, os deputados apontam possível enquadramento no artigo 286 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos para quem incitar, com violência ou grave ameaça, o desmembramento do território nacional com objetivo de criar um novo país. Embora Jorginho não tenha incentivado a prática diretamente, os autores do pedido entendem que a fala “tem evidente efeito legitimador de movimentos que buscam esse mesmo resultado por vias eventualmente ilícitas”.

Por fim, os petistas alertam para a gravidade do discurso ao vir de uma autoridade pública. “O discurso de uma autoridade pública nesse contexto é especialmente perigoso, pois reduz a percepção de ilicitude da conduta separatista e confere validade simbólica e incentivo político a ações que atentam contra a unidade nacional”, destacam na representação entregue à PGR.

Fonte: Brasil 247

Planalto pode entregar comando dos Correios a aliado de Alcolumbre

Negociação para a entrega do posto à ala ligada a Alcolumbre ocorre em um contexto em que o Planalto tem buscado fortalecer sua base no Congresso

     Davi Alcolumbre (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Palácio do Planalto já admite a possibilidade de transferir o comando dos Correios para o grupo político vinculado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),destaca o jornalista Igor Gadelha em sua coluna no Metrópoles. A possibilidade ganhou força após o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva dos Santos, entregar uma carta com sua renúncia ao cargo.

Caso a negociação seja concretizada, a presidência da estatal passará a ser controlada por aliados de Alcolumbre num momento de alívio financeiro inesperado. Isso porque os Correios estão prestes a receber um empréstimo de R$ 3,8 bilhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICS, atualmente presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com fontes próximas ao governo ouvidas pela reportagem, o financiamento encontra-se em estágio avançado de tramitação. Os recursos servirão para aliviar a situação financeira da empresa, que encerrou o ano de 2024 com um prejuízo de R$ 2,6 bilhões.

O avanço das negociações para entrega do posto à ala ligada a Alcolumbre ocorre num contexto em que o Planalto tem buscado fortalecer sua base no Congresso e atender demandas do Centrão em troca de estabilidade política.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Presidente dos Correios, Fabiano Silva deixará o cargo

Silva estaria enfrentando pressão política para deixar o cargo, além de problemas de saúde

                           Fabiano Silva dos Santos (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Fabiano Silva dos Santos, entregou ao Palácio do Planalto uma carta com sua renúncia ao cargo, informou a CNN Brasil na noite desta sexta-feira (4).

Segundo as reportagens da mídia, Silva estaria enfrentando pressão política para deixar o cargo, além de problemas de saúde.

Além disso, os Correios vem acumulando prejuízos. Os Correios registraram um prejuízo de R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre deste ano.

Fonte: Brasil 247

Motta recua e admite corte em emendas para ajuste fiscal, mas alerta contra ‘criminalização’

Parlamentar defendeu que qualquer decisão sobre cortes deve ser fruto de consenso e diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo

      Hugo Motta (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Por InfoMoney - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4), em entrevista à GloboNews, que o corte em emendas parlamentares pode ser considerado como parte das negociações para o ajuste fiscal do governo. Segundo ele, essa medida é legítima dentro do esforço conjunto para garantir responsabilidade fiscal, mas ressaltou que o tema não deve ser tratado com viés moralista ou punitivo.

Motta destacou que as emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, são importantes para atender demandas locais e regionais, mas que sua liberação tem ocorrido em ritmo lento, gerando insatisfação entre deputados e senadores. Ele defendeu que qualquer decisão sobre cortes deve ser fruto de consenso e diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.

O presidente da Câmara criticou ainda a criminalização das emendas, alertando para o risco de se associar esses recursos a pagamentos pessoais de parlamentares. Ele também condenou a prática de condicionar a liberação das emendas à votação de projetos específicos, afirmando que isso compromete a independência do Parlamento.

O debate ocorre em meio a um embate entre governo e Congresso sobre como ajustar as contas públicas para evitar um rombo em 2025. Recentemente, o governo tentou aumentar a arrecadação por meio da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que foi barrada pelo Congresso e agora está sendo judicializada.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Correios realizam 1,3 milhão de atendimentos presenciais para aposentados com descontos indevidos no INSS

Serviço começou em 30 de maio em quase cinco mil agências da estatal vinculada ao Ministério das Comunicações

      Correios (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

As cerca de cinco mil agências dos Correios disponibilizadas para atender, presencialmente, aposentados e pensionistas do INSS com dúvidas sobre descontos não autorizados feitos por entidades associativas realizaram 1,3 milhão de atendimentos durante o primeiro mês da parceria com a Previdência.

O serviço teve início em 30 de maio, como alternativa para quem enfrenta dificuldades para utilizar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135. Aproximadamente 20 mil funcionários dos Correios foram capacitados para atuar na parceria.

“Esse trabalho realizado pelos Correios em todo o país tem sido muito importante. O atendimento é humanizado, os empregados das agências explicam e oferecem as orientações necessárias”, frisa a diretora de Governança e Estratégia dos Correios, Juliana Picole Agatte. Ela destaca que o atendimento continuará por tempo indeterminado.

Para ser atendido em uma agência dos Correios, o aposentado ou pensionista precisa apresentar apenas um documento de identificação. Em casos de pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção, uma terceira pessoa pode comparecer ao local, desde que esteja munida de procuração válida.

O papel dos Correios – estatal vinculada ao Ministério das Comunicações – é identificar se houve descontos mensais indevidos, qual foi a entidade responsável, protocolar o pedido de informações adicionais, informar o INSS sobre o caso e orientar o beneficiário sobre como contestar a cobrança e solicitar o ressarcimento.

Após a realização da consulta presencial, e cumprido o prazo de até 15 dias úteis para que a entidade apresente sua resposta, o aposentado ou pensionista pode retornar à agência para validar ou contestar a resposta fornecida.

O beneficiário tem até 30 dias corridos, a partir do recebimento da resposta da entidade, para manifestar concordância ou discordância. Essa manifestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma agência dos Correios.

Nem o INSS nem os Correios entram em contato por WhatsApp, telefone, e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais são divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais. Em caso de dúvida, o beneficiário não deve compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos.

Além deste serviço específico de apoio a aposentados e pensionistas, os Correios também mantêm parceria com a Previdência por meio do Balcão do Cidadão, oferecendo suporte para o requerimento de benefícios por incapacidade temporária (até 180 dias), por meio do sistema Atestmed.

Com presença em todos os municípios brasileiros, os Correios oferecem uma infraestrutura pública já instalada, preparada para oferecer atendimento presencial especialmente a idosos e pessoas com dificuldades de acesso digital.

No final de junho, os Correios lançaram um selo comemorativo em homenagem aos 35 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A peça filatélica retrata rostos de pessoas que dependem do órgão, em celebração ao papel social da Previdência.

À entidade vinculada ao Ministério da Previdência Social cabe reconhecer direitos e viabilizar o acesso da população a benefícios e serviços previdenciários, como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, entre outros.

Fonte: Brasil 247

Governo libera R$ 2,5 bilhões em emendas em meio à tensão com o Congresso

Centrão concentra maior parte dos recursos; PL já recebeu R$ 930 milhões em 2025

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos. Mesa: deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; e senador Eduardo Girão (Novo-CE) (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Em meio a mais uma semana de tensões com o Congresso Nacional, o governo federal empenhou R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares impositivas, elevando para R$ 5,6 bilhões o total liberado em 2025. Os dados, segundo o g1, foram extraídos da base do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento e Orçamento, com data de apuração de quinta-feira (3) e coleta realizada nesta sexta-feira (4).

As emendas parlamentares, que são recursos previstos no Orçamento da União e destinados a iniciativas indicadas por deputados e senadores, têm na modalidade impositiva uma obrigação legal de pagamento por parte do governo. Apesar da liberação parcial, o valor total disponível para o ano é de R$ 50 bilhões. Desse montante, apenas 11,1% foram empenhados até agora, e somente 3% foram efetivamente pagos, o que deixa um saldo de R$ 41,6 bilhões ainda pendentes de execução.

Como na semana anterior, partidos do Centrão concentraram a maior fatia dos valores empenhados nesta rodada: R$ 1,4 bilhão, o equivalente a 56% do total da semana. O destaque, porém, foi o PL, partido de Jair Bolsonaro, que recebeu sozinho R$ 410 milhões no período. Com isso, já soma R$ 930 milhões ao longo do ano — um volume quase 33% superior ao direcionado ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maior parte dos valores empenhados diz respeito a emendas individuais de caráter impositivo, apresentadas por parlamentares. Não houve repasses relativos a emendas de comissão, que seguem sob questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2023, por conta da falta de critérios de transparência.

Entre as 8.555 emendas apresentadas em 2025 até o momento, 1.945 foram empenhadas, 648 liquidadas e 573 efetivamente pagas. Na última semana, 435 emendas foram empenhadas e 81 pagas. Em média, cada emenda liberada teve valor de R$ 5,7 milhões, enquanto aquelas já pagas atingiram R$ 7,9 milhões.

A liberação ocorre em um contexto de deterioração das relações entre o Executivo e o Congresso, agravadas desde o fim de junho. A crise foi detonada pela derrubada, pelo Legislativo, do decreto presidencial que elevava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para determinadas transações. A medida, imposta de forma unilateral pelo Planalto, irritou parlamentares, que reclamaram da ausência de diálogo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou duramente a postura do governo: “Poderiam ter buscado o diálogo. Fizeram uma decisão unilateral”, afirmou. A tensão se acentuou após o recurso do governo ao STF para tentar reverter a decisão do Congresso, o que foi recebido como um novo gesto de confronto. Alcolumbre respondeu em tom duro no plenário. “Hoje todo mundo pode acessar e questionar qualquer coisa no Supremo. Isso é um problema seríssimo.”

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Debates sobre IOF e tributação dos mais ricos dominaram buscas dos brasileiros na semana

Levantamento é feito com base em dados da plataforma Google Trends

       Moedas de reais - 15/10/2010 (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Na última semana, o cenário político brasileiro foi marcado por intensos debates em torno da revogação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os protestos em defesa da taxação dos mais ricos.

A medida enfrentou forte resistência do Congresso Nacional e resultou em uma tentativa de conciliação entre os Poderes no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos sete dias, de acordo com o Google Trends, termos como “IOF”, “Hugo Motta” (presidente da Câmara dos Deputados), “austeridade”, “influenciadores com Lula” e “Itaú Faria Lima” estiveram entre os mais buscados na categoria política. Para corroborar que o público está atento ao tema, o termo “austeridade” permaneceu em alta por mais de três horas, enquanto “Itaú Faria Lima” figurou nos trending topics por longas horas, sinalizando a disposição dos leitores em acompanhar de perto os rumos fiscais do país.

As discussões nas redes sociais se intensificaram, refletindo a tensão entre Executivo e Legislativo, enquanto o governo Lula e o Congresso tentam encontrar uma saída de compromisso para a crise institucional que ganhou força nos últimos dias.

Buscas por 'austeridade' flutuaram antes de dispararem nesta sexta-feira (4)

 

Buscas por 'Hugo Motta' permaneceram em tendência de alta ao longo da semana

Fonte: Brasil 247